Fundamentos Histórico-Sociológicos da política pública dos institutos federais de educação, ciência e tecnologia

Autores

DOI:

https://doi.org/10.5433/1984-7939.2022v7n2p517

Palavras-chave:

Política Pública, Educação Profissional e Tecnológica, Qualidade Social da Educação

Resumo

Neste artigo buscamos evidenciar os fundamentos histórico-sociológicos presentes nos fundamentos da política pública de criação dos Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia na sua relação com a qualidade social da educação. Na produção dos dados nos utilizamos da abordagem qualitativa com uso da pesquisa bibliográfica e da pesquisa documental, em seu caráter exploratório-investigativo. No processo analítico nos apoiamos no instrumental da Análise Textual discursiva com foco nas dimensões histórico-filosóficas evidenciadas nos documentos e nos textos que apresentam a política dos Institutos Federais. Como resultados evidenciamos a complexidade da organização desta nova institucionalidade responsável por agregar educação, ciência e tecnologia na formação de cidadãos consientes do seu papel na sociedade, a partir da formação humana integral, trabalho como princípio educativo, prática social e as dimensões do processo educativo em seu sentido histórico, mas sem deixar de firmar o seu sentido ontológico, de forma contextualizada em uma dinâmica que estimule princípios e valores que potencializam a ação humana na busca de caminhos mais dignos de vida.

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Biografia do Autor

Julian Silveira Diogo de Ávila Fontoura, Universidade do Vale do Rio dos Sinos - UNISINOS

Professor da Rede Pública de Educação do Estado do Rio Grande do Sul, Licenciado em Ciências da Natureza: Biologia e Química pelo Instituto Federal, de Educação, Ciência e Tecnologia - Porto Alegre (2015); Mestre em Educação pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (2018); Doutorando do Programa de Pós-Graduação em Educação da Escola de Humanidades da Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Bolsista CAPES/PROEX,  desenvolvendo atividades junto a linha de pesquisa História, Educação e Políticas, com pesquisas centradas majoritariamente nas temáticas: Qualidade da Educação, Contextos Emergentes, Educação Superior e Políticas Públicas para Educação.

Referências

ANJOS, Maylta Brandão dos.; RÔÇAS, Giselle (org.). As políticas públicas e o papel social dos Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia. Natal: Editora IFRN, 2017.

BRASIL. Ministério da Educação. Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica (SETEC). Concepções e diretrizes dos institutos federais: um novo modelo em educação profissional e tecnológica. Brasília: MEC, 2010.

BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Brasília: Presidência da República, 1988. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm. Acesso em: 10 fev. 2023.

BRASIL. Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008. Institui a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, cria os Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia, e dá outras providências. Brasília: Presidência da República, 2008. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2008/lei/l11892.htm. Acesso em: 8 fev. 2023.

BRASIL. Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Brasília: Presidência da República, 1996. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9394.htm. Acesso em: 10 fev. 2023.

CALDART, Roseli Salete; VILLAS BÔAS, Rafael Litvin (org.). Pedagogia socialista: legado da revolução de 1917 e desafios atuais. São Paulo: Expressão Popular, 2017.

CELLARD, André. A análise documental. In: POUPART, Jean. et al. A pesquisa qualitativa: enfoques epistemológicos e metodológicos. Petrópolis, Vozes, 2008.

CHIZZOTTI, Antonio. A pesquisa qualitativa em ciências humanas e sociais: evolução e desafios. Revista Portuguesa de Educação, Braga, v. 16, n. 2, p. 221-236, 2003. Disponível em: https://www.researchgate.net/signup.SignUp.html. Acesso em: 8 fev. 2023.

CIAVATTA, Maria. Trabalho como princípio educativo. In: PEREIRA, Isabel Brasil; LIMA, Júlio Cesar França. Dicionário da educação profissional em saúde. 2. ed. Rio de Janeiro: EPSJV: FIOCRUZ, 2009. p. 408-415. Disponível em: http://www.sites.epsjv.fiocruz.br/dicionario/Dicionario2.pdf. Acesso em: 2 fev. 2023.

COMPARATO, Fábio Konder. Capitalismo: civilização e poder. Estudos Avançados, São Paulo, v. 25, n. 72, p. 251-276, 2011. Disponível em: https://doi.org/10.1590/S0103-40142011000200020. Acesso em: 2 fev. 2023. DOI: https://doi.org/10.1590/S0103-40142011000200020

DOURADO, Luiz Fernandes; OLIVEIRA, João Ferreira de; SANTOS, Catarina de Almeida. A qualidade da educação: conceitos e definições. Rio de Janeiro: Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira, 2007. (Série Documental Textos para Discussões).

DUTRA, Rogério Severiano et al. O que mudou no desempenho educacional dos Institutos Federais do Brasil? Ensaio: avaliação e políticas públicas em educação, Rio de Janeiro, v. 27, n. 104, p. 631-653, 2019. Disponivel em: https://doi.org/10.1590/S0104-40362019002701777. Acesso em: 20 jan. 2023. DOI: https://doi.org/10.1590/s0104-40362019002701777

FERREIRA JUNIOR, Amarilio; BITTAR, Marisa. Educação e ideologia tecnocrática na ditadura militar. Caderno CEDES, Campinas, v. 28, n. 76, p. 333-355, dez. 2008. Disponível em: https://doi.org/10.1590/S0101-32622008000300004. Acesso em: 20 jan. 2023. DOI: https://doi.org/10.1590/S0101-32622008000300004

FONSECA, João José Saraiva da. Metodologia da pesquisa científica. Fortaleza: UEC, 2002.

