v. 3 n. 3 (2008)

Publicado: 2012-02-23

Artigos

  • A carga tributária e o Estado Social

    DOI: https://doi.org/10.5433/1980-511X.2008v3n3p1
    Marlene Kempfer Bassoli, Edison Rui Jóia
    1 - 16

  • A indenização por abandono afetivo como instrumento garantidor dos direitos do menor

    DOI: https://doi.org/10.5433/1980-511X.2008v3n3p17
    Marina Paim de Oliveira, Márcia Teshima
    17 - 38

  • A medida de segurança de internação no contexto do Estado Democrático de Direito

    DOI: https://doi.org/10.5433/1980-511X.2008v3n3p39
    Patrícia Colombo Ribeiro
    39 - 59

  • A proteção ao trabalho do menor

    DOI: https://doi.org/10.5433/1980-511X.2008v3n3p60
    Suélen Shiguetomi Cordeiro da Silva, Lourival José de Oliveira
    60 - 82

  • Áreas urbanas de preservação permanente ocupadas irregularmente

    DOI: https://doi.org/10.5433/1980-511X.2008v3n3p83
    Ana Cláudia Duarte Pinheiro, Juliana Baratao Procópi
    83 - 103

  • Assédio moral na relação de trabalho: da proteção ao empregado no Brasil contra as revistas pessoais

    DOI: https://doi.org/10.5433/1980-511X.2008v3n3p104
    Taíla Mussi, Lourival José de Oliveira
    104 - 126

  • Conselho tutelar: constituição, características e funções

    DOI: https://doi.org/10.5433/1980-511X.2008v3n3p127
    Denise Vichiato Polizelli, Vilma Aparecida do Amaral
    127 - 143

  • Das implicações tributárias do desvio de finalidade na destinação do produto arrecadado com a CIDE-combustíveis

    DOI: https://doi.org/10.5433/1980-511X.2008v3n3p144
    Flávia Helena Gomes
    144 - 162

  • Do direito à profissionalização e da proteção no trabalho ao adolescente à luz do estatuto da criança e do adolescente

    DOI: https://doi.org/10.5433/1980-511X.2008v3n3p163
    Douglas Henrique de Oliveira, Vilma Aparecida do Amaral
    163 - 179

  • Eutanásia

    DOI: https://doi.org/10.5433/1980-511X.2008v3n3p180
    Sandra Aparecida Pereira, Ana Claudia Duarte Pinheiro
    180 - 196

  • Exclusão do imposto sobre operações de circulação de mercadorias-ICM da base de cálculo da contribuição para o financiamento social-COFINS

    DOI: https://doi.org/10.5433/1980-511X.2008v3n3p197
    Marlene Kempfer Bassoli, Wylton Carlos Gaion
    197 - 219

  • Foro por prerrogativa de função: prefeitos municipais

    DOI: https://doi.org/10.5433/1980-511X.2008v3n3p220
    Stella Furlanetto de Mattos Cunha
    220 - 243

  • Intervenção estatal sobre o domínio econômico: fiscalização, incentivo e planejamento

    DOI: https://doi.org/10.5433/1980-511X.2008v3n3p244
    Althair Ferreira dos Santos Junior
    244 - 264

  • Limites dos modelos republicano e liberal relacionados ao estudo da sociedade, economia e direito

    DOI: https://doi.org/10.5433/1980-511X.2008v3n3p265
    Camila Concilio Candossim
    265 - 279

  • Os direitos da criança portadora de deficiência e o benefício assistencial de prestação continuada

    DOI: https://doi.org/10.5433/1980-511X.2008v3n3p280
    Mariana de Barros Cherubim
    280 - 299