Los sentidos de pertenencia a la escuela atribuidos por alumnos de la educación secundaria obligatoria
DOI:
https://doi.org/10.5433/1984-7939.2018v3n1p155Palabras clave:
Legislación, Educación Superior, Inclusión de personas con discapacidadResumen
El objetivo de este artículo es analizar los posibles impactos y posibilidades de las legislaciones que rigen el acceso y permanencia de las personas con discapacidad en la Educación Superior. La investigación se caracteriza por una revisión bibliográfica de enfoque cualitativo. La primera parte aborda un panorama jurídico de los documentos rectores de la Educación Especial en la perspectiva inclusiva en la Educación Superior; posteriormente, los avances jurídicos, relativos a la política de reserva para personas con discapacidad, los impactos y posibilidades en el sistema de Educación Superior. A través del análisis transversal de los documentos jurídicos, se concluye que existe un aparato jurídico sustancial en términos de acceso y permanencia. En términos de impacto, destacamos el carácter de la reserva obligatoria de vacantes, a través de la ley de cuotas que se expande a las instituciones de Educación Superior, de 2016. Por lo tanto, hay acciones de permanencia planificadas, que son entendidas como posibilidades, esto es, posibilidades de continuar la escolarización en niveles más altos de educación, respeto por el derecho de aprendizaje permanente y desarrollo de las capacidades y habilidades necesarias para la práctica profesional.Descargas
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Citas
BAPTISTA, Claudio Roberto. A inclusão e seus sentidos: entre edifícios e tendas. In: BAPTISTA, Claudio Roberto (Org.). Inclusão e escolarização: múltiplas perspectivas. Porto Alegre: Mediação, 2009. p. 83-91.
BARRETO, Maria Aparecida dos Santos Corrêa. Dilemas da inclusão na educação básica frente as diretrizes para a formação em pedagogia. In: BAPTISTA, Claudio Roberto; CAIADO, Katia Regina Moreno; JESUS, Denise Meyrelles de (Org.). Educação especial: diálogo e pluralidade. Porto Alegre: Mediação, 2008. p. 213-218.
BEYER, Hugo Otto. Por uma epistemologia das crianças com necessidades especiais. Inclusão: Revista da Educação Especial, Brasília, v. 2, jul. 2006.
BRASIL. Declaração de Salamanca e linha de ação sobre necessidades educativas especiais. Brasília: UNESCO, 1994.
BRASIL. Ministério da Educação. Decreto Nº 7.611, de 17 de novembro de 2011. Dispõe sobre a educação especial, o ate1ndimento educacional especializado e dá outras providências. Brasília: MEC, 2011.
BRASIL. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Brasília, DF: Senado Federal, 1988.
BRASIL. Decreto nº 3.298, de 20 de dezembro de 1999. Regulamenta a Lei nº 7.853, de 24 de outubro de 1989, dispõe sobre a Política Nacional para a Integração da Pessoa Portadora de Deficiência, consolida as normas de proteção, e dá outras providências. Brasília, DF: Presidência da República, 1999. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/d3298.htm. Acesso em: 20 maio 2018.
BRASIL. Lei nº 13.632, de 6 de março de 2018. Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), para dispor sobre educação e aprendizagem ao longo da vida. Brasília, DF: Presidência da República, 2018. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2015- 2018/2018/Lei/L13632.htm#art1. Acesso em: 20 ago. 2018.
BRASIL. Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Brasília, DF: Presidência da República, 1996a.
BRASIL. Ministério da Educação. Aviso circular nº 277. Brasília, 1996b. BRASIL. Ministério da Educação. Conselho Nacional de Educação. Câmara de Educação Básica. Resolução nº 4, de 2 de outubro de 2009. Brasília, 2009.
BRASIL. Ministério da Educação. Secretaria de Educação Especial. Diretrizes nacionais para a educação especial na educação básica. Brasília, 2001.
BRASIL. Ministério da Educação. Secretaria de Educação Especial. Política nacional de educação especial na perspectiva da educação inclusiva. Brasília, 2008.
CASTANHO, Denise Molon. Política para inclusão de alunos com necessidades educacionais especiais: um estudo em universidades e centro universitário de Santa Maria - RS. 2007. 127 f. Dissertação (Mestrado em Educação) - Universidade Federal de Santa Maria, Santa Maria, 2007.
GHEDIN, Evandro; FRANCO, Maria Amélia do Rosário Santoro. Questões de método na construção da pesquisa em educação. 2. ed. São Paulo: Cortez, 2011.
