As Oportunidades Políticas e a Influência do Conselho Estadual de Recursos Hídricos na Gestão do Rio Grande do Norte (2011-2021)

Ana Vitória Araújo Fernandes; Marcos Aurélio Freire da Silva Júnior; Pedro Henrique Correia do Nascimento de Oliveira

doi:10.5433/2176-6665.2022v27n3e46344

Authors

Ana Vitória Araújo Fernandes Federal University of Rio Grande do Norte (UFRN) https://orcid.org/0000-0003-1139-5864
Marcos Aurélio Freire da Silva Júnior Federal Rural University of Rio de Janeiro (UFRRJ) https://orcid.org/0000-0002-5553-6625
Pedro Henrique Correia do Nascimento de Oliveira Federal University of Rio Grande do Norte (UFRN) https://orcid.org/0000-0002-4661-2155

DOI:

https://doi.org/10.5433/2176-6665.2022v27n3e46344

Keywords:

institutional participation, councils, water resources, political opportunities

Abstract

This article deals with the influence of the State Council of Water Resources (CONERH) in the management of water resources in Rio Grande do Norte (RN). To understand this scenario, we mobilize the concept of political opportunity structure relating it to the State Water Resources Plan. Our objective is, thus, to understand the process of repositioning the agenda for the revision of the Plan on the governmental agenda from the institutional participation in CONERH. The methodology used is qualitative; we used interviews with three council members. Furthermore, we carried out a documental analysis of the minutes between the years 2011 and 2021, aiming to identify if there were political opportunities, using content analysis as an analysis technique. In the end, we identified that there was no direct relationship between the current state government and the update of the Plan, however, we assessed that, unlike the federal conjuncture, the management of water resources found, in RN, with the change of government, a political-institutional environment favorable to the continuity of the debate around the Plan and the state policy.

Author Biographies

Ana Vitória Araújo Fernandes, Federal University of Rio Grande do Norte (UFRN)

Master in Urban and Regional Studies from the Federal University of Rio Grande do Norte (2020). Collaborating Professor at the Public Policy Institute of the Federal University of Rio Grande do Norte.

Marcos Aurélio Freire da Silva Júnior, Federal Rural University of Rio de Janeiro (UFRRJ)

Master in Urban and Regional Studies from the Federal University of Rio Grande do Norte (2020). PhD candidate at the Graduate Program of Social Sciences in Development, Agriculture and Society at the Federal Rural University of Rio de Janeiro.

Pedro Henrique Correia do Nascimento de Oliveira, Federal University of Rio Grande do Norte (UFRN)

Master in Urban and Regional Studies from the Federal University of Rio Grande do Norte (2021). Researcher at the Observatório das Metrópoles, Núcleo Natal, at the Federal University of Rio Grande do Norte.

References

ALMEIDA, Débora Rezende; VIEIRA, Anne Karoline; KASHIWAKURA, Gabriella. Instituições participativas e repertórios de interação: os conselhos nacionais de saúde e assistência social no contexto de impeachment. Revista do Serviço Público, Brasília, DF, v. 71, n. 1, p. 140-170, 2020. DOI: https://doi.org/10.21874/rsp.v71i1.3516

AVRITZER, Leonardo. Instituições participativas e desenho institucional. Opinião Pública, Campinas, v. 14, p. 43-64, 2008. DOI: https://doi.org/10.1590/S0104-62762008000100002

AVRITZER, Leonardo. Os impasses da democracia no Brasil. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2016.

BEZERRA, Carla de Paiva; ALMEIDA, Debora Rezende de; LAVALLE, Adrian Gurza; DOWBOR, Monika Weronika. Desinstitucionalização e resiliência dos conselhos no governo Bolsonaro. SciElo Preprints, São Paulo, 2022. DOI: https://doi.org/10.1590/SciELOPreprints.4218 DOI: https://doi.org/10.1590/SciELOPreprints.4218

BORN, Rubens Harry. Seguridade hídrica, comitês de bacia hidrográfica e cidadania. Revista CEJ, Brasília, DF, v. 4, n. 12, p. 63-70, 2000.

COSTA, Adriana Lustosa da; MERTENS, Frédéric. Governança, redes e capital social no plenário do conselho nacional de recursos hídricos do brasil. Ambiente & Sociedade, São Paulo, v. 18, p. 153-170, 2015. DOI: https://doi.org/10.1590/1809-4422ASOC865V1832015

COUCEIRO, Sheyla Regina Marques; HAMADA, Neusa. Os instrumentos da política nacional de recursos hídricos na região norte do Brasil. Oecologia Brasiliensis, Rio de Janeiro, v. 15, n. 4, p. 762-774, 2011. DOI: https://doi.org/10.4257/oeco.2011.1504.02

EISINGER, Peter K. The Conditions of protest behavior in american cities. American Political Science Review, Oxford, v. 67, n. 1, p. 11-28, 1973. DOI: https://doi.org/10.2307/1958525

GIUGNI, Marco G.; MCADAM, Douglas; TILLY, Charles (ed.). From contention to democracy. Lanham: Rowman & Littlefield, 1998.

