Raça como amplificador de desigualdades educacionais no Ensino Médio: uma análise do censo demográfico 2022 e IDEB 2023
DOI:
https://doi.org/10.5433/1984-7939.2026.v11.55482Palavras-chave:
Desigualdade educacional, Ensino Médio, Racismo estruturalResumo
Os indicadores de desempenho educacional podem evidenciar os efeitos deletérios do racismo estrutural no sistema educacional brasileiro. O presente artigo tem como objetivo analisar as desigualdades raciais no ensino médio brasileiro por meio dos dados do Censo Demográfico de 2022 e do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB) de 2023. Para tanto, utiliza-se referenciais teóricos que demonstram que a educação brasileira se constituiu como um espaço de hierarquias raciais, reproduzindo processos de exclusão. Em seguida, realizou-se um levantamento e o cruzamento de dados do Censo Demográfico de 2022 (IBGE) e do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB) de 2023 (INEP), para verificar se o racismo estrutural pode explicar as desigualdades regionais nas notas referentes ao IDEB. Em suma, a pesquisa conclui que a desigualdade educacional no Brasil não é um fenômeno isolado, mas um reflexo direto do racismo estrutural e da herança colonial de quase 400 anos de escravização.
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Referências
ALMEIDA, Silvio Luiz de. Racismo estrutural. São Paulo: Sueli Carneiro; Editora Jandaíra, 2019. 264 p.
ARAÚJO, Jair Andrade de; MORAIS, Gabriel Alves de Sampaio. Desigualdade de renda e sua decomposição no Brasil e nas regiões brasileiras. Revista Econômica do Nordeste, Fortaleza, v. 45, n. 4, p. 35-51, out./dez. 2014. DOI: https://doi.org/10.61673/ren.2014.107
BRASIL. Lei nº 10.639, de 9 de janeiro de 2003. Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, para incluir no currículo oficial da Rede de Ensino a obrigatoriedade da temática "História e Cultura Afro-Brasileira", e dá outras providências. Brasília, DF: Presidência da República, 2003. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/2003/l10.639.htm. Acesso em: 9 abr. 2026.
BRASIL. Lei nº 11.645, de 10 de março de 2008. Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, modificada pela Lei nº 10.639, de 9 de janeiro de 2003, para incluir no currículo oficial da rede de ensino a obrigatoriedade da temática “História e Cultura Afro-Brasileira e Indígena”. Brasília, DF: Presidência da República, 2008. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2008/lei/l11645.htm. Acesso em: 9 abr. 2026.
BRASIL. Lei nº 12.288, de 20 de julho de 2010. Institui o Estatuto da Igualdade Racial; altera as Leis nos 7.716, de 5 de janeiro de 1989, 9.029, de 13 de abril de 1995, 7.347, de 24 de julho de 1985, e 10.778, de 24 de novembro de 2003. Brasília, DF: Presidência da República, 2010. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2010/lei/l12288.htm.
CABALLEIRO, Eliane. Do silêncio do lar ao silêncio escolar: racismo, preconceito e discriminação na educação infantil. 2. ed. São Paulo: Contexto, 2012.
FIGUEIREDO, Angela; GROSFOGUEL, Ramón. Racismo à brasileira ou racismo sem racistas: colonialidade do poder e a negação do racismo no espaço universitário. Sociedade e Cultura, Goiânia, v. 12, n. 2, p. 223-233, jun./dez. 2009. DOI: https://doi.org/10.5216/sec.v12i2.9096
IBGE. Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Censo Demográfico 2022: panorama — cor ou raça indígena. Rio de Janeiro: IBGE, 2022. Disponível em: https://censo2022.ibge.gov.br/panorama/mapas.html?tema=cor_ou_raca_indigena&recorte=N2. Acesso em: 5 fev. 2026.
IBGE. Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Censo Demográfico 2022: panorama — cor ou raça parda. Rio de Janeiro: IBGE, 2022. Disponível em: https://censo2022.ibge.gov.br/panorama/mapas.html?tema=cor_ou_raca_parda&recorte=N3. Acesso em: 5 fev. 2026.
