Perceptions of guinean students on student assistance policy at UNILAB

Authors

DOI:

https://doi.org/10.5433/1984-7939.2025.v10.52663

Keywords:

Student assistance, International cooperation, Higher Education, School retention, Educational policy

Abstract

This paper stems from a master's research that aimed to analyze the importance of the Student Assistance Program (PAES) actions in ensuring the permanence of Guinean students at UNILAB. We focus on the results obtained from field research based on a quantitative-qualitative methodological approach, with data collected through questionnaires applied via Google Forms. The instrument was directed to the total universe of 698 Guinean students enrolled in 2024, obtaining responses from 100 students. The results revealed that, although the PAES is relevant, it does not fully ensure student permanence, highlighting the need to improve UNILAB’s student assistance policy, considering the recent approval of a regulation aiming to make it more effective and inclusive. The study contributes to the debate on the right to higher education and the importance of student assistance policies tailored to the needs of students in international cooperation contexts.

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Author Biographies

Andréa Pires Rocha, Universidade Estadual de Londrina

PhD in Social Work from the São Paulo State University Júlio de Mesquita Filho. Professor at the State University of Londrina. Londrina, Paraná, Brazil. Email address: andrearocha@uel.br.

Sandra Trícia Baticam, Londrina State University

Master's degree in Social Work and Social Policy from the State University of Londrina. Londrina, Paraná, Brazil. Email address: sandratriciabaticam@gmail.com.

References

ASSIS, Anna Carolina Lili; SANABIO, Marcos Tanure; MAGALDI, Carolina Alves; MACHADO, Carla Silva. As políticas de assistência estudantil: experiências comparadas em universidades públicas brasileiras. GUAL, Florianópolis, v. 6, n. 4, p. 125-146, dez. 2013. DOI: https://doi.org/10.5007/1983-4535.2013v6n4p125.

BRASIL. Decreto n. 7.234, de 19 de julho de 2010. Dispõe sobre o programa nacional de assistência estudantil - PNAES. Brasília, DF: Presidência da República, 2010a. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2010/decreto/d7234.htm. Acesso em: 6 dez. 2021.

BRASIL. Lei n. 12.289, de 20 de julho de 2010. Dispõe sobre a criação da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira – UNILAB. Brasília, DF: Presidência da República, 2010b. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato20072010/2010/lei/l12289.htm#:~:text=LEI%20N%C2%BA%2012.289%2C%20DE%2020,Art. Acesso em: 10 abr. 2024.

BRASIL. Lei n. 14.914, de 3 de julho de 2024. Institui a Política Nacional de Assistência Estudantil (PNAES). Brasília, DF: MEC, 2024. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2023-2026/2024/lei/L14914.htm. Acesso em: 3 set. 2024.

BRASIL. Ministério da Educação. Portaria n. 389, de 9 de maio de 2013. Cria o Programa de Bolsa Permanência e dá outras providências. Brasília, DF; Redenção: MEC; Unilab, 2013. Disponível em: http://sisbp.mec.gov.br/docs/Portaria-389_2013.pdf. Acesso em: 3 set. 2024.

BRASIL. Ministério da Educação. Resolução AD Referendum CONSUNI/UNILAB n. 174, de 15 de janeiro de 2025. Reedita, com alterações, a criação e a regulamentação do Programa de Assistência ao Estudante - PAES da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira - Unilab, aprovadas pela Resolução ad referendum Consuni/Unilab nº 144, de 13 de agosto de 2024. Brasília, DF; Redenção: MEC; Unilab, 2025. Disponível em: https://unilab.edu.br/wp-content/uploads/2025/01/Resolucao-Consuni-Unilab-no-174-Reedita-ad-referendum-a-criacao-e-a-regulamentacao-do-Programa-de-Assistencia-ao-Estudante-PAES.pdf. Acesso em: 10 abr. 2025.

BRASIL. Portaria normativa n. 39, de 12 de dezembro de 2007. Institui o programa nacional de assistência estudantil - PNAES. Brasília, DF: Ministério da Educação, 2007b. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/arquivos/pdf/portaria_pnaes.pdf. Acesso em: 17 set. 2024.

FANON, Frantz. Os condenados da terra. Tradução de Ligia Fonseca Ferreira e Regina Salgado Campos. São Paulo: Zahar, 2022.

FERES JÚNIOR, João; CAMPOS, Luiz Augusto; DAFLON, Verônica Toste; VENTURINI, Anna Carolina. Ação afirmativa: conceito, história e debates. Rio de Janeiro: EdUERJ, 2018.

FERNANDES, Luciana de Gois Aquino; ESTRELA, Simone da Costa; TEIXEIRA, Juliana Cristina da Costa. Políticas públicas de assistência estudantil: uma breve reflexão sobre gênero no instituto federal Goiano-Campus Urutaí. 2016. Tese (Doutorado em Educação) – Pontifícia Universidade Católica de Goiás, Goiânia, 2016. Disponível em: http://localhost:8080/tede/handle/tede/741. Acesso em: 15 jan. 2024.

FONAPRACE – FÓRUM NACIONAL DE PRÓ-REITORES DE ASSUNTOS COMUNITÁRIOS E ESTUDANTIS. Revista comemorativa 25 anos: histórias, memórias e múltiplos olhares. Uberlândia: Fonaprace; Andifes; Proex, 2012.

KOWALSKY, Aline Viero. Os (des) caminhos da política de assistência estudantil e o desafio na garantia de direitos. 2012. Tese (Doutorado em Serviço Social) – Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, 2012. Disponível em: https://hdl.handle.net/10923/5137. Acesso em: 15 jan. 2024.

MBEMBE, Achille. Crítica da razão negra. Traduzido por Sebastião Nascimento. São Paulo: N-1 Edições, 2018.

ROCHA, Andrea Pires. Sistemas de proteção e garantia dos direitos humanos voltados a infância e juventude em Angola, Brasil, Moçambique e Portugal. In: ROCHA, Andrea Pires; SANTOS, José Francisco dos; PEREIRA, Irandi (org.). Direitos humanos, infância e juventude em Angola, Brasil, Moçambique e Portugal: tensões e resistências. São Carlos: Pedro & João Editores, 2024.

TEIXEIRA, Ricardino Jacinto Dumas; BATICAM, Sandra Tricia. Movimento social africano de fidjus di bideras de Guiné-Bissau em espaços universitários. Tensões Mundiais, Fortaleza, v. 16, n. 32, p. 91-104, nov. 2020. DOI: https://doi.org/10.33956/tensoesmundiais.v16i32.3487.

UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA. PAE: programa de assistência ao estudante. Redenção: Unilab, 2017. Disponível em: https://bityli.com/Ss0Iw. Acesso em: 22 abr. 2021.

Published

2025-08-16

How to Cite

ROCHA, Andréa Pires; BATICAM, Sandra Trícia. Perceptions of guinean students on student assistance policy at UNILAB. Educação em Análise, Londrina, v. 10, p. 1–28, 2025. DOI: 10.5433/1984-7939.2025.v10.52663. Disponível em: https://ojs.uel.br/revistas/uel/index.php/educanalise/article/view/52663. Acesso em: 20 may. 2026.