, Universidade Estadual de Londrina - UEL, Brasil
-
Revista do Direito Público v. 5 n. 2 (2010) - Artigos
A proteção do meio ambiente e a consequente manutenção da vida humana
Resumo PDF -
Revista do Direito Público v. 5 n. 2 (2010) - Artigos
Delimitação dos princípios básicos para a realização de propaganda eleitoral com vistas ao aperfeiçoamento da democracia
Resumo PDF -
Revista do Direito Público v. 5 n. 2 (2010) - Artigos
Fundamentação ética do desenvolvimento sustentável em kant, habermas e hans jonas
Resumo PDF -
Revista do Direito Público v. 5 n. 2 (2010) - Artigos
Mídia e crime: liberdade de informação jornalística e presunção de inocência
Resumo PDF -
Revista do Direito Público v. 5 n. 2 (2010) - Artigos
O imposto sobre circulação de mercadorias e os instituto da seletividade
Resumo PDF -
Revista do Direito Público v. 5 n. 2 (2010) - Artigos
O papel do estado sobre o domínio econômico por meio de fomentos
Resumo PDF -
Revista do Direito Público v. 5 n. 2 (2010) - Artigos
Planejamento tributário: análise entre o simples nacional e o lucro presumido
Resumo PDF -
Revista do Direito Público v. 5 n. 2 (2010) - Artigos
Sociedade de risco, direito penal e política criminal
Resumo PDF -
Revista do Direito Público v. 6 n. 2 (2011) - Artigos
Princípio da continuidade do serviço público essencial e a inadimplência do usuário
Resumo PDF -
Revista do Direito Público v. 6 n. 2 (2011) - Artigos
O direito fundamental à saúde e o princípio da proteção integral da criança e do adolescente
Resumo PDF -
Revista do Direito Público v. 6 n. 2 (2011) - Artigos
A relativização da coisa julgada nas ações coletivas
Resumo PDF -
Revista do Direito Público v. 7 n. 1 (2012) - Resenhas
Os processos coletivos nos países de civil law e common law: uma análise de direito comparado.
Resumo PDF -
Revista do Direito Público v. 7 n. 1 (2012) - Artigos
A teoria do etiquetamento do sistema penal e os crimes contra a ordem econômica: uma análise dos crimes de colarinho branco
Resumo PDF -
Revista do Direito Público v. 4 n. 3 (2009) - Artigos
A dignidade da pessoa humana e a necessidade de um diálogo jurídico-filosófico
Resumo PDF -
Revista do Direito Público v. 4 n. 3 (2009) - Artigos
A filosofia política de Hobbes e o estado absolutista
Resumo PDF -
Revista do Direito Público v. 4 n. 3 (2009) - Artigos
“Amicus curiae”: democratização e legitimação do processo decisório de controle da constitucionalidade
Resumo PDF -
Revista do Direito Público v. 4 n. 3 (2009) - Artigos
Análise crítica à lei complementar nº. 24/75 sob o prisma do preceito fundamental da democracia
Resumo PDF -
Revista do Direito Público v. 4 n. 3 (2009) - Artigos
A reserva legal florestal diante do novo direito de propriedade: análise da constitucionalidade do projeto de lei nº 143/2009 do estado do Paraná
Resumo PDF -
Revista do Direito Público v. 4 n. 3 (2009) - Artigos
Da ilusão do normativismo à mediação como instrumento de pacificação social
Resumo PDF -
Revista do Direito Público v. 4 n. 3 (2009) - Artigos
Incentivos por meio de alíquotas seletivas de IPVA para veículos automotores movidos a combustível de menor impacto ambiental
Resumo PDF -
Revista do Direito Público v. 4 n. 3 (2009) - Artigos
IPTU: um estudo sobre o critério espacial da hipótese tributária
Resumo PDF -
Revista do Direito Público v. 4 n. 3 (2009) - Artigos
Meio ambiente, globalização e soberania: a ética do discurso como proposta de reestruturação do papel do estado diante da nova realidade
Resumo PDF -
Revista do Direito Público v. 4 n. 3 (2009) - Artigos
Noções introdutórias de direito ambiental
Resumo PDF -
Revista do Direito Público v. 4 n. 3 (2009) - Artigos
O Mandado de injunção como possibilidade de efetivação dos Direitos Fundamentais Sociais
Resumo PDF -
Revista do Direito Público v. 7 n. 1 (2012) - Resenhas
O Estado e o Direito depois da Crise
Resumo PDF -
Revista do Direito Público v. 8 n. 1 (2013) - Artigos
A interpretação da imunidade do art. 150, vi, d, da constituição federal em conformidade com o estado democrático de direito
Resumo PDF -
Revista do Direito Público v. 8 n. 2 (2013) - Artigos
A natureza jurídica do título executivo: da polêmica instalada entre Liebman e Carnelutti às teorias que se seguiram
Resumo PDF -
Revista do Direito Público v. 8 n. 1 (2013) - Artigos
Reflexões acerca da possibilidade da prisão civil do depositário judicial infiel e tutela jurisdicional efetiva
Resumo PDF -
Revista do Direito Público v. 8 n. 1 (2013) - Artigos
As invalidade do ato administrativo no lançamento tributário
Resumo PDF -
Revista do Direito Público v. 8 n. 2 (2013) - Resenhas
MARQUES NETO, Floriano Peixoto de Azevedo. Regulação estatal e interesses públicos. São Paulo: Malheiros, 2002. p.100-133.
Resumo PDF -
Revista do Direito Público v. 8 n. 2 (2013) - Resenhas
BARBIERI, José Carlos; CAJAZEIRA, Jorge Emanuel Reis. Responsabilidade social e empresarial e empresa sustentável: da teoria à prática. São Paulo: Saraiva, 2010. p.171-213.
Resumo PDF -
Revista do Direito Público v. 8 n. 1 (2013) - Resenhas
Capítulo de livro: BECK, Ulrich. Sociedade de risco: rumo a uma outra modernidade. São Paulo: editora 34, 2011. 383 p
Resumo PDF -
Revista do Direito Público v. 8 n. 1 (2013) - Resenhas
MARQUES NETO, Floriano Peixoto de Azevedo. Regulação estatal e interesses públicos. São Paulo: Malheiros, 2002. Capítulo IV. p. 144-170.
Resumo PDF -
Revista do Direito Público v. 8 n. 3 (2013) - Artigos
Trabalho escravo urbano contemporâneo: o trabalho de bolivianos nas oficinas de costura em São Paulo
Resumo PDF -
Revista do Direito Público v. 8 n. 3 (2013) - Artigos
Anotação de responsabilidade técnica: a possibilidade de restituição e o entendimento dos Tribunais
Resumo PDF -
Revista do Direito Público v. 8 n. 3 (2013) - Resenhas
Responsabilidade civil por dano existencial
Resumo PDF -
Revista do Direito Público v. 9 n. 3 (2014) - Artigos
Direito ao território: reconhecimento de direitos sociais às populações que ocupam tradicionalmente territórios de conservação da natureza
Resumo PDF -
Revista do Direito Público v. 13 n. 1 (2018) - Resenhas
Da ética geral à ética empresarial
Resumo PDF -
Revista do Direito Público v. 13 n. 1 (2018) - Resenhas
Direito aplicado ao agronegócio
Resumo PDF -
Revista do Direito Público v. 14 n. 2 (2019) - Resenhas
O mistério do capital
Resumo Sem título PDF