Medicalização na infância: silenciar a criança e/ou tratar o fracasso escolar? Considerações psicopedagógicas

Fernanda Assalim Vilela Passarelli

doi:10.5433/1984-7939.2024v9n4p960

Autores

Fernanda Assalim Vilela Passarelli Universidade Estadual de Londrina https://orcid.org/0000-0001-6927-1704

DOI:

https://doi.org/10.5433/1984-7939.2024v9n4p960

Palavras-chave:

Ranstorno do Déficit de Atenção e Hiperatividade, Desenvolvimento, Infância, Medicalização, Sistema de Ensino

Resumo

Houve um aumento no diagnóstico do Transtorno do Déficit de Atenção e Hiperatividade (TDAH) e no consumo do medicamento Cloridato de Metilfenidato na primeira infância. Com base nesses dados, o propósito deste estudo é abordar o desenvolvimento infantil na perspectiva histórico-cultural, compreendendo seus principais aspectos, entender como o diagnóstico de TDAH é definido e se a medicalização como tratamento visa silenciar o esperado para a infância e/ou tratar o sistema de ensino brasileiro, tendo em vista o despreparo e o desconhecimento dos adultos sobre desenvolvimento infantil. Este estudo desenvolveu a pesquisa bibliográfica como metodologia principal, com base em fontes teóricas consultados nas plataformas da PubMed, Scielo e Google acadêmico e na biblioteca virtual da Universidade Estadual de Londrina (UEL), Universidade Estadual de Maringá (UEM) e da Universidade Federal da Bahia (UFBA). Os descritores utilizados foram: o desenvolvimento infantil, o TDAH na infância, tipos de tratamentos para criança com o diagnóstico de TDAH na infância e sistema de ensino brasileiro. A revisão de literatura permitiu identificar e analisar sobre as necessidades de os adultos aprofundarem os conhecimentos sobre o desenvolvimento infantil, sugerindo alternativas de mediações entre adultos e crianças, mudanças estruturais nas escolas e investimento na formação do professor.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Biografia do Autor

Fernanda Assalim Vilela Passarelli, Universidade Estadual de Londrina

Especialista em Psicopedagogia e Neurociências pela Universidade Estadual de Londrina UEL. Docente, convidada, do curso de especialização em Psicopedagogia na Universidade Estadual de Londrina (UEL) – Londrina, PR, Brasil. Endereço eletrônico: fernanda_assalim@hotmail.com.

Referências

ANACHE, Alexandra Ayach. As contribuições da Abordagem Histórico-Cultural para a pesquisa sobre os processos de Aprendizagem da pessoa com deficiência mental. In: JESUS, Denise Meyrelles et al. Educação Especial: diálogo e pluralidade. Porto Alegre: Mediação, 2008.

BARKLEY. Russeall. Tratamento TDAH em crianças e adolescentes: o que todo clínico deve saber. Tradução de S. M. M. da Rosa. Porto Alegre: Artmed, 2024. Revisão técnica de F. A. Picon.

BELTRAME, Rudinei Luiz.; GESSER, Marivete.; SOUZA, Simone Vieira de. Diálogos sobre medicalização da infância e educação: uma revisão de literatura. Psicologia em Estudo, Maringá, v. 24, p. 1-15, 2019. Disponível em: https://doi.org/10.4025/psicolestud.v24i0.42566. Acesso em: 10 abr 2024. DOI: https://doi.org/10.4025/psicolestud.v24i0.42566

BRASIL, Ministério da Saúde. Portaria Conjunta nº 14, de 29 de julho de 2022. Aprova o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas do Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade. Brasília: MS, 2022. Disponível em: https://www.gov.br/saude/pt-br/assuntos/pcdt/arquivos/2022/portaria-conjunta-no-14-pcdt-transtorno-do-deficite-de-atencao-com-hiperatividade.pdf. Acesso em: 29 mar 2024.

BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Brasília: Presidência da República, 1988. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm. Acesso em: 14 jan. 2024.

BRASIL. Lei nº 14.254, de 30 de novembro de 2021. Dispõe sobre o acompanhamento integral para educandos com dislexia ou Transtorno do Deficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH) ou outro transtorno de aprendizagem. Brasília: Presidência da República, 2021. Disponível em https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019-2022/2021/lei/L14254.htm#:~:text=LEI%20N%C2%BA%2014.254%2C%20DE%2030,ou%20outro%20transtorno%20de%20aprendizagem. Acesso em: 29 abr. 2024.

BRASIL. Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990. Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências. Brasília: Presidência da República, 1990.

CAMPOS, Carla Betânia Huf Ferraz.; SANT´ANA, Débora de Mello Gonçales. De que é feita a Ritalina e o Concerta? Conhecendo o metilfenidato, sua ação, riscos e benefícios. In: TULESKI, Silvana Calvo.; FRANCO, Adriana de Fátima.; MENDONÇA, Fernando Wolff. (ed.). O lado sombrio da medicalização da infância e as possibilidades de enfrentamento. Rio de Janeiro: NAU, 2019. p. 69-92.

