As Oportunidades Políticas e a Influência do Conselho Estadual de Recursos Hídricos na Gestão do Rio Grande do Norte (2011-2021)

Ana Vitória Araújo Fernandes; Marcos Aurélio Freire da Silva Júnior; Pedro Henrique Correia do Nascimento de Oliveira

doi:10.5433/2176-6665.2022v27n3e46344

Autores/as

Ana Vitória Araújo Fernandes Universidad Federal de Río Grande do Norte (UFRN) https://orcid.org/0000-0003-1139-5864
Marcos Aurélio Freire da Silva Júnior Universidad Federal Rural de Río de Janeiro (UFRRJ) https://orcid.org/0000-0002-5553-6625
Pedro Henrique Correia do Nascimento de Oliveira Universidad Federal de Río Grande do Norte (UFRN) https://orcid.org/0000-0002-4661-2155

DOI:

https://doi.org/10.5433/2176-6665.2022v27n3e46344

Palabras clave:

Participación institucional, Consejos, Recursos hídricos, Oportunidades Políticas

Resumen

Este artículo trata sobre la influencia del Consejo Estatal de Recursos Hídricos (CONERH) en la gestión de los recursos hídricos en Rio Grande do Norte (RN). Para comprender este escenario, movilizamos el concepto de estructura de oportunidades políticas, relacionándolo con el Plan Estatal de Recursos Hídricos. Nuestro objetivo es, entonces, comprender el proceso de sustitución de la agenda de revisión del Plan en la agenda gubernamental, a partir de la participación institucional en el CONERH. La metodología utilizada es cualitativa: se realizaron entrevistas a 3 orientadores. Además, realizamos análisis documental de actas entre 2011 y 2021, con el fin de identificar si hubo oportunidades políticas, utilizando como técnica de análisis el análisis de contenido. Al final, identificamos que no hubo una relación directa entre el actual gobierno estatal y la actualización del Plan; sin embargo, verificamos que, contrariamente a la coyuntura federal, la gestión de los recursos hídricos encontró, en RN, con el cambio de gobierno, un ambiente político-institucional favorable a la continuidad del debate en torno al Plan y la política estatal.

Biografía del autor/a

Ana Vitória Araújo Fernandes, Universidad Federal de Río Grande do Norte (UFRN)

Maestría en Estudios Urbanos y Regionales de la Universidad Federal de Rio Grande do Norte (2020). Profesor colaborador del Instituto de Políticas Públicas de la Universidad Federal de Rio Grande do Norte.

Marcos Aurélio Freire da Silva Júnior, Universidad Federal Rural de Río de Janeiro (UFRRJ)

Maestría en Estudios Urbanos y Regionales de la Universidad Federal de Rio Grande do Norte (2020). Candidato a doctorado en el Programa de Posgrado en Ciencias Sociales en Desarrollo, Agricultura y Sociedad de la Universidad Federal Rural de Río de Janeiro.

Pedro Henrique Correia do Nascimento de Oliveira, Universidad Federal de Río Grande do Norte (UFRN)

Máster en Estudios Urbanos y Regionales por la Universidad Federal de Rio Grande do Norte (2021). Investigador del Observatório das Metrópoles, Núcleo Natal, de la Universidad Federal de Rio Grande do Norte.

Citas

ALMEIDA, Débora Rezende; VIEIRA, Anne Karoline; KASHIWAKURA, Gabriella. Instituições participativas e repertórios de interação: os conselhos nacionais de saúde e assistência social no contexto de impeachment. Revista do Serviço Público, Brasília, DF, v. 71, n. 1, p. 140-170, 2020. DOI: https://doi.org/10.21874/rsp.v71i1.3516

AVRITZER, Leonardo. Instituições participativas e desenho institucional. Opinião Pública, Campinas, v. 14, p. 43-64, 2008. DOI: https://doi.org/10.1590/S0104-62762008000100002

AVRITZER, Leonardo. Os impasses da democracia no Brasil. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2016.

BEZERRA, Carla de Paiva; ALMEIDA, Debora Rezende de; LAVALLE, Adrian Gurza; DOWBOR, Monika Weronika. Desinstitucionalização e resiliência dos conselhos no governo Bolsonaro. SciElo Preprints, São Paulo, 2022. DOI: https://doi.org/10.1590/SciELOPreprints.4218 DOI: https://doi.org/10.1590/SciELOPreprints.4218

BORN, Rubens Harry. Seguridade hídrica, comitês de bacia hidrográfica e cidadania. Revista CEJ, Brasília, DF, v. 4, n. 12, p. 63-70, 2000.

