A degradação do meio ambiente natural e urbano
o desrespeito da dignidade humana dos deslocados urbanos do Vale do Aricanduva
DOI:
https://doi.org/10.5433/1980-511X.2025.v20.n1.47476Palavras-chave:
Deslocados, Dignidade Humana, Meio ambiente urbano, Vale do AricanduvaResumo
O artigo analisa a situação da degradação ambiental no vale do rio Aricanduva, afluente do Rio Tietê, em razão da adequação para o ambiente urbano. O objetivo deste estudo é compreender as diversas mudanças que ocorrem por meio do comportamento hidrológico e, bem como, o estímulo ao deslocamento urbano-ambiental, que resultam em sérios problemas ambientais. A problemática do artigo se refere ao ferimento da dignidade humana dos deslocados do Vale do Aricanduva em razão da falta de planejamento adequado e os prejuízos para o ambiente (natural e social) exigindo as canalizações do rio que geram instabilidade. Há um deslocamento urbano-ambiental dos sujeitos, principalmente dos antigos moradores, ao relacioná-los com as mudanças de comportamento hidrológico do Vale do Aricanduva, por causa das canalizações do rio? O estudo conclui sobre os problemas ambientais causados pela intervenção humana no curso natural do rio Aricanduva e os deslocamentos dos sujeitos, principalmente dos antigos moradores que sofrem com as consequências de um processo de gentrificação. O método escolhido é o dedutivo, por meio da pesquisa qualitativo-bibliográfica através do levantamento de matérias jornalísticas, artigos, bibliografia, além da legislação e a doutrina concernente ao tema.
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Referências
ABIKO, Alex; MORAES, Odair Barbosa. Desenvolvimento urbano sustentável. São Paulo: Departamento de Engenharia de Construção Civil, 2009. (Texto Técnico). Disponível em: https://edisciplinas.usp.br/pluginfile.php/4866123/mod_resource/content/0/TT26DesUrbSustentavel.pdf. Acesso em: 27 dez. 2022.
ACNUDH – ALTO COMISSARIADO DAS NAÇÕES UNIDAS PARA OS DIREITOS HUMANOS. Ficha Informativa n. 25: a desocupação forçada e os direitos humanos. Lisboa: ACNUDH, 2005.
AQUINO, Afonso Rodrigues D.; PALETTA, Francisco C.; ALMEIDA, Josimar Ribeiro D. Risco ambiental. São Paulo: Blucher, 2017. E-book. Disponível em: https://integrada.minhabiblioteca.com.br/#/books/9788580392401/. Acesso em: 20 out. 2022. DOI: https://doi.org/10.5151/9788580392401
BATALLER, Maria Alba Sargatal; BOTELHO, Maurilio Lima. O estudo da gentrificação. Continentes, Rio de Janeiro, n. 1, p. 9-37, jul./dez. 2012. Disponível em: https://www.revistacontinentes.com.br/index.php/continentes/article/view/5. Acesso em: 3 abr. 2024.
BECK, Ulrich. Sociedade de risco: rumo a uma outra modernidade. São Paulo: Editora 34, 2011.
BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Brasília, DF: Senado Federal, 1998. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil.htm. Acesso em: 3 abr. 2024.
BRASIL. Lei n. 10.257/2001. Regulamenta os artigos 182 e 183 da Constituição Federal, estabelecendo diretrizes para a política urbana, com foco no uso da propriedade urbana em benefício do bem coletivo, segurança, bem-estar dos cidadãos e equilíbrio ambiental. Brasília, DF: Senado Federal, 2001. Disponível em: https://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/659167#:~:text=Cidade%20%3A%20Lei%20n.-,10.257%2F2001,dos%20cidad%C3%A3os%20e%20equil%C3%ADbrio% 20ambiental. Acesso em: 3 abr. 2024.