COIMBRA, Joaquim Luís et al. Medicalização da Educação Escolar. Educação, Sociedade & Culturas, Porto, n. 57, p. 5-9, 2020. DOI: https://doi.org/10.34626/esc.vi57.335.

CONSENZA, Ramon.; GUERRA. Leonor. Neurociência e educação. Porto Alegre: Artmed, 2011.

CRFSP – CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DE SÃO PAULO. Consumo de Ritalina® aumentou 775% em dez anos. São Paulo: CRFSP, 2014. Disponível em: https://portal.crfsp.org.br/noticias/5713-consumo-de-ritalina-aumentou-775-em-dez-anos-aponta-pesquisa.html. Acesso em: 5 abr. 2024.

DOMITROVIC, Nathalia.; CALIMAN, Luciana Vieira. As controvérsias sócio-históricas das práticas farmacológicas com o metilfenidato. Psicologia & Sociedade, Belo Horizonte, n. 29, p. 1-10, 2017. Disponível em: https://www.scielo.br/j/psoc/a/MHwXfV7KDY7vTFY6NDhdF9f/abstract/?lang=pt. Acesso em: 29 abr 2024.

FERNANDEZ, Alícia. Os idiomas do aprendente: análise das modalidades ensinantes com famílias, escolas e meios de comunicação. Porto Alegre: Artmed, 2001.

FRANCO, Adriana de Fátima.; MENDONÇA, Fernando Wolff.; TULESKI, Silvana Calvo. Medicalização da infância: avanços e retrocessos. Nuances: estudos sobre Educação, Presidente Prudente, v. 31, p.38-59, dez. 2020. Número especial. DOI 10.32930/nuances.v31iesp.1.8289. Acesso em: 16 abr. 2024. DOI: https://doi.org/10.32930/nuances.v31iesp.1.8289

FRANCO, Adriana de Fátima.; TULESKI, Silvana Calvo.; MENDONÇA, Fernando Wolff. Enfrentando a medicalização no chão da escola: pesquisa, teoria e prática. Obutchénie: Revista de Didática e Psicologia Pedagógica, Uberlândia, v. 6, n. 1, p. 177–197, 2022. DOI: 10.14393/OBv6n1.a2022-64390. Acesso em: 16 abr. 2024. DOI: https://doi.org/10.14393/OBv6n1.a2022-64390

FUNDAÇÃO MARIA CECÍLIA SOUTO VIDIGAL (org). Desigualdades e impactos da Covid 19 na atenção à primeira infância. São Paulo: Fundação Maria Cecilia S. Vidigal, 2022. Disponível em: https://biblioteca.fmcsv.org.br/biblioteca/impactos-covid-2022/. Acesso em: 27 nov. 2024.

INEP - INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA. Censo escolar: o que é o censo escolar? Brasília: Inep, 2022a. Disponível em:https://download.inep.gov.br/censo_escolar/resultados/2022/apresentacao_coletiva.pdf. Acesso em: 31 mar. 2024.

INEP - INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA. Nota sobre o Brasil no PISA 2022. Brasília: Inep: MEC: DAEB, 2022b. Disponível em: https://download.inep.gov.br/acoes_internacionais/pisa/resultados/2022/pisa_2022_brazil_prt.pdf. Acesso em: 29 mar 2024.

LENT, Roberto. Cem Bilhões de Neurônios? Conceitos Fundamentais de Neurociência. 2. ed. São Paulo: Atheneu, 2010.

MANARA, Kalil. Maihub.; PICCININI, Cesar. Augusto. A Tomada de decisão no tratamento de crianças com indicadores de TDAH. Revista Psicologia em Estudo, Maringá, v. 29, p. 1-16, 2024. Disponível em: https://doi.org/10.4025/psicolestud.v29i1.55617. Acessado em: 9 abr. 2024.

MUKHINA, Valeria. Psicologia da idade pré-escolar. São Paulo: Martins Fontes, 1996.

NCPI - NÚCLEO CIÊNCIA PELA INFÂNCIA. Estudo nº 1: o impacto do desenvolvimento na primeira infância sobre a aprendizagem. São Paulo: NCPI, 2014. Disponível em: https://www.mds.gov.br/webarquivos/arquivo/crianca_feliz/Treinamento_Multiplicadores_Coordenadores/impacto_desenvolvimento_primeira%20infancia_sobre_aprendizagem.pdf. Acesso em: 13 abr 2024.

