A educação das relações étnico-raciais: diálogos e tensionamentos na Universidade Estadual de Londrina
DOI:
https://doi.org/10.5433/1984-7939.2026.v11.53656Palavras-chave:
Educação das relações étnico-raciais, Formação de professores, Pedagogia, RacismoResumo
Este artigo investiga como a Educação das Relações Étnico-Raciais (ERER) aparece na grade curricular do Curso de Pedagogia da Universidade Estadual de Londrina (UEL). A violência contra pessoas negras e indígenas está presente na sociedade e nas escolas, justificando assim, questionar em que medida a Lei 10.639/2003 (Brasil, 2003) atualizada pela Lei 11.645/2008 (Brasil, 2008) está presente no Curso de Pedagogia. Os objetivos específicos são: analisar parte dos documentos que sustentam os debates da ERER; evidenciar conceitos caros ao debate antirracista; e analisar as opiniões dos estudantes acerca da questão. Utiliza-se da metodologia descritiva fundamentada em Marconi e Lakatos (2003) e Gil (2008), uma abordagem qualitativa que investiga as compreensões dos discentes acerca da presença da ERER no Curso de Pedagogia. A análise demonstra fragilidades na presença da ERER, desconhecimento das referidas leis, a ausência de autores negros e indígena na bibliografia do curso. Autores como Munanga (2004), Silva (2007), Krenak (2019, 2020), Baniwa (2021), Almeida (2022), Longhini (2023), e outros, amparam nesse estudo.
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Referências
ALMEIDA, Silvio. Racismo estrutural. São Paulo: Feminismos Plurais, 2022.
ARROYO, Miguel. O que temos a aprender dos movimentos sociais? Currículo sem Fronteiras, Belo Horizonte, v.3, n.1, p.28-49, jun. 2003. Disponível em: https://biblat.unam.mx/hevila/CurriculosemFronteiras/2003/vol3/no1/3.pdf Acesso em: 13 fev. 2026.
BANIWA, Gersem. "Destruir a natureza é caminho para o suicídio", alerta Gersem Baniwa. [Entrevista cedida a] Mariana Castro. Brasil de Fato, Imperatriz, 19 abr. 2021. Disponível em: https://www.brasildefato.com.br/2021/04/19/destruir-a-natureza-e-um-caminho-para-o-suicidio-alerta-gersem-baniwa. Acesso em: 13 fev. 2026.
BENTO, Cida. O pacto da branquitude. São Paulo: Companhia das Letras, 2022.
BOURDIEU, Pierre; PASSERON, Jean-Claude. A reprodução: elementos para uma teoria do sistema de ensino. 8. ed. Petrópolis, Rio de Janeiro: Vozes, 2023.
BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília: Senado Federal, 1988. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm. Acesso em: 13 fev. 2026.
BRASIL. Lei n.º 10.639, de 9 de Janeiro de 2003. Altera a Lei no 9.394, de 20 de Dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para incluir no currículo oficial da Rede de Ensino a obrigatoriedade da temática "História e Cultura Afro-Brasileira", e dá outras providências. Brasília, DF: Presidência da República, 2003. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/2003/L10.639.htm. Acesso em: 13 fev. 2026.
BRASIL. Lei n.º 11.645, de 10 de Março de 2008. Altera a Lei n. 9.394, de 20 de Dezembro de 1996, modificada pela Lei N° 10.639, de 9 de Janeiro de 2003, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para incluir no currículo oficial da rede de ensino a obrigatoriedade da temática “História e Cultura Afro-Brasileira e Indígena”. Brasília, DF: Presidência da República, 2008. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2007-2010/2008/Lei/L11645.htm. Acesso em: 13 fev. 2026.
BRASIL. Lei n.º 9394, de 20 de Dezembro de 1996. Dispõe sobre as Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Brasília, DF: Presidência da República, 1996. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/L9394.htm. Acesso em: 13 fev. 2026.
BRASIL. Ministério da Educação. Conselho Nacional da Educação. Resolução CNE/CP n.º 1, de 15 de Maio de 2006. Institui Diretrizes Curriculares Nacionais para o Curso de Graduação em Pedagogia, licenciatura. Brasília, DF: MEC, 2006. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/cne/arquivos/pdf/rcp01_06.pdf. Acesso em: 13 fev. 2026.
BRASIL. Ministério da Educação. Conselho Nacional da Educação. Resolução CNE/CP n.º 2, de 1º de Julho de 2015. Define as Diretrizes Curriculares Nacionais para a formação inicial em nível superior (cursos de licenciatura, cursos de formação pedagógica para graduados e cursos de segunda licenciatura) e para a formação continuada. Brasília, DF: MEC, 2015. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/docman/agosto-2017-pdf/70431-res-cne-cp-002-03072015-pdf/file. Acesso em: 13 fev. 2026.
BRASIL. Ministério da Educação. Parecer CNE/CP n.º 3, de 10 de Março de 2004. Institui Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Étnico-Raciais e para o Ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana. Brasília, DF: MEC, 2004a. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/dmdocuments/cnecp_003.pdf. Acesso em: 13 fev. 2026.
BRASIL. Ministério da Educação. Resolução CNE/CP n.º 1, de 17 de Junho de 2004. Institui Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Étnico-Raciais e para o Ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana. Brasília, DF: INEP, 2004b. Disponível em: https://portal.mec.gov.br/cne/arquivos/pdf/res012004.pdf. Acesso em: 13 fev. 2026.
