Percepções de estudantes guineenses sobre política de assistência estudantil da UNILAB

Autores

DOI:

https://doi.org/10.5433/1984-7939.2025.v10.52663

Palavras-chave:

Assistência estudantil, Cooperação internacional, Educação Superior, Permanência escolar, Política Educacional

Resumo

Este artigo resulta de uma pesquisa de mestrado cujo objetivo geral foi analisar a importância das ações do Programa de Assistência ao Estudante (PAES) para a permanência de estudantes guineenses na UNILAB. Particularizamos os resultados obtidos em pesquisa de campo assentada em abordagem metodológica quanti-qualitativa, com dados obtidos através de questionários aplicados via Google Forms. O instrumento de coleta foi direcionado ao universo total de 698 estudantes guineenses matriculados em 2024, obtendo respostas de 100 estudantes. Os resultados revelaram que o PAES, embora relevante, não garante plenamente a permanência estudantil, destacando a necessidade de aprimorar a política de assistência estudantil da UNILAB, considerando a aprovação recente de uma portaria que visa torná-la mais eficaz e inclusiva. O estudo contribui para o debate sobre o direito à educação superior e a importância de políticas de assistência estudantil adequadas às necessidades dos estudantes em contextos de cooperação internacional.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Biografia do Autor

Andréa Pires Rocha, Universidade Estadual de Londrina

Doutora em Serviço Social pela Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho. Docente da Universidade Estadual de Londrina. Londrina, Paraná, Brasil. Endereço eletrônico: andrearocha@uel.br.

Sandra Trícia Baticam, Universidade Estadual de Londrina

Mestra em Serviço Social e Política Social pela Universidade Estadual de Londrina. Londrina, Paraná, Brasil. Endereço eletrônico: sandratriciabaticam@gmail.com.

Referências

ASSIS, Anna Carolina Lili; SANABIO, Marcos Tanure; MAGALDI, Carolina Alves; MACHADO, Carla Silva. As políticas de assistência estudantil: experiências comparadas em universidades públicas brasileiras. GUAL, Florianópolis, v. 6, n. 4, p. 125-146, dez. 2013. DOI: https://doi.org/10.5007/1983-4535.2013v6n4p125.

BRASIL. Decreto n. 7.234, de 19 de julho de 2010. Dispõe sobre o programa nacional de assistência estudantil - PNAES. Brasília, DF: Presidência da República, 2010a. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2010/decreto/d7234.htm. Acesso em: 6 dez. 2021.

BRASIL. Lei n. 12.289, de 20 de julho de 2010. Dispõe sobre a criação da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira – UNILAB. Brasília, DF: Presidência da República, 2010b. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato20072010/2010/lei/l12289.htm#:~:text=LEI%20N%C2%BA%2012.289%2C%20DE%2020,Art. Acesso em: 10 abr. 2024.

BRASIL. Lei n. 14.914, de 3 de julho de 2024. Institui a Política Nacional de Assistência Estudantil (PNAES). Brasília, DF: MEC, 2024. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2023-2026/2024/lei/L14914.htm. Acesso em: 3 set. 2024.

BRASIL. Ministério da Educação. Portaria n. 389, de 9 de maio de 2013. Cria o Programa de Bolsa Permanência e dá outras providências. Brasília, DF; Redenção: MEC; Unilab, 2013. Disponível em: http://sisbp.mec.gov.br/docs/Portaria-389_2013.pdf. Acesso em: 3 set. 2024.

BRASIL. Ministério da Educação. Resolução AD Referendum CONSUNI/UNILAB n. 174, de 15 de janeiro de 2025. Reedita, com alterações, a criação e a regulamentação do Programa de Assistência ao Estudante - PAES da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira - Unilab, aprovadas pela Resolução ad referendum Consuni/Unilab nº 144, de 13 de agosto de 2024. Brasília, DF; Redenção: MEC; Unilab, 2025. Disponível em: https://unilab.edu.br/wp-content/uploads/2025/01/Resolucao-Consuni-Unilab-no-174-Reedita-ad-referendum-a-criacao-e-a-regulamentacao-do-Programa-de-Assistencia-ao-Estudante-PAES.pdf. Acesso em: 10 abr. 2025.

BRASIL. Portaria normativa n. 39, de 12 de dezembro de 2007. Institui o programa nacional de assistência estudantil - PNAES. Brasília, DF: Ministério da Educação, 2007b. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/arquivos/pdf/portaria_pnaes.pdf. Acesso em: 17 set. 2024.

FANON, Frantz. Os condenados da terra. Tradução de Ligia Fonseca Ferreira e Regina Salgado Campos. São Paulo: Zahar, 2022.

FERES JÚNIOR, João; CAMPOS, Luiz Augusto; DAFLON, Verônica Toste; VENTURINI, Anna Carolina. Ação afirmativa: conceito, história e debates. Rio de Janeiro: EdUERJ, 2018.

FERNANDES, Luciana de Gois Aquino; ESTRELA, Simone da Costa; TEIXEIRA, Juliana Cristina da Costa. Políticas públicas de assistência estudantil: uma breve reflexão sobre gênero no instituto federal Goiano-Campus Urutaí. 2016. Tese (Doutorado em Educação) – Pontifícia Universidade Católica de Goiás, Goiânia, 2016. Disponível em: http://localhost:8080/tede/handle/tede/741. Acesso em: 15 jan. 2024.

FONAPRACE – FÓRUM NACIONAL DE PRÓ-REITORES DE ASSUNTOS COMUNITÁRIOS E ESTUDANTIS. Revista comemorativa 25 anos: histórias, memórias e múltiplos olhares. Uberlândia: Fonaprace; Andifes; Proex, 2012.

KOWALSKY, Aline Viero. Os (des) caminhos da política de assistência estudantil e o desafio na garantia de direitos. 2012. Tese (Doutorado em Serviço Social) – Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, 2012. Disponível em: https://hdl.handle.net/10923/5137. Acesso em: 15 jan. 2024.

MBEMBE, Achille. Crítica da razão negra. Traduzido por Sebastião Nascimento. São Paulo: N-1 Edições, 2018.

ROCHA, Andrea Pires. Sistemas de proteção e garantia dos direitos humanos voltados a infância e juventude em Angola, Brasil, Moçambique e Portugal. In: ROCHA, Andrea Pires; SANTOS, José Francisco dos; PEREIRA, Irandi (org.). Direitos humanos, infância e juventude em Angola, Brasil, Moçambique e Portugal: tensões e resistências. São Carlos: Pedro & João Editores, 2024.

TEIXEIRA, Ricardino Jacinto Dumas; BATICAM, Sandra Tricia. Movimento social africano de fidjus di bideras de Guiné-Bissau em espaços universitários. Tensões Mundiais, Fortaleza, v. 16, n. 32, p. 91-104, nov. 2020. DOI: https://doi.org/10.33956/tensoesmundiais.v16i32.3487.

UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA. PAE: programa de assistência ao estudante. Redenção: Unilab, 2017. Disponível em: https://bityli.com/Ss0Iw. Acesso em: 22 abr. 2021.

Publicado

16-08-2025

Como Citar

ROCHA, Andréa Pires; BATICAM, Sandra Trícia. Percepções de estudantes guineenses sobre política de assistência estudantil da UNILAB. Educação em Análise, Londrina, v. 10, p. 1–28, 2025. DOI: 10.5433/1984-7939.2025.v10.52663. Disponível em: https://ojs.uel.br/revistas/uel/index.php/educanalise/article/view/52663. Acesso em: 17 nov. 2025.