Educational policies for training brazilian youth: the reform of high school and the implications of law n.º 13.415/2017

Authors

DOI:

https://doi.org/10.5433/1984-7939.2019v4n2p187

Keywords:

Educational policies, High school reform, Youth formation

Abstract

The objective of the text is to analyze the policies coming from the High School Reform, approved by Law No. 13.415/2017 their implications on the formation of the Brazilian youth. What are the main curricular changes of the High School Reform and the BNCC? What are the implications of high school curriculum changes on the educational background of young Brazilians? Qualitative research has prioritized a theoretical and documentary investigation focusing on understanding the legal provisions that support the new configuration of high school, which legally regulate the structure and organization of this teaching stage. The results showed that the high school policy was directed to the formation of subjects with minimum conditions to work in the labor market. High school reform is also guided by World Bank recommendations through neoliberal economics principles in education systems as a means of commodifying the last stage of basic education and training workers with minimal subjectivities to be flexible service providers available to the market. Work It was found that the new high school curriculum, organized in part by formative itineraries, tends to widen the inequality of access to higher education among young students from different social classes.

Metrics

Metrics Loading ...

Author Biographies

Vinicius Renan Rigolin de Vicente, Secretaria de Estado da Educação de Mato Grosso

Master in Education from the Universidade Estadual de Maringá (UEM). Professor of basic education at the Secretaria de Estado da Educação de Mato Grosso.

Jani Alves da Silva Moreira, Universidade Estadual de Maringá (UEM)

Post-doctorate in Education (UFPR) with post-doctoral internship at the Faculty of Education, University of Salamanca (USAL) -Spain. Adjunct Professor at the Universidade Estadual de Maringá (UEM)

References

ALMEIDA, I. B. P.; BATISTA, S. S. S. Educação profissional no contexto das reformas curriculares para o ensino médio no Brasil. EccoS – Revista Científica, São Paulo, n. 41, p. 17-29, set./dez. 2016.

ANTUNES, R. O privilégio da servidão: o novo proletariado de serviços na era digital. São Paulo: Boitempo, 2018.

ARROYO, M. G. Repensar o ensino médio: por quê? In: DAYRELL, J.; CARRANO, P.; MAIA, L. C (org.). Juventude e ensino médio: sujeitos e currículos em diálogo. Belo Horizonte: UFMG, 2014. p. 53-74.

BANCO MUNDIAL. Competências e empregos: uma agenda para a juventude. Brasil, 2018. Disponível em: http://documents.worldbank.org/curated/pt/953891520403854615/S%C3%ADntese-de-constata%C3%A7%C3%B5es-conclus%C3%B5es-e-recomenda%C3%A7%C3%B5es-de-pol%C3%ADticas. Acesso em: 3 jan. 2019.

BRASIL. Resolução nº 3, de 21 de Novembro de 2018. Atualiza as Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Médio. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, ed. 224, p. 21, 22 nov. 2018.

BRASIL. [Constituição (1988)]. Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, DF: Presidência da República, 1988.

BRASIL. Congresso Nacional. Medida Provisória, n° 746, de 2016. Institui a Política de Fomento à Implementação de Escolas de Ensino Médio em Tempo Integral, altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, e a Lei nº 11.494 de 20 de junho 2007, que regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação, e dá outras providências. Brasília: Congresso nacional, 2016a. Disponível em: https://www.congressonacional.leg.br/materias/medidas-provisorias/-/mpv/126992. Acesso em: 27 jul. 2017.

BRASIL. Congresso Nacional. Senado Federal. Projeto de Lei da Câmara n° 30, de 2015. Dispõe sobre os contratos de terceirização e as relações de trabalho deles decorrentes. Brasília: Senado Federal, 2015. Disponível em: https://www25.senado.leg.br/web/atividade/materias/-/materia/120928. Acesso em: 27 mar. 2020.

BRASIL. Lei nº 9.394, de 20 de Dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Brasília: Presidência da República, 1996.

