Mercado como instrumento do desenvolvimento socioeconômico brasileiro

Isis de Almeida; Jeferson Sousa Oliveira; Marcelo Benacchio

doi:10.5433/1980-511X.2025.v20.n1.41061

Autores

Isis de Almeida Universidade Nove de Julho https://orcid.org/0000-0003-4986-9914
Jeferson Sousa Oliveira Universidade Presbiteriana Mackenzie https://orcid.org/0000-0001-6890-6974
Marcelo Benacchio Universidade Nove de Julho https://orcid.org/0000-0002-7789-8256

DOI:

https://doi.org/10.5433/1980-511X.2025.v20.n1.41061

Palavras-chave:

Desenvolvimento, Mercado, Direito Econômico, Constituição Federal.

Resumo

O mercado, na sociedade moderna, possui significativa importância enquanto instrumento promotor do desenvolvimento, sendo regulado com base nas premissas de Direito Econômico, a fim de preservar o equilíbrio entre os interesses econômicos e sociais. Assim, o Estado, valendo-se de seu dirigismo político, busca transformar a sociedade através da preservação dos valores fixados no âmbito da Constituição Federal brasileira. Com isso, objetiva-se tratar do desenvolvimento socioeconômico a partir das relações de mercado. Para tanto, adota-se o método dedutivo. Conclui-se que o desenvolvimento está diretamente vinculado à maneira como o Estado busca conciliar os interesses econômicos e sociais, de modo que as benesses trazidas pelo mercado possam contribuir para a melhoria da qualidade de vida no país.

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Biografia do Autor

Isis de Almeida, Universidade Nove de Julho

Mestra em Direito pela Universidade Nove de Julho. Especialista em Derecho Publico Global pela Universidad Castilla-La Mancha (Espanha). Graduada em Direito pela Universidade Mackenzie. Pesquisadora em Direito Econômico.

Jeferson Sousa Oliveira, Universidade Presbiteriana Mackenzie

Doutorando em Direito Político e Econômico pela Universidade Presbiteriana Mackenzie (UPM). Mestre em Direito pela Universidade Nove de Julho (UNINOVE).

Marcelo Benacchio, Universidade Nove de Julho

Doutor e mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP). Professor permanente do Mestrado em Direito e da Graduação da Universidade Nove de Julho (UNINOVE). Professor Convidado da Pós Graduação lato sensu da PUC/COGEAE e da Escola Paulista da Magistratura.

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