MANZINI, Eduardo José. Tipo de conhecimento sobre inclusão produzido pelas pesquisas. Revista Brasileira de Educação Especial, Marília, v. 17, n. 1, p. 53-70, 2011.
MENDES, Hernestina da Silva Fiaux; BASTOS, Carmen Célia Barradas Correia. A inclusão de pessoas com deficiência na educação superior: acesso, permanência e aprendizagem. In: ANPED SUL, 10., 2014, Florianópolis. Anais... Florianópolis: UDESC, 2014.
MESSERSCHMIDT, Danieli Wayss. Gestão pedagógica na educação superior: impactos e contribuições na aprendizagem e permanência de alunos público-alvo da Educação Especial. 2017. Monografia (Especialização em Gestão Educacional) - Universidade Federal de Santa Maria, Santa Maria, 2017.
MINAYO, Maria Cecília de Souza; DESLANDES, Suely Ferreira; GOMES, Romeu (Org.). Pesquisa social: teoria, método e criatividade. Rio de Janeiro: Vozes, 1994.
MINAYO, Maria Cecília de Souza; DESLANDES, Suely Ferreira; GOMES, Romeu (Org.). Pesquisa social: teoria, método e criatividade. 21. ed. Rio de Janeiro: Vozes, 2006.
PAVÃO, Sílvia Maria de Oliveira; SILUK, Ana Cláudia Pavão; FIORIN, Bruna Pereira Alves. Atendimento educacional especializado: AEE na educação superior. In: PAVÃO, Sílvia Maria de Oliveira (Org.). Ações de atenção à aprendizagem no ensino superior. Santa Maria: UFSM, 2015. p. 195-205.
SASSAKI, Romeu Kazuma. Inclusão: construindo uma sociedade para todos. 8. ed. Rio de Janeiro: WVA, 2010.
UFSM - UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA. Núcleo de Acessibilidade. Coordenadoria de Ações Educacionais. Relatório anual 2017. Santa Maria, 2017. Disponível em: https://www.ufsm.br/orgaos-executivos/caed/wpcontent/uploads/sites/391/2018/10/relatorio-nucleo-acessibilidade-2017-final.pdf. Acesso em: 3 jun. 2018.
UFSM - UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA. Resolução nº 002/2018. Institui, na Universidade Federal de Santa Maria, o Programa de Ações Afirmativas de Inclusão Racial e Social e revoga a Resolução nº 011/07. Santa Maria, 2018.
UFSM - UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA. Resolução nº 011/2007. Institui, na Universidade Federal de Santa Maria, o Programa de Ações Afirmativas de Inclusão Racial e Social e revoga a Resolução nº 009/07. Santa Maria, 2007.
BARRETO, Maria Aparecida dos Santos Corrêa. Dilemas da inclusão na educação básica frente as diretrizes para a formação em pedagogia. In: BAPTISTA, Claudio Roberto; CAIADO, Katia Regina Moreno; JESUS, Denise Meyrelles de (Org.). Educação especial: diálogo e pluralidade. Porto Alegre: Mediação, 2008. p. 213-218.
BEYER, Hugo Otto. Por uma epistemologia das crianças com necessidades especiais. Inclusão: Revista da Educação Especial, Brasília, v. 2, jul. 2006.
BRASIL. Declaração de Salamanca e linha de ação sobre necessidades educativas especiais. Brasília: UNESCO, 1994.
BRASIL. Ministério da Educação. Decreto Nº 7.611, de 17 de novembro de 2011. Dispõe sobre a educação especial, o ate1ndimento educacional especializado e dá outras providências. Brasília: MEC, 2011.
BRASIL. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Brasília, DF: Senado Federal, 1988.
BRASIL. Decreto nº 3.298, de 20 de dezembro de 1999. Regulamenta a Lei nº 7.853, de 24 de outubro de 1989, dispõe sobre a Política Nacional para a Integração da Pessoa Portadora de Deficiência, consolida as normas de proteção, e dá outras providências. Brasília, DF: Presidência da República, 1999. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/d3298.htm. Acesso em: 20 maio 2018.
BRASIL. Lei nº 13.632, de 6 de março de 2018. Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), para dispor sobre educação e aprendizagem ao longo da vida. Brasília, DF: Presidência da República, 2018. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2015- 2018/2018/Lei/L13632.htm#art1. Acesso em: 20 ago. 2018.
