v. 20 n. 1 (2025): Revista do Direito Público

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Publicado: 2025-04-30

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Artigos

  • Autocomposição na administração pública da metrópole à cidadela

    Hipólito Domenech Lucena, Fabiana Marion Spengler
    11-24
    DOI: https://doi.org/10.5433/1980-511X.2025.v20.n1.41516

  • A audiência de mediação nos litígios coletivos possessórios

    Roberto de Paula
    25-38
    DOI: https://doi.org/10.5433/1980-511X.2025.v20.n1.48934

  • Processos estruturais e legitimidade democrática análise de conteúdo de medidas cautelares concedidas pelo Supremo Tribunal Federal em três arguições de descumprimento de preceito fundamental

    Robert Augusto de Souza, Daniel Damasio Borges
    39-56
    DOI: https://doi.org/10.5433/1980-511X.2025.v20.n1.49426

  • O encobrimento do ser na administração pública

    Carolyne Ribeiro Rodrigues de Almeida, Eric Santos Andrade, Cleyson de Morais Mello
    57-69
    DOI: https://doi.org/10.5433/1980-511X.2025.v20.n1.47382

  • A esfera pública e o debate político no âmbito das redes sociais

    Maiara Motta, Ana Cristina Alves de Paula, Regina Claudia Laisner
    70-85
    DOI: https://doi.org/10.5433/1980-511X.2025.v20.n1.45107

  • Análise da relação jurídica entre trabalhadores de aplicativos e as empresas, à luz dos paradigmas dos negócios jurídicos

    Nathália Douradinho Lopes, Fujie Kawasaki, Elve Miguel Cenci
    86-96
    DOI: https://doi.org/10.5433/1980-511X.2025.v20.n1.47033

  • Decisão por consenso como método adequado para implantação do piso nacional da enfermagem

    Deborah Alessandra de Oliveira Damas (Tradutor); Márcia Walquiria Santos
    97-115
    DOI: https://doi.org/10.5433/1980-511X.2025.v20.n1.48730

  • Cláusula de abertura material nas constituições da América do Sul a partir da perspectiva juscomparativa rumo ao constitucionalismo multinível sul-americano

    Geziela Iensue, Guilherme Augusto Faria Valente
    116-133
    DOI: https://doi.org/10.5433/1980-511X.2025.v20.n1.46827

  • Controle de convencionalidade o princípio pro homine como elo no sistema multinível de proteção dos direitos humanos

    Francisca Flúvia Mourão da Costa, Lucas Machado Fagundes
    134-148
    DOI: https://doi.org/10.5433/1980-511X.2025.v20.n1.48503

  • O ativismo judicial do STJ em matéria tributária no Recurso Especial de nº 1.340.553-RS

    Diego Francivan dos Santos Chaar, Carlos Alberto de Moraes Ramos Filho
    149-163
    DOI: https://doi.org/10.5433/1980-511X.2025.v20.n1.47389

  • A contribuição ao FUNDEINFRA uma nova espécie tributária

    Leonardo Scopel Macchione de Paula, Fábio Pallaretti Calcini
    164-181
    DOI: https://doi.org/10.5433/1980-511X.2025.v20.n1.49675

  • A degradação do meio ambiente natural e urbano o desrespeito da dignidade humana dos deslocados urbanos do Vale do Aricanduva

    Luis Delcides Rodrigues da Silva, Catia Rejane Mainardi Liczbinski
    182-195
    DOI: https://doi.org/10.5433/1980-511X.2025.v20.n1.47476

  • O desafio de normalização das cidades inteligentes brasileiras

    Gabriela Giaqueto Gomes, Soraya Regina Gasparetto
    196-211
    DOI: https://doi.org/10.5433/1980-511X.2025.v20.n1.48678

  • Mercado como instrumento do desenvolvimento socioeconômico brasileiro

    Isis de Almeida, Jeferson Sousa Oliveira, Marcelo Benacchio
    212-223
    DOI: https://doi.org/10.5433/1980-511X.2025.v20.n1.41061

  • Responsabilização de agentes públicos em situações excepcionais a questão da pandemia da Covid-19

    Caio Felipe Caminha de Albuquerque, Maria Marconiete Fernandes Pereira
    224-236
    DOI: https://doi.org/10.5433/1980-511X.2025.v20.n1.41025

Resenhas

  • Multiparentalidade Espaços em Construção

    Isabela Nabas Schiavon, Matheus Vendrame Monti
    237-238
    DOI: https://doi.org/10.5433/1980-511X.2025.v20.n1.52818

  • Capítulo V - Direito e Estado da obra "Teoria Geral do Direito e Marxismo" de E. B. Pachukanis

    Jussara Romero Sanches, Sophia Manera Ferreira
    239-240
    DOI: https://doi.org/10.5433/1980-511X.2025.v20.n1.52835