A degradação do meio ambiente natural e urbano: o desrespeito da dignidade humana dos deslocados urbanos do Vale do Aricanduva

Luis Delcides Rodrigues da Silva; Catia Rejane Mainardi Liczbinski

doi:10.5433/1980-511X.2025.v20.n1.47476

Authors

Luis Delcides Rodrigues da Silva Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas https://orcid.org/0000-0003-3215-6029
Catia Rejane Mainardi Liczbinski Universidade Regional de Blumenau

DOI:

https://doi.org/10.5433/1980-511X.2025.v20.n1.47476

Keywords:

Displacement , Human Dignity, Urban Environment, Aricanduva Valley

Abstract

The article analyzes the situation of environmental degradation in the valley of the Aricanduva River, a tributary of the Tietê River, due to its adaptation to the urban environment. The aim of this study is to understand the various changes in hydrological behavior and the stimulation of the banding of the city ecosystem, which result in serious environmental problems. Is there an urban-environmental displacement of the subjects, due to the lack of adequate planning when relating them to the changes in hydrological behavior, especially after the canalizations in the Aricanduva Valley? This study concludes that the principle of the dignity of the human person of those displaced has been violated and disrespected as a result of the disturbances to the urban environment around the Aricanduva Valley. The method chosen is deductive, using qualitative-bibliographical research through a survey of news articles, articles, bibliographies, as well as legislation and doctrine on the subject.

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Author Biographies

Luis Delcides Rodrigues da Silva, Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas

MBA em Planejamento Tributário pelo Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas - FMU. Pós-Graduado "lato sensu" em Marketing e Comunicação Integrada pela Universidade Presbiteriana Mackenzie (UPM). Graduado em Jornalismo pelas Faculdades Integradas Alcântara Machado (FIAM). Graduado em Direito pelo Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas (FMU). Membro do Grupo de Pesquisa Direito Constitucional da Sociedade da Informação do Programa de Mestrado em Direito da Sociedade da Informação no Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas. Jornalista.

Catia Rejane Mainardi Liczbinski, Universidade Regional de Blumenau

Doutorado em Ciências Sociais pela UNISINOS. Mestrado em Direito, Desenvolvimento, Gestão e Cidadania pela Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul. Graduação em Direito pela Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul. Professora nos cursos de Direito, Relações Internacionais e Administração. Professora em cursos de Pós-Graduação. Coordenadora de Grupos de Pesquisa. Pesquisadora.

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