BRASIL. Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Brasília, DF: Presidência da República, 1996a.
BRASIL. Ministério da Educação. Aviso circular nº 277. Brasília, 1996b. BRASIL. Ministério da Educação. Conselho Nacional de Educação. Câmara de Educação Básica. Resolução nº 4, de 2 de outubro de 2009. Brasília, 2009.
BRASIL. Ministério da Educação. Secretaria de Educação Especial. Diretrizes nacionais para a educação especial na educação básica. Brasília, 2001.
BRASIL. Ministério da Educação. Secretaria de Educação Especial. Política nacional de educação especial na perspectiva da educação inclusiva. Brasília, 2008.
CASTANHO, Denise Molon. Política para inclusão de alunos com necessidades educacionais especiais: um estudo em universidades e centro universitário de Santa Maria - RS. 2007. 127 f. Dissertação (Mestrado em Educação) - Universidade Federal de Santa Maria, Santa Maria, 2007.
GHEDIN, Evandro; FRANCO, Maria Amélia do Rosário Santoro. Questões de método na construção da pesquisa em educação. 2. ed. São Paulo: Cortez, 2011.
MANZINI, Eduardo José. Tipo de conhecimento sobre inclusão produzido pelas pesquisas. Revista Brasileira de Educação Especial, Marília, v. 17, n. 1, p. 53-70, 2011.
MENDES, Hernestina da Silva Fiaux; BASTOS, Carmen Célia Barradas Correia. A inclusão de pessoas com deficiência na educação superior: acesso, permanência e aprendizagem. In: ANPED SUL, 10., 2014, Florianópolis. Anais... Florianópolis: UDESC, 2014.
MESSERSCHMIDT, Danieli Wayss. Gestão pedagógica na educação superior: impactos e contribuições na aprendizagem e permanência de alunos público-alvo da Educação Especial. 2017. Monografia (Especialização em Gestão Educacional) - Universidade Federal de Santa Maria, Santa Maria, 2017.
MINAYO, Maria Cecília de Souza; DESLANDES, Suely Ferreira; GOMES, Romeu (Org.). Pesquisa social: teoria, método e criatividade. Rio de Janeiro: Vozes, 1994.
MINAYO, Maria Cecília de Souza; DESLANDES, Suely Ferreira; GOMES, Romeu (Org.). Pesquisa social: teoria, método e criatividade. 21. ed. Rio de Janeiro: Vozes, 2006.
PAVÃO, Sílvia Maria de Oliveira; SILUK, Ana Cláudia Pavão; FIORIN, Bruna Pereira Alves. Atendimento educacional especializado: AEE na educação superior. In: PAVÃO, Sílvia Maria de Oliveira (Org.). Ações de atenção à aprendizagem no ensino superior. Santa Maria: UFSM, 2015. p. 195-205.
SASSAKI, Romeu Kazuma. Inclusão: construindo uma sociedade para todos. 8. ed. Rio de Janeiro: WVA, 2010.
UFSM - UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA. Núcleo de Acessibilidade. Coordenadoria de Ações Educacionais. Relatório anual 2017. Santa Maria, 2017. Disponível em: https://www.ufsm.br/orgaos-executivos/caed/wpcontent/uploads/sites/391/2018/10/relatorio-nucleo-acessibilidade-2017-final.pdf. Acesso em: 3 jun. 2018.
UFSM - UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA. Resolução nº 002/2018. Institui, na Universidade Federal de Santa Maria, o Programa de Ações Afirmativas de Inclusão Racial e Social e revoga a Resolução nº 011/07. Santa Maria, 2018.
UFSM - UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA. Resolução nº 011/2007. Institui, na Universidade Federal de Santa Maria, o Programa de Ações Afirmativas de Inclusão Racial e Social e revoga a Resolução nº 009/07. Santa Maria, 2007.
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Publicado
2019-01-23
Cómo citar
MESSERSCHMIDT, Danieli Wayss; PAVÃO, Sílvia Maria de Oliveira. Los sentidos de pertenencia a la escuela atribuidos por alumnos de la educación secundaria obligatoria. Educação em Análise, Londrina, v. 3, n. 1, p. 155‐172, 2019. DOI: 10.5433/1984-7939.2018v3n1p155. Disponível em: https://ojs.uel.br/revistas/uel/index.php/educanalise/article/view/35052. Acesso em: 21 nov. 2024.
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