IBGE. Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Censo Demográfico 2022: panorama — cor ou raça preta. Rio de Janeiro: IBGE, 2022. Disponível em: https://censo2022.ibge.gov.br/panorama/mapas.html?tema=cor_ou_raca_preta&recorte=N2. Acesso em: 5 fev. 2026.
IBGE. Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Censo Demográfico 2022: panorama — número médio de anos de estudo. Rio de Janeiro: IBGE, 2022. Disponível em: https://censo2022.ibge.gov.br/panorama/mapas.html?tema=numero_medio_de_anos_de_estudo&recorte=N2. Acesso em: 5 fev. 2026.
IBGE. Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Censo Demográfico 2022: panorama — pessoas com ensino superior. Rio de Janeiro: IBGE, 2022. Disponível em: https://censo2022.ibge.gov.br/panorama/mapas.html?tema=pessoas_com_ensino_superior&recorte=N2. Acesso em: 5 fev. 2026.
IBGE. Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Censo Demográfico 2022: panorama — pessoas sem instrução ou com fundamental incompleto. Rio de Janeiro: IBGE, 2022. Disponível em: https://censo2022.ibge.gov.br/panorama/mapas.html?tema=pessoas_sem_instrucao_ou_fundamental_incompleto&recorte=N2. Acesso em: 5 fev. 2026.
IBGE. Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Censo Demográfico 2022: panorama — taxa bruta de frequência escolar. Rio de Janeiro: IBGE, 2022. Disponível em: https://censo2022.ibge.gov.br/panorama/mapas.html?tema=taxa_bruta_de_frequencia_escolar&recorte=N2. Acesso em: 5 fev. 2026.
IBGE. Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Censo Demográfico 2022: panorama — taxa de alfabetização. Rio de Janeiro: IBGE, 2022. Disponível em: https://censo2022.ibge.gov.br/panorama/mapas.html?tema=taxa_de_alfabetizacao&recorte=N2. Acesso em: 5 fev. 2026.
MIRANDA, Carlos Alberto Cunha. Uma estranha noção de ciência: repercussões do pensamento eugênico no Brasil. Clio: Revista de Pesquisa Histórica, Recife, v. 27, n. 1, p. 1-20, jan./jun. 2009.
MUNANGA, Kabengele. Algumas considerações sobre raça, ação afirmativa e identidade negra no Brasil: fundamentos antropológicos. Revista USP, São Paulo, n. 68, p. 46-57, 2006. DOI: https://doi.org/10.11606/issn.2316-9036.v0i68p46-57
NEGRI, Silvio Moisés. Segregação sócio-espacial: alguns conceitos e análises. Coletâneas do Nosso Tempo, v. 7, n. 8, p. 129-153, 2008.
PEREIRA, Jesana Batista; SANTOS, Wanessa Dias dos. Raça, racismo e a constituição da criança negra no contexto escolar: diálogo entre conceitos e vivências. Caderno de Graduação Ciências Humanas e Sociais – UNIT. Sergipe, v. 4, n. 3, p. 20, 2018.
QEDU. IDEB 2023: resultados por dependência administrativa — Ensino Médio. São Paulo: QEdu, 2023. Disponível em: https://qedu.org.br/brasil/ideb/estados?ciclo_id=EM&dependencia_id=2&ano=2023&order=ideb&by=desc. Acesso em: 5 fev. 2026.
QUIJANO, Aníbal. Colonialidade do poder, eurocentrismo e América Latina. In: QUIJANO, Aníbal. A colonialidade do saber: eurocentrismo e ciências sociais, perspectivas latino-americanas. Buenos Aires: CLACSO, 2005. p. 117-142.
SANTA CATARINA. Lei nº 19.722, de 22 de Janeiro de 2026. Dispõe sobre a vedação da adoção de cotas e outras ações afirmativas pelas instituições de ensino superior públicas ou que recebam verbas públicas no âmbito do Estado de Santa Catarina. Florianópolis, 2026. Disponível em: https://leisestaduais.com.br/sc/lei-ordinaria-n-19722-2026-santa-catarina-dispoe-sobre-a-vedacao-da-adocao-de-cotas-e-outras-acoes-afirmativas-pelas-instituicoes-de-ensino-superior-publicas-ou-que-recebam-verbas-publicas-no-ambito-do-estado-de-santa-catarina. Acesso em: 10 abr. 2026.
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