NIERO, Bárbara Cristina.; CAMPOS, Carla Betânia Huf Ferraz.; MOREIRA, Daniella Fernanda.; POLAQUINI, Jéssica Elise Echs Lucena.; COLAÇO, Lorena Carrillo. A última alternativa deve ser o medicamento: os remédios mais prescritos e seus efeitos colaterais. In: TULESKI, Silvana Calvo.; FRANCO, Adriana de Fátima.; MENDONLA, Fernando Wolff. Orientações para pais e professores sobre a medicalização da infância: desenvolver para não medicar. Paranavaí: EduFatecie, 2021. p. 33-39.

OLIVEIRA, Patrícia Vieira. de; MUSZKAT, Mauro. Revisão integrativa sobre métodos e estratégias para promoção de habilidades socioemocionais. Revista de Psicopedagogia, São Paulo, v. 38, n. 115, p. 91-103, 2021. Disponível em http://pepsic.bvsalud.org/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0103-84862021000100009&lng=pt&nrm=iso. Acesso em: 21 maio 2024. DOI: https://doi.org/10.51207/2179-4057.20210008

PEREIRA, Kátia. Helena. Transtorno do processamento auditivo central: orientando a família e a escola. São José: FCEE, 2018. Disponível em: https://www.udesc.br/arquivos/faed/id_cpmenu/4477/TranstornoProcessamentoAuditivoCentral_digital_15838677518758_4477.pdf. Acesso em 20 jan. 2024.

RIBEIRO, Maria Izabel S. A medicalização na escola: uma crítica ao diagnóstico do suposto Transtorno de Déficit de Atenção e Hiperatividade (TDAH). 2015. Tese (Doutorado) - Universidade Federal da Bahia, Salvador, 2015. Disponível em: https://repositorio.ufba.br/ri/handle/ri/17307. Acesso em: 2 fev. 2024.

ROTTA, Newra Tellechea. Transtornos de atenção: aspectos clínicos. In: ROTTA, Newra Tellechea.; OHLWEILER, Lygia.; RIESGO, Rudimar dos Santos. (ed.). Transtornos de aprendizagem: abordagem neurobiológica e multidisciplinar. Porto Alegre: Artes Médicas, 2006. p. 301-313.

SCHERER, Claudet Assis.; TABUTI, Eliane Kiyomi.; SILVA, Patrícia Barbosa. É possível prevenir transtornos da aprendizagem e comportamento? A educação escolar pode colaborar nesse processo? In: TULESKI, Silvana Calvo.; FRANCO, Adriana de Fátima.; MENDONÇA, Fernando Wolff. Orientação a pais e professores sobre a medicalização na infância: desenvolver para não medicar. Paranavaí: EduFatecie, 2021. p. 11-14.

SOUTULLO, Cesar.; ARE, Funlola; SCHIELD-GRANT, Staci. Factores asociados a la adherencia al tratamiento farmacológico del trastorno por déficit de atención e hiperactividad (TDAH): Revisión Preliminar. Medicina, Buenos Aires, v. 83, p. 27-31, 2023. Disponível em: https://pubmed.ncbi.nlm.nih.gov/36820479/. Acesso em: 3 fev. 2024.

SUSUKI. Mariana. Akemi, LEONARDO, Nilza Sanches Tessaro; LEAL, Záira Fátima de Rezende Gonzalez. A medicalização da educação. In: LEONARDO, Nilza Sanches Tessaro; LEAL, Záira Fátima de Rezende Gonzalez; FRANCO, Adriana de Fátima. Medicalização da educação e psicologia histórico-cultural: em defesa da emancipação humana. Maringá: Eduem, 2017. p. 43-70.

VALENTE, A. L. Desatenção e hiperatividade em âmbito escolar: sintomas de um transtorno social e cultural. 2019. Dissertação (Mestrado) – Universidade estadual de Londrina, Londrina, 2019. 90 p. Disponível em: https://www.uel.br/pos/ppedu/images/stories/downloads/dissertacoes/2019/VALENTE_-_Andrea_Lunardelli.pdf. Acesso em: 12 fev. 2024.

VIDAL, R, et al. Psychoeducation for adults with attention deficit hyperactivity disorder vs. cognitive behavioral group therapy: a randomized controlled pilot study. Journal of Nervous and Mental Disease, Baltimore, v. 201, n. 10, p. 894–900, 2013. Disponível em: https://pubmed.ncbi.nlm.nih.gov/24080677/. Acesso em: 30 abr. 2024. DOI: https://doi.org/10.1097/NMD.0b013e3182a5c2c5

VIGOTSKI, Lev Semionovitch. Psicologia Pedagógica. Porto Alegre: Artmed, 2003.

VYGOTSK, Lev. Semionovitch. Obras escogidas. Madrid: Machado Libros, 1995. v. 3.

VYGOTSKY, Lev. Semionovitch.; LURIA, Alexander Romanovich. Estudos sobre a história do comportamento: símios, homem primitivo e criança. Porto Alegre: Artes Médicas, 1996.