La Organización Político-Normativa de la Educación Escolar Indígena desde una Perspectiva Especial e Inclusiva en el estado de Pernambuco
DOI:
https://doi.org/10.5433/1984-7939.2025.v10.53257Palabras clave:
Educación escolar indígena, Educación especial e inclusiva, Organización político-normativa, Alumnos indígenas con discapacidadResumen
En este trabajo se discuten las políticas de Educación Especial e Inclusiva en territorios indígenas localizados en el estado de Pernambuco. Esta investigación analiza la organización político-normativa a nivel federal y estadual para la inclusión de alumnos indígenas con discapacidad. A partir del análisis de los documentos legislativos, se plantea la cuestión de cómo la Secretaria de Educação e Esportes do Estado de Pernambuco (SEDUC/PE) ha organizado la Educación Escolar Indígena desde una Perspectiva Especial e Inclusiva. Nuestro objetivo general es explicar la organización de forma inclusiva para los alumnos indígenas con discapacidad. En este sentido, tenemos como objetivos específicos analizar los documentos legislativos y discutir la organización político-normativa de la Secretaría de Educación y Deportes del Estado de Pernambuco. Con el SEDUC/PE como marco institucional, la justificación del artículo es apoyar la realización de nuevas investigaciones sobre el cumplimiento de las obligaciones legales en materia de accesibilidad, materiales de apoyo, formación inicial y continua de acuerdo con las formas y creencias indígenas. Para ello, el marco teórico de la decolonialidad apoyó discusiones sobre Etnofagia de Estado (Patzi, 1999); Estado Uninacional en Brasil (Feitosa, 2017); Interculturalidad Funcional (Tubino, 2005); enunciaciones político-normativas brasileñas (Petelin, 2023); y ausencias en las referencias político-pedagógicas (Novak; Mileski; Andrioli, 2013). Se trató de un estudio cualitativo (Minayo, 1994) basado en el análisis de contenido (Bardin, 1977) de fuentes documentales (Cechinel et al., 2016) de la legislación federal y estatal. Los análisis mostraron los avances y limitaciones de estas leyes, destacando la omisión, debilitamiento y desactualización de una organización político-normativa homogénea y no indígena, debido a la influencia de agentes políticos hegemónicos interesados en debilitar la escuela indígena y las prácticas diferenciadas, como la Atención Educativa Especializada para alumnos indígenas con discapacidad.
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