Contributions of the 2022 literary PNLD to the human and cultural development of young children1

Authors

DOI:

https://doi.org/10.5433/1984-7939.2026.v11.54430

Keywords:

Human formation, Literary PNLD, Sociology of childhood

Abstract

This article presents an excerpt from our master’s research in Education, which aimed to examine the contributions of the 2022 Literary National Textbook and Teaching Materials Program (PNLD) to the human and cultural formation of young children from the perspective of the Sociology of Childhood. This qualitative and bibliographic study discusses the role of children’s literature in Early Childhood Education and its significance as an aesthetic and formative mode of expression. The findings indicate that the Literary PNLD, by providing diverse and high-quality collections, strengthens the right to reading and to cultural participation, fostering experiences that stimulate imagination, sensitivity, and empathy. The analysis of the collections reveals that the selected works address themes such as identity, diversity, social interaction, and nature, thereby encouraging meaningmaking processes and promoting children’s agency. The study concludes that the program constitutes a key public policy for the democratization of reading and for the valorization of childhood, integrating literature, education, and teacher development.

Downloads

Download data is not yet available.

Author Biographies

Ademir Henrique Manfré, Universidade do Oeste Paulista

PhD in Education from São Paulo State University. Permanent Faculty Member of the Graduate Program in Education at the University of Western São Paulo, Presidente Prudente Campus. Presidente Prudente, São Paulo, Brazil.

Iuli Carla Rozzi, Fundação Dracenenses de Educação e Cultura

Postgraduate Degree in Art and Education from Faculdade Campos Elíseos, FCE, Brasil. Master’s student in Education at the University of Western São Paulo. Librarian at the Dracena Foundation for Education and Culture. Dracena, São Paulo, Brazil.

References

BRASIL. Conselho Nacional de Educação. Resolução CNE/CEB nº 5, de 17 de dezembro de 2009. Fixa as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Infantil. Brasília: MEC, 2009. Disponível em: https://portal.mec.gov.br/dmdocuments/diretrizescurriculares_2012.pdf . Acesso em: 27 mar.2026.

BRASIL. Decreto n. 77.107, de 4 de fevereiro de 1976. Dispõe sobre a edição e distribuição de livros textos e dá outras providências. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, 5 fev. 1976. Disponível em: https://www2.camara.leg.br/legin/fed/decret/1970-1979/decreto-77107-4-fevereiro-1976-424074-publicacaooriginal-1-pe.html. Acesso em: 6 maio 2025.

BRASIL. Decreto n. 9.099, de 18 de julho de 2017. Dispõe sobre os programas de material didático, unificando as ações do PNLD e PNBE. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, 19 jul. 2017a. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2017/decreto/d9099.htm. Acesso em: 6 maio 2025.

BRASIL. Decreto n. 91.542, de 19 de agosto de 1985. Institui o Programa Nacional do Livro Didático (PNLD), dispõe sobre sua execução e dá outras providências. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, 20 ago. 1985. Disponível em: https://www2.camara.leg.br/legin/fed/decret/1980-1987/decreto-91542-19-agosto-1985-438908-publicacaooriginal-1-pe.html. Acesso em: 6 maio 2025.

BRASIL. Decreto-Lei n. 8.460, de 26 de dezembro de 1945. Consolida a legislação sobre as condições de produção, importação e utilização do livro didático. Diário Oficial da União: seção 1, Rio de Janeiro, 28 dez. 1945. Disponível em: https://www2.camara.leg.br/legin/fed/declei/1940-1949/decreto-lei-8460-26-dezembro-1945-416379-publicacaooriginal-1-pe.html. Acesso em: 6 maio 2025.

BRASIL. Ministério da Educação. BNCC: Base Nacional Comum Curricular: educação infantil e ensino fundamental: versão final. Brasília, DF: MEC, 2017b. Disponível em: https://www.gov.br/mec/pt-br/escola-em-tempo-integral/BNCC_EI_EF_110518_versaofinal.pdf. Acesso em: 6 maio 2025.

BRASIL. Ministério da Educação. Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação. Edital de Convocação nº 01/2019 – CGPLI. PNLD 2019: atualização BNCC. Brasília, DF: MEC: FNDE, 29 jun. 2019. Disponível em: www.fnde.gov.br . Acesso em: 27 mar. 2026.

BRASIL. Ministério da Educação. Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação. Resolução CD/FNDE nº 6, de 25 de fevereiro de 1993. Dispõe sobre a operacionalização do Programa de Fornecimento de Livro Didático para o Ensino de 1ª a 8ª séries do 1º grau. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, 26 fev. 1993. Disponível em: https://www.fnde.gov.br/acesso-a-informacao/legislacao/item/4249-resolucao-cd-fnde-no-006-de-25-de-fevereiro-de-1993. Acesso em: 6 maio 2025.

BRASIL. Ministério da Educação. Guia do PNLD Literário 2022: Objeto 1 e Objeto 2: Acervos literários para a Educação Infantil e Ensino Fundamental – Anos Finais. Brasília, DF: MEC: FNDE, 2022a. Disponível em: https://www.gov.br/fnde/pt-br/acesso-a-informacao/acoes-e-programas/programas/programas-do-livro/pnld/guias-pnld-2022/guia-pnld-literario-2022-objeto-1-e-objeto-2. Acesso em: 30 nov. 2025.

BRASIL. Ministério da Educação. Programa Nacional do Livro Didático PNLD/2022: guia digital pnld/2022: obras literárias educação infantil. Brasília: PNL, 2022b. Disponível em: https://pnld.nees.ufal.br/pnld_2022_educacao_infantil_literario/inicio. Acesso em: 6 maio 2025.