COSTA, Adriana Lustosa da; MERTENS, Frédéric. Governança, redes e capital social no plenário do conselho nacional de recursos hídricos do brasil. Ambiente & Sociedade, São Paulo, v. 18, p. 153-170, 2015. DOI: https://doi.org/10.1590/1809-4422ASOC865V1832015

COUCEIRO, Sheyla Regina Marques; HAMADA, Neusa. Os instrumentos da política nacional de recursos hídricos na região norte do Brasil. Oecologia Brasiliensis, Rio de Janeiro, v. 15, n. 4, p. 762-774, 2011. DOI: https://doi.org/10.4257/oeco.2011.1504.02

EISINGER, Peter K. The Conditions of protest behavior in american cities. American Political Science Review, Oxford, v. 67, n. 1, p. 11-28, 1973. DOI: https://doi.org/10.2307/1958525

GIUGNI, Marco G.; MCADAM, Douglas; TILLY, Charles (ed.). From contention to democracy. Lanham: Rowman & Littlefield, 1998.

JACOBI, Pedro Roberto; BARBI, Fabiana. Democracia e participação na gestão dos recursos hídricos no Brasil. Revista Katálysis, Florianópolis, v. 10, n. 2, p. 237-244, 2007. DOI: https://doi.org/10.1590/S1414-49802007000200012

LAVALLE, Adrian; BARONE, Leonardo. Conselhos, Associações e Desigualdade. In: ARRETCHE, Marta (org.). Trajetórias das desigualdades: como o Brasil mudou nos últimos cinquenta anos. 1 ed. São Paulo: UNESP/CEM, 2015. p. 51-76.

LAVALLE, Adrian Gurza, VOIGT, Jessica; SERAFIM, Lizandra. O que fazem os Conselhos e quando o fazem? Padrões decisórios e o debate dos efeitos das instituições participativas. Dados, Rio de Janeiro, v. 59, n. 3, p. 609-650, 2016. DOI: https://doi.org/10.1590/00115258201687 DOI: https://doi.org/10.1590/00115258201687

MARCONDES, Felipe Silva. Gestão das águas pelo conselho estadual de recursos hídricos de Minas Gerais (CERH-MG): avaliação e desafios. 2022. 152f. Dissertação (Mestrado em Sustentabilidade e Tecnologia Ambiental) - Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais, Bambuí, 2022.

MEYER, David S. Protest and political opportunities. Annual Review of Sociology, San Mateo, v. 30, p. 125-145, 2004. DOI: https://doi.org/10.1146/annurev.soc.30.012703.110545

MUSSOI, Hélio Gustavo; QUADROS, Doacir Gonçalves de. Conselhos gestores de políticas públicas: entre a participação deliberativa e o pluralismo jurídico. Quaestio Iuris, Rio de Janeiro, v. 14, n. 2, p. 641-667, 2021. DOI: https://doi.org/10.22533/at.ed.4952130086

ROMÃO, Wagner de Melo; MARTELLI, Carla Gandini Giani. Estudos sobre as instituições participativas: o debate sobre sua efetividade. Pensamento & Realidade, São Paulo, v. 28, n. 1, p. 124-143, 2013.

SILVA, Beatriz Russo e. Estrutura de oportunidades políticas: revisão e possibilidades para o estudo da pp em Portugal. 2020. 71f. Dissertação (Mestrado em Ciência Política) - Universidade Beira Interior, Covilhã, 2020.

SILVA, Sandro Pereira. Processos deliberativos em políticas sociais: uma análise da efetividade institucional de conselhos gestores a partir da percepção de seus conselheiros. Mediações - Revista de Ciências Sociais, v. 25, n. 2, p. 427-448, 2020. DOI: https://doi.org/10.5433/2176-6665.2020v25n2p427

SOARES, Samira Iasbeck de Oliveira; THEODORO, Hildelano Delanusse; JACOBI, Pedro Roberto. Governança e política nacional de recursos hídricos: qual a posição da gestão das águas no Brasil. In: ENCONTRO NACIONAL DA ANPPAS, 4., 2008, Brasília. Anais [...]. Brasília, DF: ANPPAS, 2008.

SZWAKO, José. Participar vale a pena, mas… a democracia participativa brasileira vista pelas lentes da utopia. In: PAZ, Anna Luiza Souto Rosangela (org.). Novas lentes sobre a participação: utopias, agendas e desafios. São Paulo: Instituto Pólis, 2012. p. 13-45.

TARROW, Sidney. O poder em movimento: movimentos sociais e confronto político. São Paulo: Vozes, 2009.

TATAGIBA, Luciana. Os conselhos gestores e a democratização das políticas públicas no Brasil. In: DAGNINO, Evelina (org.). Sociedade civil e espaços públicos no Brasil. São Paulo: Paz e Terra, 2002. p. 47-103.

TATAGIBA, Luciana. A questão dos atores, seus repertórios de ação e implicações para o processo participativo. In: IPEA - INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA. A efetividade das instituições participativas no Brasil: perspectivas, abordagens e estratégias de avaliação. Brasília, DF: IPEA, 2013.

TILLY, Charles. Regimes and repertoires. Chicago: University of Chicago Press, 2006. DOI: https://doi.org/10.7208/chicago/9780226803531.001.0001