Poder constituinte em disputa: a redefinição da tradição constitucionalista por meio do pluralismo jurídico

Resumo

A presente pesquisa busca colocar em paralelo a tradição constitucionalista e a abordagem do pluralismo jurídico, recorrendo-se ao conceito de poder constituinte como elemento de estudo. Isso, pois, se de um lado tem-se o reconhecimento de um poder ligado a uma figura unificada (como o povo ou a nação, por exemplo) que produz uma nova ordem constitucional, por outro nota-se uma defesa do reconhecimento de uma diversidade de sujeitos produtores do Direito. Nesse contexto, a pesquisa busca responder a seguinte questão: De que forma o pluralismo jurídico contribui nas discussões acerca do conceito de poder constituinte? Como hipótese, levanta-se a ideia de que o pluralismo jurídico, ao identificar essas variações de agentes produtores, pode ressignificar o conceito rígido de poder constituinte formulado na tradição constitucionalista, alçando a níveis constitucionais novos atores sociais. Trata-se de uma pesquisa teórica, na qual, por meio da revisão de literatura, buscou-se testar a hipótese apresentada, a partir do método hipotético-dedutivo, iniciando-se do resgate às premissas do constitucionalismo moderno acerca do poder constituinte, e afunilando o seu foco para as inovações trazidas pelo pluralismo jurídico até construir a investigação sobre o impacto dessa abordagem no conceito central do modelo constitucional liberal.