v. 8 n. 2 (2013)

Publicado: 2013-09-02

  • Editorial

    DOI: https://doi.org/10.5433/1980-511X.2013v8n2p7
    Marlene Kempfer
    7-8

Artigos

  • A sociedade civil na composição da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança: dificuldades para formação de uma governança biotecnológica

    DOI: https://doi.org/10.5433/1980-511X.2013v8n2p9
    Christiano Dornelles Ribeiro, Taysa Schiocchet
    9-34

  • A dominialidade privada dos recursos hídricos em face do desenvolvimento sustentável

    DOI: https://doi.org/10.5433/1980-511X.2013v8n2p35
    Nicanor Henrique Armando, Maristela Aparecida Oliveira Valadão
    35-62

  • A erosão das bases do Estado Social de Direito e o impacto na efetivação dos direitos sociais

    DOI: https://doi.org/10.5433/1980-511X.2013v8n2p63
    Osvaldo Ferreira de Carvalho
    63-90

  • Análise do requisito da relevante controvérsia judicial sem sede de ação declaratória de constitucionalidade

    DOI: https://doi.org/10.5433/1980-511X.2013v8n2p91
    Andréia Garcia Martin, Silma Maria Augusto
    91-118

  • Estado Democrático de Direito e liberdade de imprenssa

    DOI: https://doi.org/10.5433/1980-511X.2013v8n2p119
    Fabrício Fracaroli Pereira
    119-138

  • As novas formas de entidades familiares advindas com a Constituição Federal de 1988 e a reprodução humana assistida como instrumento facilitador para a formação das familílias homoafetivas

    DOI: https://doi.org/10.5433/1980-511X.2013v8n2p139
    Geala Geslaine Ferrari, Loreanne Manuella de Castro França
    139-158

  • A natureza jurídica do título executivo: da polêmica instalada entre Liebman e Carnelutti às teorias que se seguiram

    DOI: https://doi.org/10.5433/1980-511X.2013v8n2p159
    Danillo Chimera Piotto, Francisco Emílio Baleotti
    159-172

  • Costa versus Enel – o primado do direito comunitário e a mudança de paradigma: o Estado em rede Europeu

    DOI: https://doi.org/10.5433/1980-511X.2013v8n2p173
    Suélen Farenzena
    173-196

  • A perda do direito de sufrágio ativo como efeito da condenação penal: uma abordagem comparativa entre Brasil e Portugal

    DOI: https://doi.org/10.5433/1980-511X.2013v8n2p197
    Cristina Rego Oliveira, Stella Furlanetto Mattos Cunha
    197-220

  • Investigando a herança cultural-religiosa brasileira: a dificuldade em instituir um Estado plenamente laico

    DOI: https://doi.org/10.5433/1980-511X.2013v8n2p221
    Ricardo Rotondano
    221-238

Resenhas

Expediente

  • Revista do Direito Público, Londrina, V. 8, n. 2, mai/ago. 2013

    DOI: https://doi.org/10.5433/1980-511X.2013v8n2p1
    1-6