As Oportunidades Políticas e a Influência do Conselho Estadual de Recursos Hídricos na Gestão do Rio Grande do Norte (2011-2021)

Ana Vitória Araújo Fernandes; Marcos Aurélio Freire da Silva Júnior; Pedro Henrique Correia do Nascimento de Oliveira

doi:10.5433/2176-6665.2022v27n3e46344

Autores

Ana Vitória Araújo Fernandes Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) https://orcid.org/0000-0003-1139-5864
Marcos Aurélio Freire da Silva Júnior Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ) https://orcid.org/0000-0002-5553-6625
Pedro Henrique Correia do Nascimento de Oliveira Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) https://orcid.org/0000-0002-4661-2155

DOI:

https://doi.org/10.5433/2176-6665.2022v27n3e46344

Palavras-chave:

Participação institucional, Conselhos, Recursos Hídricos, Oportunidades Políticas.

Resumo

O presente artigo trata da influência do Conselho Estadual dos Recursos Hídricos (CONERH) na gestão de recursos hídricos no Rio Grande do Norte (RN). Para compreender esse cenário, mobilizamos o conceito de estrutura de oportunidades políticas, relacionando-o com o Plano Estadual de Recursos Hídricos. Nosso objetivo é, assim, compreender o processo de recolocação da pauta da revisão do Plano na agenda governamental, a partir da participação institucional no CONERH. A metodologia utilizada é qualitativa: foram feitas entrevistas com 3 conselheiros. Além disso, realizamos análise documental em atas entre os anos de 2011 e 2021, visando identificar se houve oportunidades políticas, utilizando a análise de conteúdo enquanto técnica de análise. Ao final, identificamos que não houve uma relação direta entre o atual governo estadual e a atualização do Plano; entretanto, aferimos que, ao contrário da conjuntura federal, a gestão de recursos hídricos encontrou, no RN, com a mudança de governo, um ambiente político-institucional favorável à continuidade do debate em torno do Plano e da política estadual.

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Biografia do Autor

Ana Vitória Araújo Fernandes, Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN)

Mestre em Estudos Urbanos e Regionais pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (2020). Professora Colaboradora junto ao Instituto de Políticas Públicas da Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Marcos Aurélio Freire da Silva Júnior, Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ)

Mestre em Estudos Urbanos e Regionais pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (2020). Doutorando junto ao Programa de Pós-Graduação de Ciências Sociais em Desenvolvimento, Agricultura e Sociedade da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro.

Pedro Henrique Correia do Nascimento de Oliveira, Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN)

Mestre em Estudos Urbanos e Regionais pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (2021). Pesquisador do Observatório das Metrópoles, Núcleo Natal, da Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

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