v. 21 (2026): Revista do Direito Público

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Fluxo contínuo. 

Publicado: 2026-05-13

Artigos

  • Inteligência artificial na área da saúde: desafios, possibilidades, regulamentação e implicações legais

    Alexandre Magalhães de Mattos, Tania Cristina de Oliveira Valente
    e49634
    DOI: https://doi.org/10.5433/1980-511X.2026.v21.49634

  • O ICMS ecológico: os três E’s no plano jurídico por meio de indicadores ambientais

    Ailene de Oliveira Figueiredo, Lourival José de Oliveira
    e45546
    DOI: https://doi.org/10.5433/1980-511X.2026.v21.45546

  • As mudanças no planejamento da fase preparatória do pregão eletrônico na Lei Nº 14.133/2021: avaliação de conformidade na UTFPR

    Leila Milani, Fernanda Cavicchioli Zola, Leslie Bocchino
    e53860
    DOI: https://doi.org/10.5433/1980-511X.2026.v21.53860

  • Planejamento urbano metropolitano: instrumento jurídico de readequação dos planos diretores municipais

    Eric Santos Andrade, Benedicto de Vasconcellos Luna Gonçalves Patrão
    e47426
    DOI: https://doi.org/10.5433/1980-511X.2026.v21.47426

  • Servidor público efetivo: o guardião da legalidade e do interesse público

    Paulo Sérgio Araújo Mendes da Silva, Ellysson Fernandes Rosa
    e54617
    DOI: https://doi.org/10.5433/1980-511X.2026.v21.54617

Resenhas

  • Direito, certeza e incerteza na sociedade mundial

    Ricardo Lebbos Favoreto
    e54759
    DOI: https://doi.org/10.5433/1980-511X.2026.v21.54759

  • Capítulo III – O Panoptismo: a implementação de câmeras corporais em agentes policiais sob a perspectiva foucaultiana

    Pérola Amaral Tiosso, Maria Izabel de Paula Nogueira Ribeiro
    e54367
    DOI: https://doi.org/10.5433/1980-511X.2026.v21.54367