Cuotas raciales, NEABs y acciones afirmativas: implementación e impactos en la UEL

Autores/as

DOI:

https://doi.org/10.5433/1984-7939.2025.v10.52665

Palabras clave:

Acciones afirmativas, Límites raciales, Educación Superior, Ley 10.639/2003, Universidad Estatal de Londrina

Resumen

Este artículo analiza las políticas de acción afirmativa en la educación superior brasileña, con énfasis en la Universidad Estadual de Londrina (UEL) y las universidades estatales de Paraná. Acciones afirmativas, como el sistema de cuotas y la Ley 10.639/2003, emergen como estrategias esenciales para reparar desigualdades históricas y promover la equidad racial y social. A partir de referentes teóricos y datos sobre la implementación de estas políticas, se discute su relevancia, los desafíos enfrentados y los impactos en la democratización de la educación superior. Aunque han contribuido a aumentar la representación negra e indígena en las universidades, aún persisten dificultades relacionadas con la retención de estudiantes y la resistencia social. El estudio refuerza la importancia de ampliar y fortalecer estas políticas, así como el compromiso institucional para promover un entorno académico más inclusivo y antirracista.

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Biografía del autor/a

Gabriela Paula Santos, Universidade Estadual de Londrina

Máster en Educación por la Universidad Estatal de Londrina. Colaboradora del Centro de Estudios Afrobrasileños de la Universidad Estatal de Londrina. Londrina, Paraná, Brasil. Dirección de correo electrónico: gabriela.paula21@uel.br.

Simone Burioli, Universidade Estadual de Londrina

Doctora en Educación por la Universidad Estatal de Maringá. Profesora en la Universidad Estatal de Londrina. Londrina, Paraná, Brasil. Dirección de correo electrónico: prof.simone@uel.br.

Citas

ANCHIETA, Karen de Abreu. História da implementação do sistema de cotas para negros na Universidade Estadual de Londrina - UEL (2000-2005). 2008. Dissertação (Mestrado em Educação) - Universidade Estadual de Londrina, Programa de Pós-Graduação em Educação, Londrina, 2008.

BOSI, Alfredo. Dialética da colonização. São Paulo: Companhia das Letras, 1992.

BRASIL. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Brasília, DF: Senado Federal, 1988.

BRASIL. Lei n° 10.639, de 9 de janeiro de 2003. Altera a Lei no 9.394/96, que estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional, para incluir no currículo oficial da rede de ensino a obrigatoriedade da temática “História e Cultura Afro-Brasileira”. Brasília, DF: Presidência da República, 2003.

BRASIL. Lei n° 11.645, de 10 de março de 2008. Altera a Lei no 9.394/96, modificada pela Lei no 10.639/03, que estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional, para incluir no currículo oficial da rede de ensino a obrigatoriedade da temática “História e Cultura Afro-Brasileira e Indígena”. Brasília, DF: Presidência da República, 2008.

DAFLON, Verônica Toste; FERES JUNIOR, João; CAMPOS, Luiz Augusto. Ações afirmativas raciais no ensino superior público brasileiro: um panorama analítico. Cadernos de Pesquisa, São Paulo, v. 43, n. 148, p. 302-327, jan./abr. 2013. Disponível em: http://www.scielo.br/pdf/cp/v43n148/15.pdf. Acesso em: 12 abr. 2024.

GOMES, N. L. O movimento negro educador: saberes construídos nas lutas por emancipação. Petrópolis: Vozes, 2017.

GOMES, Nilma Lino; SILVA, Paulo Vinícius Baptista da; BRITO, José Eustáquio de. Ações afirmativas de promoção da igualdade racial na educação: lutas, conquistas e desafios. Educação & Sociedade, Campinas, v. 42, e258226, 2021. Disponível em: https://doi.org/10.1590/ES.258226. Acesso em: 10 nov. 2024.

GUIMARÃES, Antônio Sérgio Alfredo. A desigualdade que anula a desigualdade: notas sobre a ação afirmativa no Brasil. In: SOUZA, J. (org.). Multiculturalismo e racismo: uma comparação Brasil-Estados Unidos. Brasília: Paralelo 15, 1997. p. 233-242.

JACCOUD, Luciana de Barros; BEGHIN, Nathalie. Desigualdades raciais no Brasil: um balanço da intervenção governamental. Brasília: Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada, 2002. Disponível em: https://repositorio.ipea.gov.br/bitstream/11058/9164/1/Desigualdadesraciais.pdf. Acesso em: 20 jan. 2025.

MOEHLECKE, Sabrina. Ação afirmativa: história e debates no Brasil. Cadernos de Pesquisa, São Paulo, n. 117, p. 197-198, nov. 2002.

