Entre diretrizes, metas e resultados: monitoramento e avaliação da educação em Sorocaba

Gilsemara Vasques Rodrigues Almenara; Paulo Gomes Lima

doi:10.5433/1984-7939.2024v9n1p284

Autores/as

Gilsemara Vasques Rodrigues Almenara UFSCar - Universidad Federal de São Carlos
Paulo Gomes Lima UFSCAR - Universidad Federal de São Carlos https://orcid.org/0000-0001-9932-4934

DOI:

https://doi.org/10.5433/1984-7939.2024v9n1p284

Palabras clave:

Planificación educativa, Monitorización, Sorocaba/SP

Resumen

El objetivo principal de este artículo fue analizar la percepción de la Coordinadora de Seguimiento y Evaluación sobre la agenda de trabajo establecida, el flujo de monitoreo y el flujo de evaluación y derivación para corrección de flujos, de acuerdo con las metas trazadas en sus Planes Municipales de Educación, especialmente para este estudio, se destaca el municipio de Sorocaba/SP. Se trata de una investigación exploratoria, de carácter cualitativo, con análisis documental como técnica inicial, que buscó comprender la totalidad y las contradicciones de las relaciones sociales presentes en el contexto de monitoreo y evaluación del PME durante su período (2014-2024), con énfasis en el municipio de Sorocaba/SP. Los estudios señalaron la necesidad de una construcción más comprometida de la planificación educativa, específicamente del PME, para que su monitoreo y evaluación se estructuren de manera que la sociedad tenga acceso a la información.

Biografía del autor/a

Gilsemara Vasques Rodrigues Almenara, UFSCar - Universidad Federal de São Carlos

Estudiante de Doctorado en Educación UFSCar-Sorocaba. Supervisor de la Red Municipal de Educación de Sorocaba-SP.

Paulo Gomes Lima, UFSCAR - Universidad Federal de São Carlos

Profesor del Departamento de Ciencias Humanas y de la Educación de la Universidad Federal de São Carlos - Campus Sorocaba.

Citas

BRASIL. Constituição da república federativa do Brasil. Brasília, DF: Presidência da República, 1988. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicaocompilado.htm. Acesso em: 10 dez. 2022.

BRASIL. Ministério da Educação. PNE em movimento: caderno de orientações para monitoramento e avaliação dos Planos Municipais de Educação. Brasília, DF: MEC, 2016a. Disponível em: http://pne.mec.gov.br/images/pdf/publicacoes/pne_pme_caderno_de_orientacoes_final. PDF. Acesso em: 10 dez. 2022.

BRASIL. Ministério da Educação. Relatório do 1. ciclo de monitoramento das metas do pne: biênio 2014 - 2016. Brasília, DF: INEP, 2016b. Disponível em: http://download.inep.gov.br/outras_acoes/estudos_pne/2016/relatorio_pne_2014_a_2016.pdf. Acesso em: 10 dez. 2022.

BRASIL. O Plano municipal de Educação: caderno de orientações. Brasília: MEC, 2014a.

BRASIL. Ministério da Educação. Lei n. 13.005/2014, de 25 de junho de 2014. Aprova o plano nacional de educação - PNE e dá outras providências. Brasília, DF: Presidência da República, 2014b. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2011-2014/2014/Lei/L13005.htm. Acesso em: 10 dez. 2022.

BRASIL. Ministério da Educação. Relatório do 2. ciclo de monitoramento das metas do Plano Nacional de Educação 2018. Brasília, DF: INEP, 2018. Disponível em: https://download.inep.gov.br/publicacoes/institucionais/plano_nacional_de_educacao/relatorio_do_segundo_ciclo_de_monitoramento_das_metas_do_pne_2018_2_edicao.pdf. Acesso em: 10 dez. 2022.

BRASIL. Ministério da Educação. Relatório do 3. ciclo de monitoramento das metas do Plano Nacional de Educação 2020. Brasília, DF: INEP, 2020. Disponível em: https://download.inep.gov.br/publicacoes/institucionais/plano_nacional_de_educacao/relatorio_do_terceiro_ciclo_de_monitoramento_das_metas_do_plano_nacional_de_educacao.pdf. Acesso em: 10 dez. 2022.

BRASIL. Plano Nacional de Educação (PNE 2014-2024): linha de base. Brasília, DF: INEP, 2015. Disponível em: https://download.inep.gov.br/publicacoes/institucionais/plano_nacional_de_educacao/plano_nacional_de_educacao_pne_2014_2024_linha_de_base.pdf. Acesso em: 10 dez. 2022.

SÃO PAULO. Lei n. 16.279, de 8 de julho de 2016. Aprova o Plano Estadual de Educação de São Paulo e dá outras providências. São Paulo: Alesp, 2016. Disponível em: https://www.al.sp.gov.br/norma/?id=178720. Acesso em: 10 dez. 2022.

SOROCABA. Decreto n. 22.011, de 23 de outubro de 2015. Dispõe sobre a organização, competência e procedimentos referentes aos dados gerais do município, diagnósticos da educação e indicadores para acompanhamento do Plano Municipal de Educação (PME). Sorocaba: Prefeitura de Sorocaba, 2015. Disponível em: https://educacao.sorocaba.sp.gov.br/dadoseducacionais/wp-content/uploads/sites/14/2021/08/decreto-22011-2015-sorocaba-sp.pdf. Acesso em: 10 dez. 2022.

SOROCABA. Decreto n. 23.069, de 19 de setembro de 2017. Institui o Fórum Permanente Municipal de Educação e dá outras providências. Sorocaba: Prefeitura de Sorocaba, 2017. Disponível em: http://leismunicipa.is/sceov. Acesso em: 10 dez. 2022.

SOROCABA. Ofício GS/SEDU n. 739/2016. Atendimento ao requerimento sem número de 28 de junho de 2016. Sorocaba: Prefeitura de Sorocaba, 2016a.

SOROCABA. Portaria SEDU n. 32/2016. Dispõe sobre a criação da equipe técnica de monitoramento e avaliação do Plano Municipal de Educação-PME. Sorocaba: Conselho Municipal de Educação de Sorocaba, 2016b. Disponível em: http://www.cmeso.org/wp-content/uploads/2017/06/PORTARIA-SEDU-n%C2%BA-32-2016.pdf. Acesso em: 10 dez. 2022.

SOROCABA. Portaria SEDU n. 40/2014. Dispõe sobre a criação da comissão executiva e a de sistematização e acompanhamento do Plano Municipal de Educação -PME. Jornal do Município de Sorocaba, Sorocaba, ano 24, n. 1.649, 22 ago. 2014. Disponível em: https://noticias.sorocaba.sp.gov.br/wp-content/uploads/2019/12/agencia-teste-1.649-22-de-agosto-de-2014.pdf. Acesso em: 10 dez. 2022.

SOROCABA. Processo administrativo n. 2016/035.186-2. Monitoramento e avaliação do PME/secretaria da educação de Sorocaba/SP. Sorocaba: Prefeitura de Sorocaba, 2016c.

SOROCABA. Secretaria da Educação. Ata da 524 reunião. Sorocaba: Conselho Municipal de Educação de Sorocaba, 2019. Disponível em: http://www.cmeso.org/wp-content/uploads/2019/04/Ata-524a-reuniao-ordinaria-13-03-2019.pdf. Acesso em: 10 dez. 2022.

SOUSA, Marcondes Fernandes. Conceitos básicos em monitoramento e avaliação. Brasília, DF: SAGI, 2013.