FONTOURA, Julian. A qualidade social da educação superior no contexto emergente dos institutos federais: uma abordagem na perspectiva da política pública. 2021. Tese (Doutorado em Educação) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos, São Leopoldo, 2021. Disponível em: http://www.repositorio.jesuita.org.br/handle/UNISINOS/9788. Acesso em: 8 fev. 2023.

FRIGOTTO, Gaudêncio. O enfoque da dialética materialista histórica na pesquisa educacional. In: FAZENDA, Ivani (org.). Metodologia da pesquisa educacional. São Paulo: Cortez, 2001. p. 71-90.

GASPARIN, João Luiz. Uma didática para a pedagogia histórico-crítica. 2. ed. Campinas: Autores Associados, 2003.

GUSMÃO, Joana Buarque de. A construção da noção de qualidade da educação. Ensaio: avaliação e políticas públicas em educação, Campinas, v. 21, n. 79, p. 299-322, jun. 2013. Disponível em: https://doi.org/10.1590/S0104-40362013000200007. Acesso em: 30 ago. 2022. DOI: https://doi.org/10.1590/S0104-40362013000200007

MAINARDES, Jefferson. Uma pesquisa no campo da política educacional: perspectivas teórico-epistemológicas e o lugar do pluralismo. Revista Brasileira de Educação, Rio de Janeiro, v. 23, p. 1-20, 2018. Disponível em: https://doi.org/10.1590/S1413-24782018230034. Acesso em: 2 fev. 2023. DOI: https://doi.org/10.1590/s1413-24782018230034

MARX, Karl. Contribuição à crítica da economia política. 3. ed. São Paulo: Martins Fontes, 2003.

MARX, Karl. O Capital - Livro I crítica da economia política: o processo de produção do capital. Tradução Rubens Enderle. São Paulo: Boitempo, 2013.

MARX, Karl.; ENGELS, Friedrich. Textos sobre educação e ensino. Tradução: Rubens Eduardo Frias. São Paulo: Centauro, 2004.

MORAES, Roque; GALIAZZI, Maria do Carmo. Análise textual discursiva. Ijuí: Editora Unijuí, 2011.

OTRANTO, Celia Regina; PAIVA, Liz Denize Carvalho. Contextos identitários dos institutos federais no brasil: implicações da expansão da educação superior. Educação e Fronteiras On-Line, Vila Progresso, v. 6, n. 16, p. 7-20, jan./abr. 2016. Disponível em: https://ojs.ufgd.edu.br/index.php/educacao/article/view/5703. Acesso em: 2 fev. 2023.

PACHECO, Eliezer. Desvendando os institutos federais: identidade e objetivos. Educação Profissional e Tecnológica em Revista, Jucutuquara, v. 4, n. 1, p. 4-22, 2020. Disponível em: https://doi.org/10.36524/profept.v4i1.575. Acesso em: 2 fev. 2023. DOI: https://doi.org/10.36524/profept.v4i1.575

RAFAEL, Ivania Maria de Sousa Carvalho; RIBEIRO, Luis Távora Furtado; SEGUNDO, Maria das Dores Mendes. A crise do capital e a relação com a educação brasileira. Revista Educação, Porto, v. 41, n. 2, p. 375-386, 2016. Disponível em: https://doi.org/10.5902/1984644419221. Acesso em: 2 fev. 2023. DOI: https://doi.org/10.5902/1984644419221

RAMPINELLI, Waldir José; OURIQUES Nildo (org.). Crítica à razão acadêmica reflexão sobre a universidade contemporânea. Florianópolis: Editora Insular, 2011.

SANTOS, Boaventura de Souza. Para uma sociologia das ausências e uma sociologia das emergências. In: SANTOS, Boaventura de Souza (org.). Conhecimento prudente para uma vida decente. São Paulo: Cortez, 2004.

SAVIANI, Demerval. Pedagogia histórico-crítica: primeiras aproximações. Campinas: Autores Associados, 2011.

SHIROMA, Eneida Oto; CAMPOS, Roselane Fátima; GARCIA, Rosalba Maria Cardoso. Decifrar textos para compreender a política: subsídios teórico-metodológicos. Perspectiva, Florianópolis, v. 23, n. 2, p. 427-446, 2005. Disponível em: https://doi.org/10.5007/%25x. Acesso em: 11 ago. 2022.

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Publicado

23-12-2022

Como Citar

SILVEIRA DIOGO DE ÁVILA FONTOURA, J. Fundamentos Histórico-Sociológicos da política pública dos institutos federais de educação, ciência e tecnologia. Educação em Análise, Londrina, v. 7, n. 2, p. 517–535, 2022. DOI: 10.5433/1984-7939.2022v7n2p517. Disponível em: https://ojs.uel.br/revistas/uel/index.php/educanalise/article/view/47502. Acesso em: 29 maio. 2024.