Historical and Sociological Fundamentals of the public policy of the federal institutes of education, science and technology

Authors

DOI:

https://doi.org/10.5433/1984-7939.2022v7n2p517

Keywords:

Public Policy, Professional and Technological Education, Social Quality of Education.

Abstract

In this article, we seek to highlight the historical-sociological foundations present in the foundations of the public policy for the creation of the Federal Institutes of Education, Science and Technology in their relationship with the social quality of education. In the production of data we used a qualitative approach with the use of bibliographic research and documentary research, in its exploratory-investigative character. In the analytical process, we rely on the discursive Textual Analysis instrument, focusing on the historical-philosophical dimensions evidenced in the documents and texts that present the policy of the Federal Institutes. As a result, we evidence the complexity of the organization of this new institutionality responsible for adding education, science and technology in the formation of citizens aware of their role in society, based on integral human formation, work as an educational principle, social practice and the dimensions of the educational process in its historical meaning, but without neglecting to establish its ontological meaning, in a contextualized way in a dynamic that stimulates principles and values that enhance human action in the search for more dignified ways of life.

Author Biography

Julian Silveira Diogo de Ávila Fontoura, Universidade do Vale do Rio dos Sinos - UNISINOS

Teacher of the Public Education Network of the State of Rio Grande do Sul, Degree in Natural Sciences: Biology and Chemistry from the Federal Institute of Education, Science and Technology - Porto Alegre (2015); Master in Education from the Pontifical Catholic University of Rio Grande do Sul (2018); Doctoral student in the Graduate Program in Education at the School of Humanities of the University of Vale do Rio dos Sinos; Fellow CAPES/PROEX, developing activities along the research line History, Education and Policies, with research focused mainly on the themes: Quality of Education, Emerging Contexts, Higher Education and Public Policies for Education.

References

ANJOS, Maylta Brandão dos.; RÔÇAS, Giselle (org.). As políticas públicas e o papel social dos Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia. Natal: Editora IFRN, 2017.

BRASIL. Ministério da Educação. Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica (SETEC). Concepções e diretrizes dos institutos federais: um novo modelo em educação profissional e tecnológica. Brasília: MEC, 2010.

BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Brasília: Presidência da República, 1988. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm. Acesso em: 10 fev. 2023.

BRASIL. Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008. Institui a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, cria os Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia, e dá outras providências. Brasília: Presidência da República, 2008. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2008/lei/l11892.htm. Acesso em: 8 fev. 2023.

BRASIL. Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Brasília: Presidência da República, 1996. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9394.htm. Acesso em: 10 fev. 2023.

CALDART, Roseli Salete; VILLAS BÔAS, Rafael Litvin (org.). Pedagogia socialista: legado da revolução de 1917 e desafios atuais. São Paulo: Expressão Popular, 2017.

CELLARD, André. A análise documental. In: POUPART, Jean. et al. A pesquisa qualitativa: enfoques epistemológicos e metodológicos. Petrópolis, Vozes, 2008.

CHIZZOTTI, Antonio. A pesquisa qualitativa em ciências humanas e sociais: evolução e desafios. Revista Portuguesa de Educação, Braga, v. 16, n. 2, p. 221-236, 2003. Disponível em: https://www.researchgate.net/signup.SignUp.html. Acesso em: 8 fev. 2023.

CIAVATTA, Maria. Trabalho como princípio educativo. In: PEREIRA, Isabel Brasil; LIMA, Júlio Cesar França. Dicionário da educação profissional em saúde. 2. ed. Rio de Janeiro: EPSJV: FIOCRUZ, 2009. p. 408-415. Disponível em: http://www.sites.epsjv.fiocruz.br/dicionario/Dicionario2.pdf. Acesso em: 2 fev. 2023.

COMPARATO, Fábio Konder. Capitalismo: civilização e poder. Estudos Avançados, São Paulo, v. 25, n. 72, p. 251-276, 2011. Disponível em: https://doi.org/10.1590/S0103-40142011000200020. Acesso em: 2 fev. 2023. DOI: https://doi.org/10.1590/S0103-40142011000200020

DOURADO, Luiz Fernandes; OLIVEIRA, João Ferreira de; SANTOS, Catarina de Almeida. A qualidade da educação: conceitos e definições. Rio de Janeiro: Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira, 2007. (Série Documental Textos para Discussões).

DUTRA, Rogério Severiano et al. O que mudou no desempenho educacional dos Institutos Federais do Brasil? Ensaio: avaliação e políticas públicas em educação, Rio de Janeiro, v. 27, n. 104, p. 631-653, 2019. Disponivel em: https://doi.org/10.1590/S0104-40362019002701777. Acesso em: 20 jan. 2023. DOI: https://doi.org/10.1590/s0104-40362019002701777

FERREIRA JUNIOR, Amarilio; BITTAR, Marisa. Educação e ideologia tecnocrática na ditadura militar. Caderno CEDES, Campinas, v. 28, n. 76, p. 333-355, dez. 2008. Disponível em: https://doi.org/10.1590/S0101-32622008000300004. Acesso em: 20 jan. 2023. DOI: https://doi.org/10.1590/S0101-32622008000300004

FONSECA, João José Saraiva da. Metodologia da pesquisa científica. Fortaleza: UEC, 2002.

