v. 8 n. 2 (2013)

Publicado: 2013-09-02

  • Editorial

    Marlene Kempfer
    7-8
    DOI: https://doi.org/10.5433/1980-511X.2013v8n2p7

Artigos

  • A sociedade civil na composição da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança: dificuldades para formação de uma governança biotecnológica

    Christiano Dornelles Ribeiro, Taysa Schiocchet
    9-34
    DOI: https://doi.org/10.5433/1980-511X.2013v8n2p9

  • A dominialidade privada dos recursos hídricos em face do desenvolvimento sustentável

    Nicanor Henrique Armando, Maristela Aparecida Oliveira Valadão
    35-62
    DOI: https://doi.org/10.5433/1980-511X.2013v8n2p35

  • A erosão das bases do Estado Social de Direito e o impacto na efetivação dos direitos sociais

    Osvaldo Ferreira de Carvalho
    63-90
    DOI: https://doi.org/10.5433/1980-511X.2013v8n2p63

  • Análise do requisito da relevante controvérsia judicial sem sede de ação declaratória de constitucionalidade

    Andréia Garcia Martin, Silma Maria Augusto
    91-118
    DOI: https://doi.org/10.5433/1980-511X.2013v8n2p91

  • Estado Democrático de Direito e liberdade de imprenssa

    Fabrício Fracaroli Pereira
    119-138
    DOI: https://doi.org/10.5433/1980-511X.2013v8n2p119

  • As novas formas de entidades familiares advindas com a Constituição Federal de 1988 e a reprodução humana assistida como instrumento facilitador para a formação das familílias homoafetivas

    Geala Geslaine Ferrari, Loreanne Manuella de Castro França
    139-158
    DOI: https://doi.org/10.5433/1980-511X.2013v8n2p139

  • A natureza jurídica do título executivo: da polêmica instalada entre Liebman e Carnelutti às teorias que se seguiram

    Danillo Chimera Piotto, Francisco Emílio Baleotti
    159-172
    DOI: https://doi.org/10.5433/1980-511X.2013v8n2p159

  • Costa versus Enel – o primado do direito comunitário e a mudança de paradigma: o Estado em rede Europeu

    Suélen Farenzena
    173-196
    DOI: https://doi.org/10.5433/1980-511X.2013v8n2p173

  • A perda do direito de sufrágio ativo como efeito da condenação penal: uma abordagem comparativa entre Brasil e Portugal

    Cristina Rego Oliveira, Stella Furlanetto Mattos Cunha
    197-220
    DOI: https://doi.org/10.5433/1980-511X.2013v8n2p197

  • Investigando a herança cultural-religiosa brasileira: a dificuldade em instituir um Estado plenamente laico

    Ricardo Rotondano
    221-238
    DOI: https://doi.org/10.5433/1980-511X.2013v8n2p221

Resenhas

Expediente

  • Revista do Direito Público, Londrina, V. 8, n. 2, mai/ago. 2013

    1-6
    DOI: https://doi.org/10.5433/1980-511X.2013v8n2p1