Capítulo 2 – O que se entende por natureza muldidimensional da sustentabilidade: análise da obra de Juarez Freitas

Autores

DOI:

https://doi.org/10.5433/1980-511X.2026.v21.52845

Palavras-chave:

Sustentabilidade, Princípio Constitucional, Equidade Social

Resumo

Em Sustentabilidade: direito ao Futuro, Juarez Freitas expande o conceito de sustentabilidade, propondo-o como um princípio jurídico constitucional e multidimensional. O autor destaca cinco pilares interdependentes: social, ético, ambiental, econômico e jurídico. A sustentabilidade social é essencial para garantir igualdade de direitos, enquanto a ética crítica a visão antropocêntrica tradicional. A dimensão ambiental é abordada como uma obrigação jurídica, não apenas uma recomendação política. A obra também questiona o mito do crescimento ilimitado e defende um modelo econômico que equilibre eficiência e equidade. O principal destaque é a vinculação da sustentabilidade à Constituição Federal, tornando-a uma diretriz legal para ações estatais e privadas. Ao integrar filosofia, direito e economia, Freitas oferece uma visão holística e inovadora para enfrentar desafios globais como as mudanças climáticas e desigualdades sociais.

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Biografia do Autor

Maria Vitória Baggio de Freitas, Universidade Estadual de Londrina

Graduação em Direito pela Universidade Estadual de Londrina, UEL. Mestrado profissional em andamento em Direito Negocial pela Universidade Estadual de Londrina, UEL, Brasil.

Miguel Etinger de Araújo Junior , Universidade Estadual de Londrina

Doutorado em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro, UERJ. Professor Associado da Universidade Estadual de Londrina, UEL, Brasil.

Referências

FREITAS, Juarez. O que se entende por natureza muldidimensional da sustentabilidade. In: FREITAS, Juarez. Sustentabilidade: direito ao futuro. Belo Horizonte: Fórum: 2011. Cap. 2.

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Publicado

2026-09-30

Como Citar

Freitas, M. V. B. de, & Araújo Junior , M. E. de. (2026). Capítulo 2 – O que se entende por natureza muldidimensional da sustentabilidade: análise da obra de Juarez Freitas. Revista Do Direito Público, 21(1), e52845. https://doi.org/10.5433/1980-511X.2026.v21.52845