Percepciones de los estudiantes guineanos sobre la política de asistencia estudiantil en la UNILAB

Autores/as

DOI:

https://doi.org/10.5433/1984-7939.2025.v10.52663

Palabras clave:

Asistencia estudiantil, Cooperación internacional, Educación Superior, Retención escolar, Política educacional

Resumen

Este artículo surge de una investigación de maestría que tuvo como objetivo general analizar la importancia de las acciones del Programa de Asistencia al Estudiante (PAES) en garantizar la permanencia de los estudiantes guineanos en la UNILAB. Se detallan los resultados obtenidos en una investigación de campo basada en un enfoque metodológico cuantitativo-cualitativo, con datos obtenidos a través de cuestionarios aplicados mediante Google Forms. El instrumento de recolección fue dirigido al universo total de 698 estudiantes guineanos matriculados en 2024, obteniendo respuestas de 100 estudiantes. Los resultados revelaron que, aunque el PAES es relevante, no garantiza plenamente la permanencia estudiantil, destacando la necesidad de mejorar la política de asistencia estudiantil de la UNILAB, considerando la aprobación reciente de una normativa que busca hacerla más eficaz e inclusiva. El estudio contribuye al debate sobre el derecho a la educación superior y la importancia de políticas de asistencia estudiantil adecuadas a las necesidades de los estudiantes en contextos de cooperación internacional.

Descargas

Los datos de descargas todavía no están disponibles.

Biografía del autor/a

Andréa Pires Rocha, Universidade Estadual de Londrina

Doctora en Trabajo Social por la Universidad Estatal Paulista Júlio de Mesquita Filho. Profesora de la Universidad Estatal de Londrina. Londrina, Paraná, Brasil. Dirección electrónica: andrearocha@uel.br.

Sandra Trícia Baticam, Universidade Estadual de Londrina

Máster en Trabajo Social y Política Social por la Universidad Estatal de Londrina. Londrina, Paraná, Brasil. Dirección electrónica: sandratriciabaticam@gmail.com.

Citas

ASSIS, Anna Carolina Lili; SANABIO, Marcos Tanure; MAGALDI, Carolina Alves; MACHADO, Carla Silva. As políticas de assistência estudantil: experiências comparadas em universidades públicas brasileiras. GUAL, Florianópolis, v. 6, n. 4, p. 125-146, dez. 2013. DOI: https://doi.org/10.5007/1983-4535.2013v6n4p125.

BRASIL. Decreto n. 7.234, de 19 de julho de 2010. Dispõe sobre o programa nacional de assistência estudantil - PNAES. Brasília, DF: Presidência da República, 2010a. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2010/decreto/d7234.htm. Acesso em: 6 dez. 2021.

BRASIL. Lei n. 12.289, de 20 de julho de 2010. Dispõe sobre a criação da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira – UNILAB. Brasília, DF: Presidência da República, 2010b. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato20072010/2010/lei/l12289.htm#:~:text=LEI%20N%C2%BA%2012.289%2C%20DE%2020,Art. Acesso em: 10 abr. 2024.

BRASIL. Lei n. 14.914, de 3 de julho de 2024. Institui a Política Nacional de Assistência Estudantil (PNAES). Brasília, DF: MEC, 2024. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2023-2026/2024/lei/L14914.htm. Acesso em: 3 set. 2024.

BRASIL. Ministério da Educação. Portaria n. 389, de 9 de maio de 2013. Cria o Programa de Bolsa Permanência e dá outras providências. Brasília, DF; Redenção: MEC; Unilab, 2013. Disponível em: http://sisbp.mec.gov.br/docs/Portaria-389_2013.pdf. Acesso em: 3 set. 2024.

