v. 3 n. 3 (2008)

Publicado: 2012-02-23

Artigos

  • A carga tributária e o Estado Social

    Marlene Kempfer Bassoli, Edison Rui Jóia
    1 - 16
    DOI: https://doi.org/10.5433/1980-511X.2008v3n3p1

  • A indenização por abandono afetivo como instrumento garantidor dos direitos do menor

    Marina Paim de Oliveira, Márcia Teshima
    17 - 38
    DOI: https://doi.org/10.5433/1980-511X.2008v3n3p17

  • A medida de segurança de internação no contexto do Estado Democrático de Direito

    Patrícia Colombo Ribeiro
    39 - 59
    DOI: https://doi.org/10.5433/1980-511X.2008v3n3p39

  • A proteção ao trabalho do menor

    Suélen Shiguetomi Cordeiro da Silva, Lourival José de Oliveira
    60 - 82
    DOI: https://doi.org/10.5433/1980-511X.2008v3n3p60

  • Áreas urbanas de preservação permanente ocupadas irregularmente

    Ana Cláudia Duarte Pinheiro, Juliana Baratao Procópi
    83 - 103
    DOI: https://doi.org/10.5433/1980-511X.2008v3n3p83

  • Assédio moral na relação de trabalho: da proteção ao empregado no Brasil contra as revistas pessoais

    Taíla Mussi, Lourival José de Oliveira
    104 - 126
    DOI: https://doi.org/10.5433/1980-511X.2008v3n3p104

  • Conselho tutelar: constituição, características e funções

    Denise Vichiato Polizelli, Vilma Aparecida do Amaral
    127 - 143
    DOI: https://doi.org/10.5433/1980-511X.2008v3n3p127

  • Das implicações tributárias do desvio de finalidade na destinação do produto arrecadado com a CIDE-combustíveis

    Flávia Helena Gomes
    144 - 162
    DOI: https://doi.org/10.5433/1980-511X.2008v3n3p144

  • Do direito à profissionalização e da proteção no trabalho ao adolescente à luz do estatuto da criança e do adolescente

    Douglas Henrique de Oliveira, Vilma Aparecida do Amaral
    163 - 179
    DOI: https://doi.org/10.5433/1980-511X.2008v3n3p163

  • Eutanásia

    Sandra Aparecida Pereira, Ana Claudia Duarte Pinheiro
    180 - 196
    DOI: https://doi.org/10.5433/1980-511X.2008v3n3p180

  • Exclusão do imposto sobre operações de circulação de mercadorias-ICM da base de cálculo da contribuição para o financiamento social-COFINS

    Marlene Kempfer Bassoli, Wylton Carlos Gaion
    197 - 219
    DOI: https://doi.org/10.5433/1980-511X.2008v3n3p197

  • Foro por prerrogativa de função: prefeitos municipais

    Stella Furlanetto de Mattos Cunha
    220 - 243
    DOI: https://doi.org/10.5433/1980-511X.2008v3n3p220

  • Intervenção estatal sobre o domínio econômico: fiscalização, incentivo e planejamento

    Althair Ferreira dos Santos Junior
    244 - 264
    DOI: https://doi.org/10.5433/1980-511X.2008v3n3p244

  • Limites dos modelos republicano e liberal relacionados ao estudo da sociedade, economia e direito

    Camila Concilio Candossim
    265 - 279
    DOI: https://doi.org/10.5433/1980-511X.2008v3n3p265

  • Os direitos da criança portadora de deficiência e o benefício assistencial de prestação continuada

    Mariana de Barros Cherubim
    280 - 299
    DOI: https://doi.org/10.5433/1980-511X.2008v3n3p280