Participação Popular e Políticas para Mulheres: Uma Análise das Conferências Nacionais de Políticas para Mulheres

Letícia Rocha Santos

doi:10.5433/2176-6665.2024v29n1e48945

Autores

Letícia Rocha Santos Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) https://orcid.org/0000-0003-3023-7554

DOI:

https://doi.org/10.5433/2176-6665.2024v29n1e48945

Palavras-chave:

políticas públicas, gênero, direitos humanos, participação popular, conferências

Resumo

As políticas públicas para mulheres, apesar de serem implementadas pelo Estado, envolvem toda a sociedade porque são movidas por suas demandas. Considerando a importância da participação popular para a elaboração de tais políticas, o presente trabalho tem o objetivo de examinar de que forma as Conferências Nacionais de Políticas para Mulheres refletem as demandas sociais de cada momento histórico. Para tanto, foi realizada uma análise dos documentos finais das conferências nacionais e uma revisão bibliográfica, a partir de outros trabalhos que investigaram o contexto político e social do país no início do século XXI em relação aos direitos das mulheres. Observou-se que as Conferências Nacionais de Políticas para Mulheres são espaços deliberativos centrais para os direitos das mulheres e que a presença e efetiva participação de delegadas representantes da sociedade civil proporcionou maior pluralidade das demandas, em consonância com os problemas sociais vivenciados em cada época.

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Biografia do Autor

Letícia Rocha Santos, Universidade Federal de Pernambuco (UFPE)

Mestra em Direitos Humanos pela Universidade Tiradentes (2020). Doutoranda junto ao Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal de Pernambuco.

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