v. 6 n. 2 (2011)

Publicado: 2011-09-22

Artigos

  • Princípio da continuidade do serviço público essencial e a inadimplência do usuário

    Fernanda Ferreira Ruiz, Patricia Toledo de Campos
    3 - 22
    DOI: https://doi.org/10.5433/1980-511X.2011v6n2p3

  • A razoável duração do procedimento e a efetividade processual: uma abordagem a partir do devido processo legal

    Guilherme César Pinheiro
    23 - 54
    DOI: https://doi.org/10.5433/1980-511X.2011v6n2p23

  • O papel do consumidor na política nacional de resíduos sólidos: uma perspectiva ética

    Renata Cristine Ogassavara
    55 - 66
    DOI: https://doi.org/10.5433/1980-511X.2011v6n2p55

  • A mídia nos crimes de colarinho branco e o Judiciário

    Michele Saito
    67 - 86
    DOI: https://doi.org/10.5433/1980-511X.2011v6n2p67

  • A relativização da soberania em prol dos direitos humanos

    Maria Carolina Florentino Lascala
    87 - 102
    DOI: https://doi.org/10.5433/1980-511X.2011v6n2p87

  • Judicialização de todos os conflitos, pra quê? A jurisdição da arbitragem

    Ana Cristina Baruffi
    103 - 119
    DOI: https://doi.org/10.5433/1980-511X.2011v6n2p103

  • Juizado especial cível federal como instrumento facilitador do acesso à justiça

    Mariana Resende Sanzovo, Luiz Alberto Pereira Ribeiro
    142 - 159
    DOI: https://doi.org/10.5433/1980-511X.2011v6n2p142

  • Função social do contrato. Conceito. Natureza jurídica e fundamentos

    Jussara Schmitt Sandri
    120 - 141
    DOI: https://doi.org/10.5433/1980-511X.2011v6n2p120

  • A relativização da coisa julgada nas ações coletivas

    Francisco Baleotti, Fernanda Vicentini
    160 - 183
    DOI: https://doi.org/10.5433/1980-511X.2011v6n2p160

  • O direito fundamental à saúde e o princípio da proteção integral da criança e do adolescente

    Caroline Gazzola Subtil de Oliveira, Danielly Fernanda Beithum, Dianne Trindade Lima
    184 - 201
    DOI: https://doi.org/10.5433/1980-511X.2011v6n2p184

Expediente

  • Revista do Direito Público, vol. 6, n. 2, 2011

    DOI: https://doi.org/10.5433/1980-511X.2011v6n2p