OLIVEN, Arabela Campos. Ações afirmativas, relações raciais e política de cotas nas universidades: uma comparação entre os Estados Unidos e o Brasil. Educação, Porto Alegre, v. 30, n. 1, p. 29-51, jan./abr. 2007. Disponível em: https://revistaseletronicas.pucrs.br/faced/article/view/539/375 . Acesso em: 12 out. 2024.

ROSA, Graziele dos Santos da. O movimento negro no Brasil nas décadas de 1980-1990: rompendo correntes e conquistando direitos. Criciúma: UNESC, 2011. Disponível em: http://repositorio.unesc.net/bitstream/1/867/1/Graziele%20dos%20Santos%20da%20Rosa.pdf.Acesso em: 12 abr. 2024

SANTOS, Hélio et al. O preconceito contra minorias deve ser enfrentado com políticas compensatórias (ações afirmativas)? Folha de S. Paulo, São Paulo, 6 jul. 1996. p. 3, Opinião.

SILVA, Maria Nilza da. As cotas raciais na Universidade Estadual de Londrina e a proporcionalidade: o impacto de uma particularidade. In: SANTOS, Jocélio Teles dos (org.). Cotas nas universidades: análises dos processos de decisão. Salvador: CEAO, 2012. p. 77-98.

SILVA, Maria Nilza da. Uma década das ações afirmativas na UEL (2004-2014). Revista Tomo, São Cristóvão, n. 24, p. 218-236, jan./jun. 2014.

SILVA, Maria Nilza da. A população negra e o ensino superior no Brasil: algumas considerações. Universidades, [s.l.], n. 87, p. 91-102, jan./mar. 2021. Disponível em: https://doi.org/10.36888/udual.universidades.2021.87.529. Acesso em: 10 mar. 2025

SILVA, Maria Nilza da; MINHOTO, Maria Angélica Pedra; santos, Gabriel Gustavo dos; DIAS, André Luiz Vieira (org.). Cotas para a população negra nas Universidades Estaduais Brasileiras: da precariedade dos dados aos novos desafios. São Paulo: Sou Ciência Unifesp, 2024. Disponível em: https://repositorio.unifesp.br/server/api/core/bitstreams/3fc9792a-f64e-4cbb-919a-0d5a3d08b09e/content. Acesso em: 10 mar. 2025

SOUSA, Letícia Pereira de; PORTES, Écio Antônio. As propostas de políticas/ações afirmativas das universidades públicas e as políticas/ações de permanência nos ordenamentos legais. Revista Brasileira de Estudos Pedagógicos, Brasília, n. 232, set./dez, 2011.

UNIVERSIDADE ESTADUAL DE LONDRINA. NEAB – Núcleo de Estudos Afro-Brasileiros. Londrina: UEL, 2022. Disponível em: https://www.uel.br/projetos/neab. Acesso em: 08 set. 2024

UEL – UNIVERSIDADE ESTADUAL DE LONDRINA. Portaria 4126 - 30/09/2022. Disponível em:https://sites.uel.br/contraoracismo/wp-content/uploads/2022/10/4126.pdf. Acesso em: 20 set. 2024

UEL – UNIVERSIDADE ESTADUAL DE LONDRINA. Resolução cu n. 008/17. Estabelece a reserva de vagas no Processo Seletivo Vestibular e no Sistema de Seleção Unificada do Ministério da Educação para candadatos oriundos de Instituições Públicas brasileiras de ensino e para aqueles que se autodeclaram negros. Londrina: UEL, 2017. Disponível em: https://sistemas.uel.br/files/atonormativo/RESOLUCOES/2017/8.pdf. Acesso em: 10 mar. 2025.

UEL – UNIVERSIDADE ESTADUAL DE LONDRINA. Resolução CU n. 78/2004. Estabelece a reserva de vagas no Concurso Vestibular para candidatos oriundos de Instituições Públicas de Ensino e para aqueles que se autodeclaram negros. Londrina: UEL, 2004. Disponível em: https://sistemas.uel.br/files/atonormativo/RESOLUCOES/2004/78.pdf. Acesso em: 10 mar. 2025.

Publicado

2025-08-16

Cómo citar

SANTOS, Gabriela Paula; BURIOLI, Simone. Cuotas raciales, NEABs y acciones afirmativas: implementación e impactos en la UEL. Educação em Análise, Londrina, v. 10, p. 1–21, 2025. DOI: 10.5433/1984-7939.2025.v10.52665. Disponível em: https://ojs.uel.br/revistas/uel/index.php/educanalise/article/view/52665. Acesso em: 15 feb. 2026.