O encobrimento do ser na administração pública

Carolyne Ribeiro Rodrigues de Almeida; Eric Santos Andrade; Cleyson de Morais Mello

doi:10.5433/1980-511X.2025.v20.n1.47382

Autores

Carolyne Ribeiro Rodrigues de Almeida Universidade do Estado do Rio de Janeiro https://orcid.org/0000-0002-0401-1845
Eric Santos Andrade Universidade do Estado do Rio de Janeiro https://orcid.org/0000-0002-3857-0602
Cleyson de Morais Mello Universidade do Estado do Rio de Janeiro https://orcid.org/0000-0002-3306-6116

DOI:

https://doi.org/10.5433/1980-511X.2025.v20.n1.47382

Palavras-chave:

advocacia pública, círculo hermenêutico, desvelamento do ser, indisponibilidade do interesse público, povo

Resumo

O objetivo desse trabalho é verificar se é possível aplicar de alguma forma a teoria de Heidegger da ontologia fundamental na atuação judicial da Administração pública brasileira. Para isso será utilizado o método quantitativo com análise bibliográfica e legislativa do tema. Dessa forma, se verificou a possibilidade de aplicação da teoria heideggeriana diante do encobrimento do ser na Administração pública, sendo necessária uma transformação da gestão de bens e serviços públicos como atualmente são conduzidos, principalmente em se tratando de conflitos judicializados. O trabalho, portanto, contribui com uma nova perspectiva para a militância da advocacia pública que privilegia a efetividade dos direitos do cidadão.

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Biografia do Autor

Carolyne Ribeiro Rodrigues de Almeida, Universidade do Estado do Rio de Janeiro

Doutoranda e Mestre em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Pós-graduada em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Graduada em Direito pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). Advogada. Editora de revistas cientificas. Bolsista CAPES.

Eric Santos Andrade, Universidade do Estado do Rio de Janeiro

Doutor e Mestre em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Membro da Rede de Pesquisa Interinstitucional em Direito da Cidade da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (RPIDC/UERJ) e do Laboratório de Estudos de Direito Administrativo Comparado da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (LEDAC/UNIRIO). Pesquisador no Núcleo de Estudos, Pesquisas e Extensão em Direito da Cidade (NEPEC/UERJ). Pesquisador certificado junto ao Grupo de Pesquisa Prismas da Liberdade: o Direito Privado sob a perspectiva do Pensamento Liberal, vinculado ao Departamento de Direito Privado da Universidade Federal Fluminense (UFF). Membro da Comissão de Direito de Família, de Direito Administrativo e de Direito Constitucional do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB). Membro do Instituto de Direito Administrativo do Estado do Rio de Janeiro (IDARJ). Advogado.

Cleyson de Morais Mello, Universidade do Estado do Rio de Janeiro

Pós-Doutorado em Teoria do Direito (Direito Natural, Dignidade da Pessoa Humana, Cura e Ontologia) no Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro - IHGB. Doutor em Direito pela Universidade Gama Filho. Mestre em Direito pela Universidade Estácio de Sá. Graduado em Direito pela Universidade Estácio de Sá. Vice-Diretor da Faculdade de Direito da UERJ (2020-). Professor do PPGD da UVA. Professor do PPGD da UERJ. Professor Associado do Departamento de Teorias e Fundamentos do Direito da Faculdade de Direito da UERJ. Professor Titular da Universidade Estácio de Sá. Professor Adjunto da Unisuam. Coordenador da Graduação do Curso de Direito da UNIFAA.

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