A Educação Infantil na região do Sudoeste do estado do Paraná: uma análise das políticas públicas educacionais

Wilian  Amann; Caroline Machado Cortelini Conceição

doi:10.5433/1984-7939.2024v9n2p375

Autores

Wilian Amann Secretaria Municipal de Educação no município de Francisco Beltrão/PR https://orcid.org/0000-0001-9328-4337
Caroline Machado Cortelini Conceição Universidade Estadual do Oeste do Paraná https://orcid.org/0000-0002-3442-3904

DOI:

https://doi.org/10.5433/1984-7939.2024v9n2p375

Palavras-chave:

Educação Infantil; Políticas públicas, Sudoeste do Paraná.

Resumo

Este artigo apresenta recorte de dados de uma dissertação de mestrado que se centra em investigar a organização do atendimento público de educação infantil para as crianças de 0 a 5 anos nos municípios do Sudoeste do Estado do Paraná. O trabalho aqui apresentado analisa a organização administrativa das 42 redes municipais de educação que compõem a região pesquisada, com foco na cobertura da educação infantil. Este artigo contextualiza a oferta de vagas integrais e parciais nos municípios; o número de matrículas; a per capita de matrículas por número de habitantes; e apresentação e análise das matrículas na área urbana e rural, por dependência administrativa; pública e privada. Por se tratar de uma pesquisa que mapeou um grande número de informações, utiliza-se uma abordagem quali-quantitativa de caráter exploratório, entendendo assim contemplar os objetivos de forma mais abrangente. A geração dos dados fez-se a partir de questionário online enviado aos municípios da região pesquisada e dados do censo escolar disponibilizados pelo MEC através do site oficial do INEP, “microdados de 2021” e Sinopse – estatística da educação básica 2022”. Como resultado, encontramos uma diversidade de realidades, sendo que alguns municípios cumprem com as conformidades das leis e normas vigentes, porém não todos.

Biografia do Autor

Wilian Amann, Secretaria Municipal de Educação no município de Francisco Beltrão/PR

Licenciado em Letras pela Universidade Paranaense UNIPAR. Especialista em Gestão Escolar colar pela FCE. Mestre em Educação pela UNIOESTE-FB.

Caroline Machado Cortelini Conceição, Universidade Estadual do Oeste do Paraná

Doutorado em Educação pela Unisinos (2014), Mestrado e Graduação em Pedagogia pela UFSM. Professora associada da Universidade Estadual do Oeste do Paraná – UNIOESTE.

Referências

BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Brasília, DF: Presidência da República, 1988.

Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm. Acesso em: 22 out. 2022.

BRASIL. Lei 8.069, de 13 de julho de 1990. Dispõe sobre o estatuto da criança e do adolescente e dá outras providências. Brasília, DF: Presidência da República, 1990. Disponivel em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8069.htm. Acesso em: 22 out. 2022.

BRASIL. Lei n.º 13.005 de 25 de junho de 2014. Aprova o plano nacional de educação – PNE e dá outras providências. Brasília, DF: Presidência da República, 2014. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2014/lei/l13005.htm. Acesso em: 22 out. 2022.

BRASIL. Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Brasília, DF: Presidência da República, 1996. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9394.htm. Acesso em: 22 out. 2022.

BRASIL. Ministério da Educação. Censo Escolar da Educação Básica 2022: notas estatísticas. Brasília: Inep, 2022. Disponível em: https://www.gov.br/inep/pt-br/areas-de-atuacao/pesquisas-estatisticas-e-indicadores/censo-escolar/resultados. Acesso em: 3 jun. 2024.

BRASIL. Ministério da Educação. Educação Infantil do Campo. Brasília, DF: MEC, 2014. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_docman&view=download&alias=16264-gti-educacao-infantil-campo-09-04-pdf&Itemid=30192. Acesso em: 22 out. 2022.

BRESSER-PEREIRA, Luiz Carlos. Reforma do Estado para a cidadania: a reforma gerencial brasileira na perspectiva internacional. São Paulo: Editora 34, 2004.

COUTINHO, Angela Scalabrin; ALVES, Thiago. Desigualdade de acesso à educação infantil: uma análise da meta 1 do PNE na região metropolitana de Maringá. Educar em Revista, Curitiba, v. 35, n. 75, p. 194-217, 2019. Disponível em: https://educacaoinfantil.ceert.org.br/pdf/artigos/CRIAN%C3%83%E2%80%A1A_PEQUENA_E_DESIGUALDADE_SOCIAL_NO_BRASIL_F%C3%83%C2%BAlvia_Rosemberg.pdf. Acesso em: 22 out. 2022. DOI: https://doi.org/10.1590/0104-4060.63738

DAGNINO, Evelina. Sociedade civil e espaços públicos no Brasil. São Paulo: Paz e Terra, 2006.

DAHLBERG, Gunilla; MOSS, Peter; PENCE, Alan. Qualidade na educação da primeira infância: perspectivas pós-modernas. Porto Alegre: Artmed, 2003.

IBGE. Cidades e Estados: Francisco Beltrão. Rio de Janeiro: IBGE, 2022. Disponível em: https://www.ibge.gov.br/cidades-e-estados/pr/francisco-beltrao.html. Acesso em: 14 jul. 2022.

INEP - INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA. Censo escolar. Brasília: Inep, 2022. Disponível em: https://www.gov.br/inep/pt-br/acesso-a-informacao/dados-abertos/microdados/censo-escolar. Acesso em: 14 jul. 2022.

IPARDES – INSTITUTO PARAENSE DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL. Os vários Paranás, sudoeste paranaense: especificidades e diversidades. Curitiba: IPARDES, 2009. Disponível em: http://www.ipardes.gov.br/biblioteca/docs/Sudoeste%20Paranaense_especificid ades%20e%20diversidades.pdf. Acesso em: 14 jul. 2022.

OLIVEIRA, Maria José. Políticas públicas: uma revisão da literatura. Sociologias, Porto Alegre, v. 5, n. 9, p. 20-45, 2003.

ROSEMBERG, Fúlvia. A criança pequena e o direito à creche no contexto dos debates sobre infância e relações raciais. In: BENTO, Maria Aparecida Silva. (org.). Educação infantil, igualdade racial e diversidade: aspectos políticos, jurídicos, conceituais. São Paulo: CEERT, 2011. p. 11-46.

SOUZA, Celina. Políticas públicas: uma revisão da literatura. Sociologias, Porto Alegre, v. 8, n. 16, p. 20-45, 2006. DOI: https://doi.org/10.1590/S1517-45222006000200003