v. 4 n. 3 (2009)

Publicado: 2012-02-15

Artigos

  • A dignidade da pessoa humana e a necessidade de um diálogo jurídico-filosófico

    DOI: https://doi.org/10.5433/1980-511X.2009v4n3p01
    Luana Michelle da Silva Godoy
    01 - 15

  • A filosofia política de Hobbes e o estado absolutista

    DOI: https://doi.org/10.5433/1980-511X.2009v4n3p16
    Sharon Cristine Ferreira de Souza, Thiago Vieira Mathias de Oliveira
    16 - 36

  • “Amicus curiae”: democratização e legitimação do processo decisório de controle da constitucionalidade

    DOI: https://doi.org/10.5433/1980-511X.2009v4n3p37
    Bruno Rabelo Moreno, Márcia Regina Pitta Lopes Aquino
    37 - 49

  • Análise crítica à lei complementar nº. 24/75 sob o prisma do preceito fundamental da democracia

    DOI: https://doi.org/10.5433/1980-511X.2009v4n3p50
    João Carlos Leal Júnior, Julio Cesar de Freitas Filho
    50 - 70

  • A reserva legal florestal diante do novo direito de propriedade: análise da constitucionalidade do projeto de lei nº 143/2009 do estado do Paraná

    DOI: https://doi.org/10.5433/1980-511X.2009v4n3p71
    Ana Cláudia Duarte Pinheiro, Luana Madureira dos Anjos
    71 - 97

  • Da ilusão do normativismo à mediação como instrumento de pacificação social

    DOI: https://doi.org/10.5433/1980-511X.2009v4n3p98
    Fernanda Pinheiro Sobottka, Tânia Lobo Muniz
    98 - 117

  • Implicações filosóficas da teoria contemporânea do direito: uma análise da aproximação entre teoria e filosofia do direito com vistas a construção do estado democrático

    DOI: https://doi.org/10.5433/1980-511X.2009v4n3p118
    Kátia A. Pastori Terrin
    118 - 135

  • Incentivos por meio de alíquotas seletivas de IPVA para veículos automotores movidos a combustível de menor impacto ambiental

    DOI: https://doi.org/10.5433/1980-511X.2009v4n3p136
    Althair Ferreira dos Santos Junior, Marlene Kempfer Bassoli
    136 - 155

  • IPTU: um estudo sobre o critério espacial da hipótese tributária

    DOI: https://doi.org/10.5433/1980-511X.2009v4n3p156
    Cláudia Guimarães dos Santos, Larissa Vasconcelos Naves, Thays Martorelli
    156 - 173

  • Meio ambiente, globalização e soberania: a ética do discurso como proposta de reestruturação do papel do estado diante da nova realidade

    DOI: https://doi.org/10.5433/1980-511X.2009v4n3p174
    Evaldo Dias de Oliveira, Thábata Biazzuz Veronese
    174 - 194

  • Modernidade e crise semântica: obstáculos epistemológicos à formação da prova no direito ambiental

    DOI: https://doi.org/10.5433/1980-511X.2009v4n3p195
    Guilherme de Azevedo, Luís Fernando Moraes de Mello
    195 - 209

  • Noções introdutórias de direito ambiental

    DOI: https://doi.org/10.5433/1980-511X.2009v4n3p210
    Eduardo Fernandes Bueno, Fábio André Testa
    210 - 232

  • O Mandado de injunção como possibilidade de efetivação dos Direitos Fundamentais Sociais

    DOI: https://doi.org/10.5433/1980-511X.2009v4n3p233
    Camila Talheti Guellero, João Luiz Martins Esteves
    233 - 253

  • Presunção de periculosidade no pensamento jurídico-penal brasileiro de meados do século XX

    DOI: https://doi.org/10.5433/1980-511X.2009v4n3p254
    Patrícia Graziela Gonçalves
    254 - 267

  • Surgimento da Federação Brasileira e sua concretização na atual constituição federal

    DOI: https://doi.org/10.5433/1980-511X.2009v4n3p268
    Aline Conciani, Danielle Camila dos Santos
    268 - 281