BRASIL. Lei n. 6.938, de 31 de agosto de 1981. Dispõe sobre a política nacional do meio ambiente, seus fins e mecanismos de formulação e aplicação, e dá outras providências. Brasília, DF: Presidência da República, 1981. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/L6938.htm. Acesso em: 3 abr. 2024.
BROCANELI, Pérola Felipette; STUERMER, Monica Machado. Renaturalização de rios e córregos no município de São Paulo. Exacta, São Paulo, v. 6, n. 1, p. 147-156, jun. 2008. DOI 10.5585/exacta.v6i1.799. DOI: https://doi.org/10.5585/exacta.v6i1.799
CAPDEVILLE, Fernanda de Salles Cavedon. A proteção dos direitos humanos dos deslocados ambientais internos vítimas de catástrofes ecológicas. In: JUBILUT, Liliana L.; REI, Fernando Cardozo F.; GARCEZ, Gabriela S. (ed.). Direitos humanos e meio ambiente: minorias ambientais. São Paulo: Manole, 2017. E-book. Disponível em: https://integrada.minhabiblioteca.com.br/#/books/9788520455753/. Acesso em: 20 out. 2023.
CARVALHO, Gabriela. Águas do Aricanduva: antes do shopping, bairros cresceram na região ao redor de lagoa. Agência Mural, São Paulo, 23 dez. 2019. Disponível em: https://www.agenciamural.org.br/historia-do-aricanduva-e-marcada-por-lagoas-e-bicas-antes-da-chegada-de-shopping/. Acesso em: 19 out. 2022.
COURNIL, Christel; MAYER, Benoit. Benefício dos migrantes ambientais. In: JUBILUT, Liliana L.; REI, Fernando Cardozo F.; GARCEZ, Gabriela S. (ed.). Direitos humanos e meio ambiente: minorias ambientais. São Paulo: Manole, 2017. E-book. Disponível em: https://integrada.minhabiblioteca.com.br/#/books/9788520455753/. Acesso em: 20 out. 2022.
EL-HINNAWI, Essam. Environmental refugees. Nairobi: Unep, 1985.
KOBAYASHI, Marcia Yoko. As enchentes do Rio Aricanduva (MSP) e a construção de conhecimentos no ensino de geografia. 2010. Dissertação (Mestrado em Geografia Humana) –Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2010. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/8/8136/tde-16092010-104604/publico/2010_MarciaYokoKobayashi.pdf. Acesso em: 19 out. 2022.
LICZBINSKI, Cátia Rejane Mainardi; RIVA, Leura Dalla. A tutela jurídica dos refugiados ambientais: o caso haitiano e o sistema interamericano de proteção aos direitos humanos. Metodista, Ribeirão Preto, v. 18, n. 35, p. 161-181, jul. 2018. Disponível em: https://www.metodista.br/revistas/revistas-unimep/index.php/cd/index. Acesso em: 27 dez. 2022. DOI: https://doi.org/10.15600/2238-1228/cd.v18n35p23-59
OLIVEIRA, Abrahão. Uma obra para milhões de pessoas. São Paulo em Foco, São Paulo, 27 abr. 2019. Disponível em: https://www.saopauloinfoco.com.br/a-historia-da-avenida-aricanduva/. Acesso em: 19 out. 2022.
ROMANOS, 8:19-22. In: BÍBLIAON: Bíblia sagrada online. São Paulo: 7Graus, [2024]. Disponível em: https://www.bibliaon.com/versiculo/romanos_8_19-22/. Acesso em: 3 abr. 2024.
SANTOS, Douglas Parreira; FERREIRA, Idelvone Mendes. Planejamento urbano do conceito a prática: o caso das enchentes no município de Franca (SP). Revista Nacional de Gerenciamento de Cidades, São Paulo, v. 3, n. 14, p. 159-175, 2015. Disponível em: https://pdfs.semanticscholar.org/b677/6d039f6aaa5561410d551f9f70ee7ab514db .pdf. Acesso em: 19 out. 2022.
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