Entre diretrizes, metas e resultados: monitoramento e avaliação da educação em Sorocaba
DOI:
https://doi.org/10.5433/1984-7939.2024v9n1p284Palavras-chave:
Planejamento educacional, Monitoramento, Sorocaba/SPResumo
Este artigo teve como objetivo principal analisar a percepção da Comissão Coordenadora do Monitoramento e Avaliação quanto a agenda de trabalho estabelecida, o fluxo de monitoramento e o fluxo de avaliação e encaminhamento para correção de fluxos, conforme metas delineadas em seus Planos Municipais de Educação, em especial para este estudo, destaca-se o município de Sorocaba/SP. Tratou-se de uma pesquisa exploratória, de natureza qualitativa, tendo a análise documental como técnica inicial, que buscou compreender a totalidade e as contradições das relações sociais presentes no contexto de monitoramento e avaliação do PME durante sua vigência (2014-2024), com ênfase no município de Sorocaba/SP. Os estudos apontaram para a necessidade de uma construção mais comprometida com a transparência, mais participativa e democrática do planejamento educacional, especificamente o PME, para que seu monitoramento e avaliação sejam estruturados de forma que a sociedade tenha acesso às informações.
Referências
BRASIL. Constituição da república federativa do Brasil. Brasília, DF: Presidência da República, 1988. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicaocompilado.htm. Acesso em: 10 dez. 2022.
BRASIL. Ministério da Educação. PNE em movimento: caderno de orientações para monitoramento e avaliação dos Planos Municipais de Educação. Brasília, DF: MEC, 2016a. Disponível em: http://pne.mec.gov.br/images/pdf/publicacoes/pne_pme_caderno_de_orientacoes_final. PDF. Acesso em: 10 dez. 2022.
BRASIL. Ministério da Educação. Relatório do 1. ciclo de monitoramento das metas do pne: biênio 2014 - 2016. Brasília, DF: INEP, 2016b. Disponível em: http://download.inep.gov.br/outras_acoes/estudos_pne/2016/relatorio_pne_2014_a_2016.pdf. Acesso em: 10 dez. 2022.
BRASIL. O Plano municipal de Educação: caderno de orientações. Brasília: MEC, 2014a.
BRASIL. Ministério da Educação. Lei n. 13.005/2014, de 25 de junho de 2014. Aprova o plano nacional de educação - PNE e dá outras providências. Brasília, DF: Presidência da República, 2014b. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2011-2014/2014/Lei/L13005.htm. Acesso em: 10 dez. 2022.
BRASIL. Ministério da Educação. Relatório do 2. ciclo de monitoramento das metas do Plano Nacional de Educação 2018. Brasília, DF: INEP, 2018. Disponível em: https://download.inep.gov.br/publicacoes/institucionais/plano_nacional_de_educacao/relatorio_do_segundo_ciclo_de_monitoramento_das_metas_do_pne_2018_2_edicao.pdf. Acesso em: 10 dez. 2022.
BRASIL. Ministério da Educação. Relatório do 3. ciclo de monitoramento das metas do Plano Nacional de Educação 2020. Brasília, DF: INEP, 2020. Disponível em: https://download.inep.gov.br/publicacoes/institucionais/plano_nacional_de_educacao/relatorio_do_terceiro_ciclo_de_monitoramento_das_metas_do_plano_nacional_de_educacao.pdf. Acesso em: 10 dez. 2022.
BRASIL. Plano Nacional de Educação (PNE 2014-2024): linha de base. Brasília, DF: INEP, 2015. Disponível em: https://download.inep.gov.br/publicacoes/institucionais/plano_nacional_de_educacao/plano_nacional_de_educacao_pne_2014_2024_linha_de_base.pdf. Acesso em: 10 dez. 2022.
SÃO PAULO. Lei n. 16.279, de 8 de julho de 2016. Aprova o Plano Estadual de Educação de São Paulo e dá outras providências. São Paulo: Alesp, 2016. Disponível em: https://www.al.sp.gov.br/norma/?id=178720. Acesso em: 10 dez. 2022.
SOROCABA. Decreto n. 22.011, de 23 de outubro de 2015. Dispõe sobre a organização, competência e procedimentos referentes aos dados gerais do município, diagnósticos da educação e indicadores para acompanhamento do Plano Municipal de Educação (PME). Sorocaba: Prefeitura de Sorocaba, 2015. Disponível em: https://educacao.sorocaba.sp.gov.br/dadoseducacionais/wp-content/uploads/sites/14/2021/08/decreto-22011-2015-sorocaba-sp.pdf. Acesso em: 10 dez. 2022.
SOROCABA. Decreto n. 23.069, de 19 de setembro de 2017. Institui o Fórum Permanente Municipal de Educação e dá outras providências. Sorocaba: Prefeitura de Sorocaba, 2017. Disponível em: http://leismunicipa.is/sceov. Acesso em: 10 dez. 2022.
SOROCABA. Ofício GS/SEDU n. 739/2016. Atendimento ao requerimento sem número de 28 de junho de 2016. Sorocaba: Prefeitura de Sorocaba, 2016a.
SOROCABA. Portaria SEDU n. 32/2016. Dispõe sobre a criação da equipe técnica de monitoramento e avaliação do Plano Municipal de Educação-PME. Sorocaba: Conselho Municipal de Educação de Sorocaba, 2016b. Disponível em: http://www.cmeso.org/wp-content/uploads/2017/06/PORTARIA-SEDU-n%C2%BA-32-2016.pdf. Acesso em: 10 dez. 2022.
SOROCABA. Portaria SEDU n. 40/2014. Dispõe sobre a criação da comissão executiva e a de sistematização e acompanhamento do Plano Municipal de Educação -PME. Jornal do Município de Sorocaba, Sorocaba, ano 24, n. 1.649, 22 ago. 2014. Disponível em: https://noticias.sorocaba.sp.gov.br/wp-content/uploads/2019/12/agencia-teste-1.649-22-de-agosto-de-2014.pdf. Acesso em: 10 dez. 2022.
SOROCABA. Processo administrativo n. 2016/035.186-2. Monitoramento e avaliação do PME/secretaria da educação de Sorocaba/SP. Sorocaba: Prefeitura de Sorocaba, 2016c.
SOROCABA. Secretaria da Educação. Ata da 524 reunião. Sorocaba: Conselho Municipal de Educação de Sorocaba, 2019. Disponível em: http://www.cmeso.org/wp-content/uploads/2019/04/Ata-524a-reuniao-ordinaria-13-03-2019.pdf. Acesso em: 10 dez. 2022.
SOUSA, Marcondes Fernandes. Conceitos básicos em monitoramento e avaliação. Brasília, DF: SAGI, 2013.
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