O desafio de normalização das cidades inteligentes brasileiras

Gabriela Giaqueto Gomes; Soraya Regina Gasparetto

doi:10.5433/1980-511X.2025.v20.n1.48678

Autores

Gabriela Giaqueto Gomes Universidade Estadual Paulista (Unesp) https://orcid.org/0000-0003-3476-8096
Soraya Regina Gasparetto Universidade Estadual Paulista (Unesp) https://orcid.org/0000-0002-6731-2258

DOI:

https://doi.org/10.5433/1980-511X.2025.v20.n1.48678

Palavras-chave:

cidades inteligentes, desenvolvimento, função social da cidade, planejamento

Resumo

O artigo trata do desafio de normatização das cidades inteligentes no contexto brasileiro. Estrutura-se a análise a partir da constatação das cidades enquanto instrumentos estratégicos para a condução de transformações mundiais. Diante do evidente crescimento do protagonismo das cidades, impende discutir sobre os problemas decorrentes do rápido, descontrolado e não planejado processo de urbanização, que traz consigo imbróglios de diversas ordens. A maior parte do investimento em pesquisas e projetos relacionados às cidades inteligentes ainda parte da iniciativa privada. A intervenção do Poder Público, através da normatização e criação das políticas públicas, com o fim de gerir a modificação da estrutura urbana, pode ser considerada como uma conveniente parceria, mas, também, como obstáculo para a adequação ao modelo das cidades inteligentes.

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Biografia do Autor

Gabriela Giaqueto Gomes, Universidade Estadual Paulista (Unesp)

Doutoranda em Direito pela FCHS - UNESP (2022). Mestra em Direito pela FCHS - UNESP (2020). Graduada em Direito pela FCHS - UNESP (2017). Professora de Direito na Anhanguera Educacional. Professora visitante na Faculdade de Direito de Franca. Professora bolsista na UNESP. Parecerista da Revista Inova Jur. Assistente Jurídica de Gabinete no Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais. Conciliadora no Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais. Diretora do Núcleo do Instituto Brasileiro de Direito das Famílias (IBDFAM) de Franca (SP). Revisora de textos acadêmicos. Advogada.

Soraya Regina Gasparetto, Universidade Estadual Paulista (Unesp)

Pós-doutorado pela Universidade Politécnica de Atenas (2007). Doutora em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2006). Professora Livre Docente da UNESP. Professora convidada na Pós-graduação da Universitat Autónoma Barcelona. Coordenadora do Projeto "Análise qualitativa das leis de políticas públicas para implementação do direito social à habitação", financiado pelo CNPQ. Líder de grupo de Pesquisa do CNPq "Desenvolvimento, políticas públicas e implementação dos direitos sociais no Brasil pós-1988". Avaliadora da CAPES, do CNPQ (Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico), FAPESP (Fundo de Apoio a Pesquisa do Estado de São Paulo).

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