v. 21 (2026): Revista do Direito Público

Visualizar v. 21 (2026): Revista do Direito Público

Fluxo contínuo. 

Publicado: 2026-05-13

Artigos

  • Inteligência artificial na área da saúde: desafios, possibilidades, regulamentação e implicações legais

    Alexandre Magalhães de Mattos, Tania Cristina de Oliveira Valente
    e49634
    DOI: https://doi.org/10.5433/1980-511X.2026.v21.49634

  • O ICMS ecológico: os três E’s no plano jurídico por meio de indicadores ambientais

    Ailene de Oliveira Figueiredo, Lourival José de Oliveira
    e45546
    DOI: https://doi.org/10.5433/1980-511X.2026.v21.45546

  • As mudanças no planejamento da fase preparatória do pregão eletrônico na Lei Nº 14.133/2021: avaliação de conformidade na UTFPR

    Leila Milani, Fernanda Cavicchioli Zola, Leslie Bocchino
    e53860
    DOI: https://doi.org/10.5433/1980-511X.2026.v21.53860

Resenhas

  • Direito, certeza e incerteza na sociedade mundial

    Ricardo Lebbos Favoreto
    e54759
    DOI: https://doi.org/10.5433/1980-511X.2026.v21.54759