JACOBI, Pedro Roberto; BARBI, Fabiana. Democracia e participação na gestão dos recursos hídricos no Brasil. Revista Katálysis, Florianópolis, v. 10, n. 2, p. 237-244, 2007. DOI: https://doi.org/10.1590/S1414-49802007000200012

LAVALLE, Adrian; BARONE, Leonardo. Conselhos, Associações e Desigualdade. In: ARRETCHE, Marta (org.). Trajetórias das desigualdades: como o Brasil mudou nos últimos cinquenta anos. 1 ed. São Paulo: UNESP/CEM, 2015. p. 51-76.

LAVALLE, Adrian Gurza, VOIGT, Jessica; SERAFIM, Lizandra. O que fazem os Conselhos e quando o fazem? Padrões decisórios e o debate dos efeitos das instituições participativas. Dados, Rio de Janeiro, v. 59, n. 3, p. 609-650, 2016. DOI: https://doi.org/10.1590/00115258201687 DOI: https://doi.org/10.1590/00115258201687

MARCONDES, Felipe Silva. Gestão das águas pelo conselho estadual de recursos hídricos de Minas Gerais (CERH-MG): avaliação e desafios. 2022. 152f. Dissertação (Mestrado em Sustentabilidade e Tecnologia Ambiental) - Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais, Bambuí, 2022.

MEYER, David S. Protest and political opportunities. Annual Review of Sociology, San Mateo, v. 30, p. 125-145, 2004. DOI: https://doi.org/10.1146/annurev.soc.30.012703.110545

MUSSOI, Hélio Gustavo; QUADROS, Doacir Gonçalves de. Conselhos gestores de políticas públicas: entre a participação deliberativa e o pluralismo jurídico. Quaestio Iuris, Rio de Janeiro, v. 14, n. 2, p. 641-667, 2021. DOI: https://doi.org/10.22533/at.ed.4952130086

ROMÃO, Wagner de Melo; MARTELLI, Carla Gandini Giani. Estudos sobre as instituições participativas: o debate sobre sua efetividade. Pensamento & Realidade, São Paulo, v. 28, n. 1, p. 124-143, 2013.

SILVA, Beatriz Russo e. Estrutura de oportunidades políticas: revisão e possibilidades para o estudo da pp em Portugal. 2020. 71f. Dissertação (Mestrado em Ciência Política) - Universidade Beira Interior, Covilhã, 2020.

SILVA, Sandro Pereira. Processos deliberativos em políticas sociais: uma análise da efetividade institucional de conselhos gestores a partir da percepção de seus conselheiros. Mediações - Revista de Ciências Sociais, v. 25, n. 2, p. 427-448, 2020. DOI: https://doi.org/10.5433/2176-6665.2020v25n2p427

SOARES, Samira Iasbeck de Oliveira; THEODORO, Hildelano Delanusse; JACOBI, Pedro Roberto. Governança e política nacional de recursos hídricos: qual a posição da gestão das águas no Brasil. In: ENCONTRO NACIONAL DA ANPPAS, 4., 2008, Brasília. Anais [...]. Brasília, DF: ANPPAS, 2008.

SZWAKO, José. Participar vale a pena, mas… a democracia participativa brasileira vista pelas lentes da utopia. In: PAZ, Anna Luiza Souto Rosangela (org.). Novas lentes sobre a participação: utopias, agendas e desafios. São Paulo: Instituto Pólis, 2012. p. 13-45.

TARROW, Sidney. O poder em movimento: movimentos sociais e confronto político. São Paulo: Vozes, 2009.

TATAGIBA, Luciana. Os conselhos gestores e a democratização das políticas públicas no Brasil. In: DAGNINO, Evelina (org.). Sociedade civil e espaços públicos no Brasil. São Paulo: Paz e Terra, 2002. p. 47-103.

TATAGIBA, Luciana. A questão dos atores, seus repertórios de ação e implicações para o processo participativo. In: IPEA - INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA. A efetividade das instituições participativas no Brasil: perspectivas, abordagens e estratégias de avaliação. Brasília, DF: IPEA, 2013.

TILLY, Charles. Regimes and repertoires. Chicago: University of Chicago Press, 2006. DOI: https://doi.org/10.7208/chicago/9780226803531.001.0001