Democracia e educação na Constituição Federal, na LDB e no PNE: a participação da comunidade na escola

Nilson Robson Guedes Silva

doi:10.5433/1984-7939.2016v1n2p278

Autores/as

Nilson Robson Guedes Silva Faculdade de Conchas - São Paulo - Brasil https://orcid.org/0000-0003-0321-8112

DOI:

https://doi.org/10.5433/1984-7939.2016v1n2p278

Palabras clave:

Educación Democrática, Gestión de la Escuela Democrática, Participación de la sociedad

Resumen

Resumen: Con el objetivo de subrayar la importancia de la participación de la Comunidad en la institución educativa, como uno de los factores que contribuye con la democracia en la educación, el texto presenta primero un debate que abarca la importancia de la educación a partir de lo establecido en las normas legales. Para ello se contextualiza de acuerdo a lo establecido en la Constitución Federal de 1988, en la Ley de Directrices y Bases de la Educación Nacional de 1996 y en el Plan Nacional de Educación de 2014. Después, se discute la participación de la Comunidad en la gestión escolar, tomando como base un debate referencial que involucra diferentes tipos y niveles de participación. Se observa que la comunidad puede participar en la administración de la escuela de diversas formas: desde las impuestas por el Estado (creación de órganos colectivos, la previsión de las horas de trabajo colectivo y planificación periódica y otros) hasta las formas que van creándose en el cotidiano de la escuela. En la secuencia, se cuestiona el sentido de la participación, es decir, cuál es la motivación. Se llega al fin destacando la necesidad de que la comunidad escolar conquiste otros espacios y niveles de participación. Así entendido, la participación puede tener su punto de partida en los mecanismos creados por el Estado, pero puede ampliarse con la profundización de su nivel inicial y con la institucionalización de otras formas de participación de la comunidad con la gestión.

Palabras clave: Educación Democrática. Gestión de la Escuela Democrática. Participación de la sociedad.

Biografía del autor/a

Nilson Robson Guedes Silva, Faculdade de Conchas - São Paulo - Brasil

Doctor en Educación - Unicamp - São Paulo - Brasil.

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