v. 5 n. 2 (2010)

Publicado: 2010-11-23

Artigos

  • A araucária e a paisagem do planalto sul brasileiro

    Clarissa Maria Grezzana Basso
    1-11
    DOI: https://doi.org/10.5433/1980-511X.2010v5n2p1

  • A lei 9.795/1999 e a consciência ecológica:caminho para a conservação

    Adriane Kochenborger Menezes Correa, Rita de Cássia Resqueti Tarifa Espolador, Vânya Senegalia Morete Spagolla
    12-27
    DOI: https://doi.org/10.5433/1980-511X.2010v5n2p12

  • A tutela do direito ao trabalho digno frente à globalização econômica

    Janaina Vargas Hilário
    28-42
    DOI: https://doi.org/10.5433/1980-511X.2010v5n2p28

  • Aspectos relevantes sobre o impacto gerado pela redução das alíquotas do IPI para veículos na arrecadação do IPVA pelos estados

    Bruna Mozini Godoy, Nicolle Crivellaro Loreti, Priscila Possidente Monteiro
    43-54
    DOI: https://doi.org/10.5433/1980-511X.2010v5n2p43

  • Da importância da aplicação do princípio da moralidade na administração pública

    Vanessa Manganaro de Araújo Almeron
    55-68
    DOI: https://doi.org/10.5433/1980-511X.2010v5n2p55

  • Do direito à saúde da criança por meio dos cuidados à mãe e a gestante segundo o estatuto da criança e do adolescente

    Douglas Henrique de Oliveira
    69-89
    DOI: https://doi.org/10.5433/1980-511X.2010v5n2p69

  • Iptu: um estudo sobre o critério espacial da hipótese tributária

    Cláudia Guimarães dos Santos, Larissa Vasconcelos Naves, Thays Martorelli
    90-105
    DOI: https://doi.org/10.5433/1980-511X.2010v5n2p90

  • Mídia e crime: liberdade de informação jornalística e presunção de inocência

    Carla Gomes de Mello
    106-122
    DOI: https://doi.org/10.5433/1980-511X.2010v5n2p106

  • Delimitação dos princípios básicos para a realização de propaganda eleitoral com vistas ao aperfeiçoamento da democracia

    Marcos Antônio Striquer Soares
    123-140
    DOI: https://doi.org/10.5433/1980-511X.2010v5n2p123

  • O imposto sobre circulação de mercadorias e os instituto da seletividade

    Letícia Buzzo, Lívia Luiza do Rego Barros, Natália Leite
    141-159
    DOI: https://doi.org/10.5433/1980-511X.2010v5n2p141

  • O papel do estado sobre o domínio econômico por meio de fomentos

    Josyane Mansano
    160-176
    DOI: https://doi.org/10.5433/1980-511X.2010v5n2p160

  • Fundamentação ética do desenvolvimento sustentável em kant, habermas e hans jonas

    Sérgio Xavier de Camargo, Ana Cláudia Duarte Pinheiro
    177-193
    DOI: https://doi.org/10.5433/1980-511X.2010v5n2p177

  • A proteção do meio ambiente e a consequente manutenção da vida humana

    Álvaro Suchodolak, Bruno Feitosa, Felipe Hiromi Westphal
    194-201
    DOI: https://doi.org/10.5433/1980-511X.2010v5n2p194

  • Sociedade de risco, direito penal e política criminal

    Eduardo Diniz Neto
    202-220
    DOI: https://doi.org/10.5433/1980-511X.2010v5n2p202

  • Planejamento tributário: análise entre o simples nacional e o lucro presumido

    Marlene Kempfer Bassoli, Giovana Mattioli Somma
    221-232
    DOI: https://doi.org/10.5433/1980-511X.2010v5n2p221

Expediente

  • Revista do Direito Público, vol. 5, n.2, 2010

    DOI: https://doi.org/10.5433/1980-511X.2010v5n2p