BRASIL. Ministério da Educação. Secretaria de Educação Básica. Portaria nº 58, de 7 de abril de 2021. Divulga o resultado prévio da avaliação pedagógica das obras didáticas inscritas e validadas no âmbito do Edital de Convocação nº 3/2021/CGPLI, de 27 de agosto de 2021 - Objeto 2 - Obras Didáticas por Áreas do Conhecimento e Obras Didáticas Específicas. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, n. 65, p. 86-87, 8 abr. 2021. Disponível em: https://www.gov.br/fnde/.../resultado_das_obras_aprovadas....pdf. Acesso em: 30 nov. 2025.

CORRÊA, Cintia Chung Marques; DORO, Fernanda Gonçalves. Origem e trajetória do Plano Nacional do Livro e do Material Didático e a relação com o desenvolvimento de formação de leitores. Biblioteca Escolar em Revista, Ribeirão Preto, v. 9, n. 1, p. e-208554, 2023. Disponível em: https://www.revistas.usp.br/berev/article/view/208554. Acesso em: 5 maio 2025.

CORSARO, William A. Sociologia da infância. Porto Alegre: Artmed, 2011. Disponível em: https://pt.scribd.com/document/796096763/Sociologia-da-infancia-William-A-Corsaro-z-lib-org. Acesso em: 17 jul. 2025.

DOMINGUES, Diego; KLAYN, Débora. Acervos literários na escola: concepções de literatura, livro literário e texto literário no guia PNLD literário 2020. Trabalhos em Linguística Aplicada, Campinas, v. 61, n. 3, p. 782-796, 2022. Disponível em: https://www.scielo.br/j/tla/a/PXrFJ9GNnLKz8XsDyX9fGYd/?format=pdf&lang=pt. Acesso em: 5 maio 2025.

IMBERNÓN, Francisco. Formação docente e profissional: formar-se para a mudança e a incerteza. São Paulo: Cortez, 2011.

LIBÂNEO, José Carlos. Organização e gestão da escola: teoria e prática. 6. ed. São Paulo: Heccus, 2018.

MARCONI, Marina de Andrade; LAKATOS, Eva Maria. Fundamentos de metodologia científica. 8. ed. São Paulo: Atlas, 2017.

NUNES, Mariane F., MELO, Carla; SILVA, Cristina. Análise comparativa do programa nacional biblioteca da escola e do programa nacional do livro didático - PNLD literário a partir da relação entre leitura e democracia cultural. Revista Brasileira de Alfabetização, Florianópolis, v. 20, n. 1, p. 1-11, 2023. Disponível em: https://doi.org/10.47249/rba2023763. Acesso em: 20 dez. 2025.

QVORTRUP, Jens. Childhood as a social phenomenon. Viena: European Centre, 1991.

RIBEIRO-VELÁZQUEZ, Silvanne; ALBUQUERQUE, Simone Santos. (Des) caminhos da educação infantil no Programa Nacional do Livro e do Material Didático (PNLD). Educação, Porto Alegre, v. 46, n. 1, p. 1-14, 2023. Disponível em: http://educa.fcc.org.br/scielo.php?pid=S1981-25822023000100128&script=sci_arttext. Acesso em: 6 maio 2026.

SARMENTO, Manuel Jacinto. As culturas da infância nas encruzilhadas da segunda modernidade. In: SARMENTO, Manuel Jacinto; CERISARA, Ana Beatriz (org.). Crianças e miúdos: perspectivas sociopedagógicas da infância e educação. Porto: Asa, 2004. p. 9-34. Disponível em: https://pt.scribd.com/document/719010342/a-cultura-da-infancia-sarmento. Acesso em: 22 jul. 2025.

SARMENTO, Manuel Jacinto. Crianças: educação, culturas e cidadania ativa. Refletindo em torno de uma proposta de trabalho. Perspectiva, Florianópolis, v. 23, n. 1, p. 17-40, 2005. Disponível em: http://educa.fcc.org.br/pdf/rp/v23n01/v23n01a03.pdf. Acesso em: 27 out. 2025.

SAVIANI, Dermeval. Formação de professores: aspectos históricos e desafios atuais. Revista Brasileira de Educação, Rio de Janeiro, v. 14, n. 40, p. 152-163, jan./abr. 2009a. Disponível em: https://www.scielo.br/j/rbedu/a/gY4W63mXW8gKkFzJ8zD5T4F/?format=pdf&lang=pt. Acesso em: 30 nov. 2025.

SAVIANI, Dermeval. Formação de professores: aspectos históricos e teóricos do problema no contexto brasileiro. Revista Brasileira de Educação, Rio de Janeiro, v. 14, n. 40, p. 143-155, jan./abr. 2009b. Disponível em: https://www.scielo.br/j/rbedu/a/45rkkPghMMjMv3DBX3mTBHm/?format=pdf&lang=pt. Acesso em: 27 out. 2025.

TARDIF, Maurice. Saberes docentes e formação profissional. 5. ed. Petrópolis: Vozes, 2005.

Published

2026-05-11

How to Cite

MANFRÉ, Ademir Henrique; ROZZI, Iuli Carla. Contributions of the 2022 literary PNLD to the human and cultural development of young children1. Educação em Análise, Londrina, v. 11, p. 1–28, 2026. DOI: 10.5433/1984-7939.2026.v11.54430. Disponível em: https://ojs.uel.br/revistas/uel/index.php/educanalise/article/view/54430. Acesso em: 20 may. 2026.

Issue

Section

Artigos