BRASIL. Ministério da Educação. Resolução AD Referendum CONSUNI/UNILAB n. 174, de 15 de janeiro de 2025. Reedita, com alterações, a criação e a regulamentação do Programa de Assistência ao Estudante - PAES da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira - Unilab, aprovadas pela Resolução ad referendum Consuni/Unilab nº 144, de 13 de agosto de 2024. Brasília, DF; Redenção: MEC; Unilab, 2025. Disponível em: https://unilab.edu.br/wp-content/uploads/2025/01/Resolucao-Consuni-Unilab-no-174-Reedita-ad-referendum-a-criacao-e-a-regulamentacao-do-Programa-de-Assistencia-ao-Estudante-PAES.pdf. Acesso em: 10 abr. 2025.

BRASIL. Portaria normativa n. 39, de 12 de dezembro de 2007. Institui o programa nacional de assistência estudantil - PNAES. Brasília, DF: Ministério da Educação, 2007b. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/arquivos/pdf/portaria_pnaes.pdf. Acesso em: 17 set. 2024.

FANON, Frantz. Os condenados da terra. Tradução de Ligia Fonseca Ferreira e Regina Salgado Campos. São Paulo: Zahar, 2022.

FERES JÚNIOR, João; CAMPOS, Luiz Augusto; DAFLON, Verônica Toste; VENTURINI, Anna Carolina. Ação afirmativa: conceito, história e debates. Rio de Janeiro: EdUERJ, 2018.

FERNANDES, Luciana de Gois Aquino; ESTRELA, Simone da Costa; TEIXEIRA, Juliana Cristina da Costa. Políticas públicas de assistência estudantil: uma breve reflexão sobre gênero no instituto federal Goiano-Campus Urutaí. 2016. Tese (Doutorado em Educação) – Pontifícia Universidade Católica de Goiás, Goiânia, 2016. Disponível em: http://localhost:8080/tede/handle/tede/741. Acesso em: 15 jan. 2024.

FONAPRACE – FÓRUM NACIONAL DE PRÓ-REITORES DE ASSUNTOS COMUNITÁRIOS E ESTUDANTIS. Revista comemorativa 25 anos: histórias, memórias e múltiplos olhares. Uberlândia: Fonaprace; Andifes; Proex, 2012.

KOWALSKY, Aline Viero. Os (des) caminhos da política de assistência estudantil e o desafio na garantia de direitos. 2012. Tese (Doutorado em Serviço Social) – Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, 2012. Disponível em: https://hdl.handle.net/10923/5137. Acesso em: 15 jan. 2024.

MBEMBE, Achille. Crítica da razão negra. Traduzido por Sebastião Nascimento. São Paulo: N-1 Edições, 2018.

ROCHA, Andrea Pires. Sistemas de proteção e garantia dos direitos humanos voltados a infância e juventude em Angola, Brasil, Moçambique e Portugal. In: ROCHA, Andrea Pires; SANTOS, José Francisco dos; PEREIRA, Irandi (org.). Direitos humanos, infância e juventude em Angola, Brasil, Moçambique e Portugal: tensões e resistências. São Carlos: Pedro & João Editores, 2024.

TEIXEIRA, Ricardino Jacinto Dumas; BATICAM, Sandra Tricia. Movimento social africano de fidjus di bideras de Guiné-Bissau em espaços universitários. Tensões Mundiais, Fortaleza, v. 16, n. 32, p. 91-104, nov. 2020. DOI: https://doi.org/10.33956/tensoesmundiais.v16i32.3487.

UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA. PAE: programa de assistência ao estudante. Redenção: Unilab, 2017. Disponível em: https://bityli.com/Ss0Iw. Acesso em: 22 abr. 2021.

Publicado

2025-08-16

Cómo citar

ROCHA, Andréa Pires; BATICAM, Sandra Trícia. Percepciones de los estudiantes guineanos sobre la política de asistencia estudiantil en la UNILAB. Educação em Análise, Londrina, v. 10, p. 1–28, 2025. DOI: 10.5433/1984-7939.2025.v10.52663. Disponível em: https://ojs.uel.br/revistas/uel/index.php/educanalise/article/view/52663. Acesso em: 10 feb. 2026.