O Acolhimento Residencial e o Programa Integrado de Educação e Formação (PIEF) - educação como resposta a jovens em perigo de exclusão

Resumo

Os percursos escolares dos jovens em Acolhimento Residencial (AR), em Portugal, são pautados por respostas educativas alternativas ao Ensino Regular, devido ao crescente desfasamento etário em relação ao nível de ensino. O Programa Integrado de Educação e Formação (PIEF) é uma dessas respostas, abrangendo 27% dos alunos em AR, pois são elegíveis alunos com desfasamento etário igual ou superior a 3 anos, considerando um percurso escolar iniciado aos 6 anos. Este artigo analisa os percursos académicos de jovens em AR, nos 2º e 3º Ciclos, e a evolução do PIEF. A revisão de literatura contribuiu para a compreensão da pertinência da criação e manutenção do PIEF, a nível macronacional, bem como da integração de jovens em AR no Programa. A análise micro recaiu no Concelho de Évora, onde 30% das jovens de uma Casa de Acolhimento Residencial estão integradas no PIEF, e focou-se nas percepções das Direções de três escolas sobre o caráter inclusivo do Programa, que, segundo as Direções, é visto como uma resposta sem discriminação. No entanto, identificaram-se ameaças ao sucesso dos alunos, como a exclusão socioeconómica e questões de saúde mental, pela ausência de respostas adequadas no concelho, afetando sobretudo jovens em Acolhimento Residencial.