O desafio de normalização das cidades inteligentes brasileiras

Gabriela Giaqueto Gomes; Soraya Regina Gasparetto

doi:10.5433/1980-511X.2025.v20.n1.48678

Authors

Gabriela Giaqueto Gomes Universidade Estadual Paulista (Unesp) https://orcid.org/0000-0003-3476-8096
Soraya Regina Gasparetto Universidade Estadual Paulista (Unesp) https://orcid.org/0000-0002-6731-2258

DOI:

https://doi.org/10.5433/1980-511X.2025.v20.n1.48678

Keywords:

smart cities, development, social function of the city, planning

Abstract

The article deals with the standardization of smart cities in the Brazilian context. The analysis is structured from the observation of cities as strategic instruments for carrying out global transformations. In view of the evident growth of the role of cities, it is important to discuss the problems that arise from the rapid, uncontrolled and unplanned urbanization process, which brings with it imbroglios of various orders. Most of the investments in research and projects related to smart cities still come from the private sector. The intervention of the State, through the standardization and creation of public policies to manage the modification of the urban structure, can be considered as a convenient partnership, but also as an obstacle to the adaptation to the model of smart cities.

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Author Biographies

Gabriela Giaqueto Gomes, Universidade Estadual Paulista (Unesp)

Doutoranda em Direito pela FCHS - UNESP (2022). Mestra em Direito pela FCHS - UNESP (2020). Graduada em Direito pela FCHS - UNESP (2017). Professora de Direito na Anhanguera Educacional. Professora visitante na Faculdade de Direito de Franca. Professora bolsista na UNESP. Parecerista da Revista Inova Jur. Assistente Jurídica de Gabinete no Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais. Conciliadora no Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais. Diretora do Núcleo do Instituto Brasileiro de Direito das Famílias (IBDFAM) de Franca (SP). Revisora de textos acadêmicos. Advogada.

Soraya Regina Gasparetto, Universidade Estadual Paulista (Unesp)

Pós-doutorado pela Universidade Politécnica de Atenas (2007). Doutora em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2006). Professora Livre Docente da UNESP. Professora convidada na Pós-graduação da Universitat Autónoma Barcelona. Coordenadora do Projeto "Análise qualitativa das leis de políticas públicas para implementação do direito social à habitação", financiado pelo CNPQ. Líder de grupo de Pesquisa do CNPq "Desenvolvimento, políticas públicas e implementação dos direitos sociais no Brasil pós-1988". Avaliadora da CAPES, do CNPQ (Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico), FAPESP (Fundo de Apoio a Pesquisa do Estado de São Paulo).

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