Between guidelines, goals and results: monitoring and evaluation of education in Sorocaba
DOI:
https://doi.org/10.5433/1984-7939.2024v9n1p284Keywords:
Educational Planning, Monitoring, Sorocaba/SPAbstract
The main objective of this article was to analyze the perception of the Monitoring and Evaluation Coordinating Committee regarding the established work agenda, the monitoring flow and the evaluation and referral flow for correction of flows, according to the goals outlined in its Municipal Education Plans, especially for this study, the municipality of Sorocaba/SP stands out. This was an exploratory research, of a qualitative nature, with document analysis as an initial technique, which sought to understand the totality and contradictions of the social relations present in the context of monitoring and evaluation of the PME during its term (2014-2024), with emphasis on the municipality of Sorocaba/SP. The studies pointed to the need for a more committed construction of educational planning, specifically the PME, so that its monitoring and evaluation are structured so that society has access to information.
References
BRASIL. Constituição da república federativa do Brasil. Brasília, DF: Presidência da República, 1988. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicaocompilado.htm. Acesso em: 10 dez. 2022.
BRASIL. Ministério da Educação. PNE em movimento: caderno de orientações para monitoramento e avaliação dos Planos Municipais de Educação. Brasília, DF: MEC, 2016a. Disponível em: http://pne.mec.gov.br/images/pdf/publicacoes/pne_pme_caderno_de_orientacoes_final. PDF. Acesso em: 10 dez. 2022.
BRASIL. Ministério da Educação. Relatório do 1. ciclo de monitoramento das metas do pne: biênio 2014 - 2016. Brasília, DF: INEP, 2016b. Disponível em: http://download.inep.gov.br/outras_acoes/estudos_pne/2016/relatorio_pne_2014_a_2016.pdf. Acesso em: 10 dez. 2022.
BRASIL. O Plano municipal de Educação: caderno de orientações. Brasília: MEC, 2014a.
BRASIL. Ministério da Educação. Lei n. 13.005/2014, de 25 de junho de 2014. Aprova o plano nacional de educação - PNE e dá outras providências. Brasília, DF: Presidência da República, 2014b. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2011-2014/2014/Lei/L13005.htm. Acesso em: 10 dez. 2022.
BRASIL. Ministério da Educação. Relatório do 2. ciclo de monitoramento das metas do Plano Nacional de Educação 2018. Brasília, DF: INEP, 2018. Disponível em: https://download.inep.gov.br/publicacoes/institucionais/plano_nacional_de_educacao/relatorio_do_segundo_ciclo_de_monitoramento_das_metas_do_pne_2018_2_edicao.pdf. Acesso em: 10 dez. 2022.
BRASIL. Ministério da Educação. Relatório do 3. ciclo de monitoramento das metas do Plano Nacional de Educação 2020. Brasília, DF: INEP, 2020. Disponível em: https://download.inep.gov.br/publicacoes/institucionais/plano_nacional_de_educacao/relatorio_do_terceiro_ciclo_de_monitoramento_das_metas_do_plano_nacional_de_educacao.pdf. Acesso em: 10 dez. 2022.
BRASIL. Plano Nacional de Educação (PNE 2014-2024): linha de base. Brasília, DF: INEP, 2015. Disponível em: https://download.inep.gov.br/publicacoes/institucionais/plano_nacional_de_educacao/plano_nacional_de_educacao_pne_2014_2024_linha_de_base.pdf. Acesso em: 10 dez. 2022.
SÃO PAULO. Lei n. 16.279, de 8 de julho de 2016. Aprova o Plano Estadual de Educação de São Paulo e dá outras providências. São Paulo: Alesp, 2016. Disponível em: https://www.al.sp.gov.br/norma/?id=178720. Acesso em: 10 dez. 2022.
SOROCABA. Decreto n. 22.011, de 23 de outubro de 2015. Dispõe sobre a organização, competência e procedimentos referentes aos dados gerais do município, diagnósticos da educação e indicadores para acompanhamento do Plano Municipal de Educação (PME). Sorocaba: Prefeitura de Sorocaba, 2015. Disponível em: https://educacao.sorocaba.sp.gov.br/dadoseducacionais/wp-content/uploads/sites/14/2021/08/decreto-22011-2015-sorocaba-sp.pdf. Acesso em: 10 dez. 2022.
SOROCABA. Decreto n. 23.069, de 19 de setembro de 2017. Institui o Fórum Permanente Municipal de Educação e dá outras providências. Sorocaba: Prefeitura de Sorocaba, 2017. Disponível em: http://leismunicipa.is/sceov. Acesso em: 10 dez. 2022.
SOROCABA. Ofício GS/SEDU n. 739/2016. Atendimento ao requerimento sem número de 28 de junho de 2016. Sorocaba: Prefeitura de Sorocaba, 2016a.
SOROCABA. Portaria SEDU n. 32/2016. Dispõe sobre a criação da equipe técnica de monitoramento e avaliação do Plano Municipal de Educação-PME. Sorocaba: Conselho Municipal de Educação de Sorocaba, 2016b. Disponível em: http://www.cmeso.org/wp-content/uploads/2017/06/PORTARIA-SEDU-n%C2%BA-32-2016.pdf. Acesso em: 10 dez. 2022.
SOROCABA. Portaria SEDU n. 40/2014. Dispõe sobre a criação da comissão executiva e a de sistematização e acompanhamento do Plano Municipal de Educação -PME. Jornal do Município de Sorocaba, Sorocaba, ano 24, n. 1.649, 22 ago. 2014. Disponível em: https://noticias.sorocaba.sp.gov.br/wp-content/uploads/2019/12/agencia-teste-1.649-22-de-agosto-de-2014.pdf. Acesso em: 10 dez. 2022.
SOROCABA. Processo administrativo n. 2016/035.186-2. Monitoramento e avaliação do PME/secretaria da educação de Sorocaba/SP. Sorocaba: Prefeitura de Sorocaba, 2016c.
SOROCABA. Secretaria da Educação. Ata da 524 reunião. Sorocaba: Conselho Municipal de Educação de Sorocaba, 2019. Disponível em: http://www.cmeso.org/wp-content/uploads/2019/04/Ata-524a-reuniao-ordinaria-13-03-2019.pdf. Acesso em: 10 dez. 2022.
SOUSA, Marcondes Fernandes. Conceitos básicos em monitoramento e avaliação. Brasília, DF: SAGI, 2013.
Downloads
Published
How to Cite
Issue
Section
License
Copyright (c) 2024 Gilsemara Vasques Rodrigues Almenara, Paulo Gomes Lima
This work is licensed under a Creative Commons Attribution-NonCommercial 4.0 International License.
The journal reserves the right to make normative, orthographic and grammatical changes in the originals, with the aim of maintaining the cultured standard of the language and the credibility of the vehicle. It will, however, respect the authors' writing style. Alterations, corrections, or suggestions of a conceptual nature will be sent to the authors when necessary. In these cases, the articles, after being adequate, should be submitted to a new appreciation.
