v. 19 n. 1 (2024): Revista do Direito Público

Visualizar v. 19 n. 1 (2024): Revista do Direito Público
Publicado: 2024-04-30

Expediente

Artigos

  • RASTRAMENTO DO PROCESSO COGNITIVO EMPREGADO PARA DECIDIR: LÓGICA DO DEVER DE FUNDAMENTAÇÃO DAS DECISÕES JUDICIAIS

    Elieuton Sampaio Gois, Jefferson Carlos Carús Guedes
    10-31
    DOI: https://doi.org/10.5433/1980-511X.2024.v19.n1.40582

  • ANÁLISE DE IMPACTO REGULATÓRIO E PRAGMATISMO JURÍDICO: LEVANDO AS CONSEQUÊNCIAS REGULATÓRIAS A SÉRIO

    Rafael Carvalho Rezende Oliveira
    32-47
    DOI: https://doi.org/10.5433/1980-511X.2024.v19.n1.40674

  • O DIREITO DO TRABALHADOR À DESCONEXÃO DIGITAL

    Saulo Nunes de Carvalho Almeida
    48-64
    DOI: https://doi.org/10.5433/1980-511X.2024.v19.n1.41022

  • O PLURALISMO JURÍDICO E O SEU IMPACTO NO DIREITO PENAL CONTEMPORÂNEO

    Alessandra Matos Portella
    65-82
    DOI: https://doi.org/10.5433/1980-511X.2024.v19.n1.41589

  • A MITIGAÇÃO DA SOBERANIA DECISÓRIA DO ESTADO-NAÇÃO DEMOCRÁTICO FRENTE AO PROCESSO DE GLOBALIZAÇÃO ECONÔMICA

    Rennan Herbert Mustafá, Fábio Fernandes Neves Benfatti
    83-95
    DOI: https://doi.org/10.5433/1980-511X.2024.v19.n1.43896

  • DEFENSORIA PÚBLICA E ACESSO À JUSTIÇA NO DIREITO À EDUCAÇÃO INFANTIL EM CRECHE EM LONDRINA

    Maria Celia Nogueira Pinto e Borgo Bzuneck, Nicolle Yohana Ribeiro Pinto
    96-118
    DOI: https://doi.org/10.5433/1980-511X.2024.v19.n1.44270

  • CONFLITO DE AGÊNCIA E GOVERNANÇA CORPORATIVA: AS LIÇÕES DO CASO PARMALAT

    Emerson Ademir Borges de Oliveira, Marcos Vinícius de Jesus Miotto, Suéllen Cristina Covo
    119-139
    DOI: https://doi.org/10.5433/1980-511X.2024.v19.n1.44679

  • O PNAE E A POLÍTICA PÚBLICA DE FOMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR EM MUNICÍPIOS ALAGOANOS: UMA ANÁLISE SOB A ÓTICA DO PACTO FEDERATIVO

    Carlos Eduardo Montes Netto, Isabella Mattos, Danilo Henrique Nunes
    140-160
    DOI: https://doi.org/10.5433/1980-511X.2024.v19.n1.45214

  • ACESSO A DIREITOS SOCIAIS PELOS NÚCLEOS DE PRÁTICA JURÍDICA: ESTUDO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA/MG

    Luiz Ismael Pereira, Gabriel Pereira Penna Andrade, Patrícia Ferreira Batista
    161-180
    DOI: https://doi.org/10.5433/1980-511X.2024.v19.n1.45431

  • A PRESENÇA DAS TEORIAS DA DEMOCRACIA DELIBERATIVA NA CRIAÇÃO DOS CONSELHOS MUNICIPAIS DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL

    Tatiana dos Santos Schuster, Caroline Muller Bitencourt
    181-200
    DOI: https://doi.org/10.5433/1980-511X.2024.v19.n1.46913

  • A PROTEÇÃO DE DADOS E O PRINCÍPIO DA DIGNIDADE HUMANA: UMA COMPREENSÃO ACERCA DA AUTODETERMINAÇÃO INFORMATIVA

    Jamile Calissi, Eliana Franco Neme, Bruno Alberto Maia
    201-219
    DOI: https://doi.org/10.5433/1980-511X.2024.v19.n1.46952

  • REPRODUÇÃO HUMANA ASSISTIDA POST MORTEM E ATUAÇÃO DOS TRIBUNAIS BRASILEIROS: ANÁLISE DO RECURSO ESPECIAL 1.918.421/SP

    Juliana Carvalho Pavão, Rita de Cássia Resquetti Tarifa Espolador
    220-239
    DOI: https://doi.org/10.5433/1980-511X.2024.v19.n1.47163

  • ATOS NOTARIAIS ELETRÔNICOS – E-NOTARIADO: AMPLIAÇÃO DO ACESSO À JUSTIÇA COM O ADVENTO DO COVID-19 – UMA ANÁLISE DO PROVIMENTO 100 DO CNJ

    Rosana de Cássia Ferreira, Ricardo Goretti
    240-258
    DOI: https://doi.org/10.5433/1980-511X.2024.v19.n1.47309

  • A APLICAÇÃO DO DIREITO FRENTE AO AMPARO ASSISTENCIAL AO ESTRANGEIRO RESIDENTE NO BRASIL

    Raul Lopes de Araújo Neto, Matheus de Moura Souza
    259-274
    DOI: https://doi.org/10.5433/1980-511X.2024.v19.n1.47313

  • DIATOPIC CONSTITUTIONALISM: OPENING TO GLOBAL CONSTITUTIONALISM

    Guilherme Camargo Massaú
    275-289
    DOI: https://doi.org/10.5433/1980-511X.2024.v19.n1.47470

Resenhas

  • FILOSOFIA DO DIREITO, DE ALYSSON LEANDRO MASCARO

    Vitor Gabriel Garnica
    290-292
    DOI: https://doi.org/10.5433/1980-511X.2024.v19.n1.46204

  • SUSTENTABILIDADE: DIREITO AO FUTURO

    Ricardo Lebbos Favoreto
    293-295
    DOI: https://doi.org/10.5433/1980-511X.2024.v19.n1.46296