ESTUDANTE negra é pisoteada e xingada de ‘macaca’ e ‘cabelo de bombril’ por alunos em escola municipal de SP. Carta Capital, São Paulo, 21 mar. 2024. Disponível em: https://www.cartacapital.com.br/sociedade/estudante-negra-e-pisoteada-e-xingada-de-macaca-e-cabelo-de-bombril-por-alunos-em-escola-municipal-de-sp/. Acesso em: 13 fev. 2026.
FREIRE, José Ribamar Bessa. Cinco ideias equivocadas sobre os índios. Revista Ensaios e Pesquisa em Educação, Rio de Janeiro, v.1, n.1, p. 3-23, abr. 2016. Disponível em: https://periodicos.ufrrj.br/index.php/repecult/article/view/578/578. Acesso em: 13 fev. 2026.
GIL, Antônio Carlos. Métodos e técnicas de pesquisa social. São Paulo: Atlas, 2008.
GOLDSTEIN, Dana. Ocorrências de crimes de ódio em escolas dos EUA quase dobraram em 4 anos. Folha de S. Paulo, São Paulo, 31 jan. 2024. Disponível em: https://www1.folha.uol.com.br/mundo/2024/01/ocorrencias-de-crimes-de-odio-em-escolas-dos-eua-quase-dobrou-em-4-anos.shtml. Acesso em: 13 fev. 2026.
ÍNDIOS de aldeia atingida por desastre de Brumadinho exigem reparações por parte da Vale. G1, Belo Horizonte, 15 fev. 2019. Disponível em: https://g1.globo.com/mg/minas-gerais/noticia/2019/02/15/indios-de-aldeia-atingida-por-desastre-de-brumadinho-exigem-reparacoes-por-parte-da-vale.ghtml. Acesso em: 13 fev. 2026.
IPEC - INTELIGÊNCIA EM PESQUISA E CONSULTORIA ESTRATÉGICA. Percepções sobre racismo no Brasil. 2024. Disponível em: https://www.ipec-inteligencia.com.br/Repository/Files/2224/23-0054%20-%20Percep%C3%A7%C3%B5es%20sobre%20Racismo_Peregum_Seta.pdf. Acesso em: 13 fev. 2026.
KASTELIC, Eloá Soares Dutra; AMARAL, Wagner Roberto. Políticas educacionais para o ensino das culturas indígenas nas escolas Públicas do Brasil. Serv. Soc. Rev., Londrina, v. 25, n.2, p. 401-418, dez. 2022. DOI: https://doi.org/10.5433/1679-4842.2022v25n2p401
KRENAK, Ailton. Crime da Vale em Mariana e a economia do desastre. 2020. Disponível em: https://www.youtube.com/watch?v=QxTrrAOPoLk. Acesso em: 13 fev. 2026.
KRENAK, Ailton. Ideias para adiar o fim do mundo. São Paulo: Companhia de Letras, 2019. Disponível em: https://cpdel.ifcs.ufrj.br/wp-content/uploads/2020/10/Ailton-Krenak-Ideias-para-adiar-o-fim-do-mundo.pdf. Acesso em: 13 fev. 2026.
LONGHINI, Geni Daniela Núñez. Perspectivas indígenas antirracistas sobre o etnogenocídio: contribuições para o reflorestamento do imaginário. Psicologia & Sociedade, São Paulo, v.35, n.1, p.1-15, set. 2023. Disponível em: https://www.scielo. br/j/psoc/a/FybYypjXJRVxDJFHd4vSv9j/?lang=pt. Acesso em: 13 fev. 2026.
MARCONI, Marina de Andrade; LAKATOS, Eva Maria. Fundamentos de metodologia científica. São Paulo: Atlas S.A, 2003.
MUNANGA, Kabengele. Uma abordagem conceitual das noções de raça, racismo, identidade e etnia. Niterói: EDUFF, 2004. Disponível em: https://biblio.fflch.usp.br/.../Munanga_K_UmaAbordagemConceitual....pdf. Acesso em: 13 fev. 2026.
SILVA, Petronilha Beatriz Gonçalves. Aprender, ensinar e relações étnico-raciais no Brasil. Educação, Porto Alegre, n.3, p.489-506, dez. 2007. Disponível em: https://revistaseletronicas.pucrs.br/faced/article/view/2745. Acesso em: 13 fev. 2026.
UEL - UNIVERSIDADE ESTADUAL DE LONDRINA. Centro de educação Comunicação e Artes. Departamento de Educação. Projeto Pedagógico do Curso de Pedagogia. Londrina: UEL, 2019. Disponível em: https://www.uel.br/ceca/pedagogia/pages/arquivos/CURRICULO202019.pdf. Acesso em: 13 fev. 2026.
UEL - UNIVERSIDADE ESTADUAL DE LONDRINA. Resolução CEPE n.º 056, de 16 de Agosto de 2023. Estabelece adequações no Projeto Pedagógico do Curso de Pedagogia. Londrina: UEL, 2023. Disponível em: https://sites.uel.br/prograd/wp-content/uploads/documentos/resolucoes/2023/resolucao_56_23.pdf. Acesso em: 13 fev. 2026.
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