FONTOURA, Julian. A qualidade social da educação superior no contexto emergente dos institutos federais: uma abordagem na perspectiva da política pública. 2021. Tese (Doutorado em Educação) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos, São Leopoldo, 2021. Disponível em: http://www.repositorio.jesuita.org.br/handle/UNISINOS/9788. Acesso em: 8 fev. 2023.

FRIGOTTO, Gaudêncio. O enfoque da dialética materialista histórica na pesquisa educacional. In: FAZENDA, Ivani (org.). Metodologia da pesquisa educacional. São Paulo: Cortez, 2001. p. 71-90.

GASPARIN, João Luiz. Uma didática para a pedagogia histórico-crítica. 2. ed. Campinas: Autores Associados, 2003.

GUSMÃO, Joana Buarque de. A construção da noção de qualidade da educação. Ensaio: avaliação e políticas públicas em educação, Campinas, v. 21, n. 79, p. 299-322, jun. 2013. Disponível em: https://doi.org/10.1590/S0104-40362013000200007. Acesso em: 30 ago. 2022. DOI: https://doi.org/10.1590/S0104-40362013000200007

MAINARDES, Jefferson. Uma pesquisa no campo da política educacional: perspectivas teórico-epistemológicas e o lugar do pluralismo. Revista Brasileira de Educação, Rio de Janeiro, v. 23, p. 1-20, 2018. Disponível em: https://doi.org/10.1590/S1413-24782018230034. Acesso em: 2 fev. 2023. DOI: https://doi.org/10.1590/s1413-24782018230034

MARX, Karl. Contribuição à crítica da economia política. 3. ed. São Paulo: Martins Fontes, 2003.

MARX, Karl. O Capital - Livro I crítica da economia política: o processo de produção do capital. Tradução Rubens Enderle. São Paulo: Boitempo, 2013.

MARX, Karl.; ENGELS, Friedrich. Textos sobre educação e ensino. Tradução: Rubens Eduardo Frias. São Paulo: Centauro, 2004.

MORAES, Roque; GALIAZZI, Maria do Carmo. Análise textual discursiva. Ijuí: Editora Unijuí, 2011.

OTRANTO, Celia Regina; PAIVA, Liz Denize Carvalho. Contextos identitários dos institutos federais no brasil: implicações da expansão da educação superior. Educação e Fronteiras On-Line, Vila Progresso, v. 6, n. 16, p. 7-20, jan./abr. 2016. Disponível em: https://ojs.ufgd.edu.br/index.php/educacao/article/view/5703. Acesso em: 2 fev. 2023.

PACHECO, Eliezer. Desvendando os institutos federais: identidade e objetivos. Educação Profissional e Tecnológica em Revista, Jucutuquara, v. 4, n. 1, p. 4-22, 2020. Disponível em: https://doi.org/10.36524/profept.v4i1.575. Acesso em: 2 fev. 2023. DOI: https://doi.org/10.36524/profept.v4i1.575

RAFAEL, Ivania Maria de Sousa Carvalho; RIBEIRO, Luis Távora Furtado; SEGUNDO, Maria das Dores Mendes. A crise do capital e a relação com a educação brasileira. Revista Educação, Porto, v. 41, n. 2, p. 375-386, 2016. Disponível em: https://doi.org/10.5902/1984644419221. Acesso em: 2 fev. 2023. DOI: https://doi.org/10.5902/1984644419221

RAMPINELLI, Waldir José; OURIQUES Nildo (org.). Crítica à razão acadêmica reflexão sobre a universidade contemporânea. Florianópolis: Editora Insular, 2011.

SANTOS, Boaventura de Souza. Para uma sociologia das ausências e uma sociologia das emergências. In: SANTOS, Boaventura de Souza (org.). Conhecimento prudente para uma vida decente. São Paulo: Cortez, 2004.

SAVIANI, Demerval. Pedagogia histórico-crítica: primeiras aproximações. Campinas: Autores Associados, 2011.

SHIROMA, Eneida Oto; CAMPOS, Roselane Fátima; GARCIA, Rosalba Maria Cardoso. Decifrar textos para compreender a política: subsídios teórico-metodológicos. Perspectiva, Florianópolis, v. 23, n. 2, p. 427-446, 2005. Disponível em: https://doi.org/10.5007/%25x. Acesso em: 11 ago. 2022.

Published

2022-12-23

How to Cite

SILVEIRA DIOGO DE ÁVILA FONTOURA, Julian. Historical and Sociological Fundamentals of the public policy of the federal institutes of education, science and technology. Educação em Análise, Londrina, v. 7, n. 2, p. 517–535, 2022. DOI: 10.5433/1984-7939.2022v7n2p517. Disponível em: https://ojs.uel.br/revistas/uel/index.php/educanalise/article/view/47502. Acesso em: 4 jul. 2024.

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