BRASIL. Lei n° 12.852/2013. Institui o Estatuto da Juventude e dispõe sobre os direitos dos jovens, os princípios e diretrizes das políticas públicas de juventude e o Sistema Nacional de Juventude - SINAJUVE. Brasília: Presidência da República, 2013. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/CCIVIL_03/_Ato2011-2014/2013/Lei/L12852.htm. Acesso em: 12 jan. 2019.

BRASIL. Lei n° 13.415, de 16 de fevereiro de 2017. Altera as Leis n º 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, e 11.494, de 20 de junho 2007, que regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação, a Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, e o Decreto-Lei nº 236, de 28 de fevereiro de 1967; revoga a Lei nº 11.161, de 5 de agosto de 2005; e institui a Política de Fomento à Implementação de Escolas de Ensino Médio em Tempo Integral. Brasília: Presidência da República, 2017. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2015-2018/2017/Lei/L13415.htm. Acesso em: 13 nov. 2017.

BRASIL. Ministério da Educação. Base nacional comum curricular: educação é a base. Brasília, DF: MEC, 2016b. Disponível em: http://basenacionalcomum.mec.gov.br/images/BNCC_publicacao.pdf. Acesso em: 13 nov. 2017.

CARRANO, P. Um "novo" ensino médio é imposto aos jovens no Brasil. ANPED, Rio de Janeiro, 17 mar. 2017. Disponível em: http://www.anped.org.br/news/um-novo-ensino-medio-e-imposto-aos-jovens-no-brasil. Acesso em: 5 fev. 2018.

COELHO, J. P. P.; SOUZA, P. R. Dimensões sócio-históricas da reforma do ensino médio (Lei 13.415/2017): a educação para o trabalho no contexto das políticas de financiamento educacional. Colloquium Humanarum, Presidente Prudente, v. 15, n. 1, p.47-55, jan./mar. 2018.

CORROCHANO, M. C. Jovens no ensino médio: qual o lugar do trabalho? In: DAYRELL, J.; CARRANO, P.; MAIA, L. C (org.) Juventude e ensino médio: sujeitos e currículos em diálogo. Belo Horizonte: UFMG, 2014. p. 205-228.

GARCIA, S. R. O.; CZERNISZ, E. C. S. A minimização da formação dos jovens brasileiros: alterações do ensino médio a partir da lei 13415/2017. Revista Educação UFSM, Santa Maria, v. 42., n. 3, p.569 – 583, set./dez. 2017.

IBGE. Uma análise das condições de vida da população brasileira 2015. Rio de Janeiro: IBGE, 2015. Disponível em: https://ww2.ibge.gov.br/home/estatistica/populacao/condicaodevida/indicadoresminimos/sinteseindicsociais2015/default_tab_xls.shtm Acesso em: 30 dez. 2018.

KUENZER, A. Trabalho e escola: a flexibilização do ensino médio no contexto do regime de acumulação flexível. Educação e Sociedade, Campinas, v. 38, n. 139, p.331-354, abr./jun. 2017.

REFORMA do Ensino Médio e BNCC. Cadernos de Educação, Brasília, ano 22, n.30, p 1-120, jan./jun.2018.

SILVA, M. R. A BNCC da reforma do ensino médio: o resgate de um empoeirado discurso. Educação em Revista, Belo Horizonte, v. 34, p.1 -15, 2018.

SILVA, M. R.; SCHEIBE, L. Reforma do ensino médio: pragmatismo e lógica mercantil. Revista Retratos da Escola, Brasília, v. 11, n. 20, p. 19-31, jan./jun. 2017.

Published

2019-12-21

How to Cite

VICENTE, V. R. R. de; MOREIRA, J. A. da S. Educational policies for training brazilian youth: the reform of high school and the implications of law n.º 13.415/2017. Educação em Análise, Londrina, v. 4, n. 2, p. 187–206, 2019. DOI: 10.5433/1984-7939.2019v4n2p187. Disponível em: https://ojs.uel.br/revistas/uel/index.php/educanalise/article/view/38011. Acesso em: 11 may. 2024.

Issue

Section

Artigos