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EDITAL DE CHAMADA PARA PARECERISTAS AD HOC

2025-03-18

Prezados(as) juristas, professores(as) e pesquisadores(as),
A Revista do Direito Público (RDP), vinculada ao Programa de Mestrado e Doutorado da Universidade Estadual de Londrina (UEL), está em busca de profissionais comprometidos(as) e qualificados(as) para integrar nossa equipe de pareceristas. Nossa revista, reconhecida pela excelência acadêmica e pelo rigor científico, convida especialistas que contribuam com análises críticas e fundamentadas para o aprimoramento da produção jurídica.

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Edição Atual

v. 19 n. 3 (2024): Revista do Direito Público
Visualizar v. 19 n. 3 (2024): Revista do Direito Público
Publicado: 2024-12-24

Expediente

Artigos

  • LIMITES DAS SANÇÕES TRIBUTÁRIAS: ANÁLISE À LUZ DA SEGURANÇA JURÍDICA

    DOI: https://doi.org/10.5433/1980-511X.2024.v19.n3.40423
    Victor Pimenta Miranda, Flávio Couto Bernardes
    12-34

  • O CASO KOLYNOS-COLGATE COMO MARCO DA CONSOLIDAÇÃO DO CONSELHO ADMINISTRATIVO ECONÔMICO – CADE

    DOI: https://doi.org/10.5433/1980-511X.2024.v19.n3.40825
    Emerson Ademir Borges de Oliveira, Laura de Andrade Ribeiro Martine, Hélio Daniel de Favare Baptista
    35-54

  • FORMAS DE PRESTAÇÃO DO SERVIÇO PÚBLICO DE SANEAMENTO BÁSICO A PARTIR DA EDIÇÃO DO NOVO MARCO LEGAL – LEI n. 14.026/2020

    DOI: https://doi.org/10.5433/1980-511X.2024.v19.n3.41017
    Juliano Heinen
    55-72

  • CONFLITOS FUNDIÁRIOS URBANOS: ANÁLISE EMPÍRICA SOB A ÓTICA DA OCUPAÇÃO DOS ÍNDIOS KAINGANG EM LONDRINA

    DOI: https://doi.org/10.5433/1980-511X.2024.v19.n3.45118
    Andrea Bezerra de Melo Girão Mota, Rafael Diogo Diógenes Lemos, Mônica Mota Tassigny
    73-88

  • TECNOLOGIAS VESTÍVEIS E SUPERÁVIT COMPORTAMENTAL A IMPOSIÇÃO DE PRODUTIVIDADE NO AMBIENTE DE TRABALHO POR MEIO DE TÉCNICAS INVASIVAS DE PRIVACIDADE

    DOI: https://doi.org/10.5433/1980-511X.2024.v19.n3.45120
    Raissa Arantes Tobbin, Valeria Silva Galdino Cardin
    89-111

  • TRIBUTAÇÃO E BENEFÍCIOS FISCAIS DECORRENTES DA GERAÇÃO DISTRIBUÍDA DE ENERGIA SOLAR

    DOI: https://doi.org/10.5433/1980-511X.2024.v19.n3.47239
    Paulo Roberto dos Santos Corval, Priscila Petereit de Paola Gonçalves, Leonardo Seiichi Sasada Sato
    112-142

  • A EMENDA CONSTITUCIONAL. N. 87/2015 E O DIFERENCIAL DE ALÍQUOTA DO ICMS: ANÁLISE DAS ALTERAÇÕES NORMATIVAS À LUZ DO CONSTRUTIVISMO LÓGICO SEMÂNTICO NO ESTADO DO PARÁ

    DOI: https://doi.org/10.5433/1980-511X.2024.v19.n3.47343
    Maria Stela Campos da Silva, Daniel Fraiha Pegado, Luiz Felipe da Fonseca Pereira
    143-160

  • NEOLIBERALISMO E TEORIA DO ESTADO CRÍTICA À ATUAÇÃO ESTATAL SOB A LÓGICA NEOLIBERAL

    DOI: https://doi.org/10.5433/1980-511X.2024.v19.n3.47368
    Robertônio Santos Pessoa, Zoraíma Brandão
    161-178

