Presunção de periculosidade no pensamento jurídico-penal brasileiro de meados do século XX
DOI:
https://doi.org/10.5433/1980-511X.2009v4n3p254Palavras-chave:
Pensamento jurídico, Dinâmica social, Periculosidade.Resumo
Em meio às transformações ocorridas na sociedade brasileira entre os anos de 1945 e 1964, constituiu-se no pensamento jurídico-penal a idéia de que determinados segmentos sociais estavam mais propensos ao crime por seu não-ajustamento à sociedade pretensamente moderna do período. Esta “presunção de periculosidade” é o objeto de estudo deste artigo, que se baseia na análise de obras importantes na área da história social do direito, bem como em alguns artigos escritos por juristas em revistas especializadas no campo do direito.
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