Early Childhood Education in the Southwest region of the state of Paraná: an analysis of public educational policies
DOI:
https://doi.org/10.5433/1984-7939.2024v9n2p375Keywords:
Educação Infantil; Políticas públicas, Sudoeste do Paraná.Abstract
This article presents a sample of data from a master's thesis that focuses on investigating the organization of public early childhood education services for children aged 0 to 5 in municipalities in the Southwest region of the State of Paraná. The work presented here analyzes the administrative organization of the 42 municipal education networks in the researched region, focusing on the early childhood education. This way, this article contextualizes the offer of full and partial vacancies in municipal schools, the number of registrations, per capita of enrollment by number of inhabitants of the city ending with the presentation and analysis of the number of enrollments in urban and rural areas, by administrative dependency: municipal, state and federal, public and private. As this is a research that aimed to map a large amount of information, a quali-quantitative approach of an exploratory nature is used, thus understanding the objectives in a more comprehensive way. The data was generated from an online questionnaire sent to all municipalities in the researched region and data from the school census available by MEC through the official INEP website, “2021 microdata” and Synopsis - basic education statistics 2022. As a result, we found a diversity of realities, with some municipalities complying with current laws and regulations, but not all of them.
References
BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Brasília, DF: Presidência da República, 1988.
Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm. Acesso em: 22 out. 2022.
BRASIL. Lei 8.069, de 13 de julho de 1990. Dispõe sobre o estatuto da criança e do adolescente e dá outras providências. Brasília, DF: Presidência da República, 1990. Disponivel em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8069.htm. Acesso em: 22 out. 2022.
BRASIL. Lei n.º 13.005 de 25 de junho de 2014. Aprova o plano nacional de educação – PNE e dá outras providências. Brasília, DF: Presidência da República, 2014. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2014/lei/l13005.htm. Acesso em: 22 out. 2022.
BRASIL. Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Brasília, DF: Presidência da República, 1996. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9394.htm. Acesso em: 22 out. 2022.
BRASIL. Ministério da Educação. Censo Escolar da Educação Básica 2022: notas estatísticas. Brasília: Inep, 2022. Disponível em: https://www.gov.br/inep/pt-br/areas-de-atuacao/pesquisas-estatisticas-e-indicadores/censo-escolar/resultados. Acesso em: 3 jun. 2024.
BRASIL. Ministério da Educação. Educação Infantil do Campo. Brasília, DF: MEC, 2014. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_docman&view=download&alias=16264-gti-educacao-infantil-campo-09-04-pdf&Itemid=30192. Acesso em: 22 out. 2022.
BRESSER-PEREIRA, Luiz Carlos. Reforma do Estado para a cidadania: a reforma gerencial brasileira na perspectiva internacional. São Paulo: Editora 34, 2004.
COUTINHO, Angela Scalabrin; ALVES, Thiago. Desigualdade de acesso à educação infantil: uma análise da meta 1 do PNE na região metropolitana de Maringá. Educar em Revista, Curitiba, v. 35, n. 75, p. 194-217, 2019. Disponível em: https://educacaoinfantil.ceert.org.br/pdf/artigos/CRIAN%C3%83%E2%80%A1A_PEQUENA_E_DESIGUALDADE_SOCIAL_NO_BRASIL_F%C3%83%C2%BAlvia_Rosemberg.pdf. Acesso em: 22 out. 2022. DOI: https://doi.org/10.1590/0104-4060.63738
DAGNINO, Evelina. Sociedade civil e espaços públicos no Brasil. São Paulo: Paz e Terra, 2006.
DAHLBERG, Gunilla; MOSS, Peter; PENCE, Alan. Qualidade na educação da primeira infância: perspectivas pós-modernas. Porto Alegre: Artmed, 2003.
IBGE. Cidades e Estados: Francisco Beltrão. Rio de Janeiro: IBGE, 2022. Disponível em: https://www.ibge.gov.br/cidades-e-estados/pr/francisco-beltrao.html. Acesso em: 14 jul. 2022.
INEP - INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA. Censo escolar. Brasília: Inep, 2022. Disponível em: https://www.gov.br/inep/pt-br/acesso-a-informacao/dados-abertos/microdados/censo-escolar. Acesso em: 14 jul. 2022.
IPARDES – INSTITUTO PARAENSE DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL. Os vários Paranás, sudoeste paranaense: especificidades e diversidades. Curitiba: IPARDES, 2009. Disponível em: http://www.ipardes.gov.br/biblioteca/docs/Sudoeste%20Paranaense_especificid ades%20e%20diversidades.pdf. Acesso em: 14 jul. 2022.
OLIVEIRA, Maria José. Políticas públicas: uma revisão da literatura. Sociologias, Porto Alegre, v. 5, n. 9, p. 20-45, 2003.
ROSEMBERG, Fúlvia. A criança pequena e o direito à creche no contexto dos debates sobre infância e relações raciais. In: BENTO, Maria Aparecida Silva. (org.). Educação infantil, igualdade racial e diversidade: aspectos políticos, jurídicos, conceituais. São Paulo: CEERT, 2011. p. 11-46.
SOUZA, Celina. Políticas públicas: uma revisão da literatura. Sociologias, Porto Alegre, v. 8, n. 16, p. 20-45, 2006. DOI: https://doi.org/10.1590/S1517-45222006000200003
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