  • EXECUTAR OU NÃO EXECUTAR? O CUSTO DA EXECUÇÃO FISCAL NO MUNICÍPIO DE LONDRINA/PR

    DOI: https://doi.org/10.5433/1980-511X.2024.v19.n3.47411
    Pablo Henrique Paschoal Capucho, Saulo Fabiano Amâncio Vieira, Vera Lucia Tieko Suguihiro
    179-192

  • CULTURA DA DOAÇÃO, INCENTIVOS FISCAIS E FUNDOS PATRIMONIAIS ENTRE BRASIL E ESTADOS UNIDOS DA AMÉRICA

    DOI: https://doi.org/10.5433/1980-511X.2024.v19.n3.47519
    Lucas Gabriel Lopes Pinheiro, Luma Cavaleiro de Macêdo Scaff, Maria Stela Campos da Silva
    193-212

  • DESENVOLVIMENTO JURISPRUDENCIAL DA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS NO ACESSO À INFORMAÇÃO E DIREITOS CONEXOS

    DOI: https://doi.org/10.5433/1980-511X.2024.v19.n3.47821
    Diego Fonseca Mascarenhas
    213-229

  • CONVÊNIO ICMS 100/97 ESTIMATIVA DE PERDA DE ARRECADAÇÃO EM 2017

    DOI: https://doi.org/10.5433/1980-511X.2024.v19.n3.48023
    Bruno Pinto Coratto, Luciana Turatti
    230-251

  • REFLEXÕES SOBRE A UTILIZAÇÃO DO MODELO DISTRITAL MISTO DE SUPERPOSIÇÃO NO PLEITO PARA O PARLAMENTO MUNICIPAL

    DOI: https://doi.org/10.5433/1980-511X.2024.v19.n3.48412
    Clóvis Júnior, Sebastião Sergio da Silveira
    252-270

  • PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS E AUTODETERMINAÇÃO INFORMATIVA: A EXTRATERRITORIALIDADE DA LEI 13.709/2018 E AS IMPLICAÇÕES À SOBERANIA

    DOI: https://doi.org/10.5433/1980-511X.2024.v19.n3.49261
    André Pedroso Kasemirski, Clodomiro José Bannwart Júnior, Arthur Lustosa Strozzi
    271-292

  • O PROCESSO DE INSTITUCIONALIZAÇÃO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL DURANTE A PANDEMIA DE COVID-19: ENTRE A DEFESA E INDEPENDÊNCIA INSTITUCIONAL

    DOI: https://doi.org/10.5433/1980-511X.2024.v19.n3.49935
    David B. Oliveira, Isabelly Cysne Augusto Maia
    293-314

Resenhas

  • EM DEFESA DO PRECONCEITO A NECESSIDADE DE TER IDEIAS PRECONCEBIDAS

    DOI: https://doi.org/10.5433/1980-511X.2024.v19.n3.48703
    Lara Caxico Martins Miranda
    315-317

  • O FILTRO INVISÍVEL O QUE A INTERNET ESTÁ ESCONDENDO DE VOCÊ

    DOI: https://doi.org/10.5433/1980-511X.2024.v19.n3.51916
    Ana Lúcia Maso Borba Navolar
    318-319
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Revista avaliada com conceito A2 pelo Qualis 2017-2020 (Capes)

Indexada em: LivRe (Brasil), Doaj (Suécia), Latindex(México), SHERPA RoMEO (Inglaterra), Portal de Periódicos CAPES (Brasil), WorldCat (EUA), TULIPS-Linker (Japão), Aladin (EUA), New Jour (EUA), BASE(Alemanha).

Disponível nos catálogos digitais das bibliotecas: HKU Librarie (Hong Kong), Charles University (Rep. Checa), Gorky St. Petersburg State University (Rússia), Hebrew University of Jerusalem (Israel), , Miami University Libraries (EUA), Yale University (EUA), Universidad Nacional Autónoma de México(Máxico), Universidade do Porto(Portugal), University of Tsukuba (Japão).