Educación y derechos humanos: especificidades de las relaciones raciales y etnicas en Brasil
DOI:
https://doi.org/10.5433/1984-7939.2017v2n2p231Palabras clave:
Educación, Derechos humanos, Relaciones racialesResumen
El presente texto aborda las presencias y ausencias de temáticas socialmente relevantes, relativas a los derechos humanos, dentro de los marcos legales que prescriben lo que debe ser enseñado en la Educación Básica en Brasil. El racismo en la educación es el tema subrayado. El análisis se vincula a los datos producidos en investigación de abordaje cualitativo, realizada con gestores y profesores de una red municipal en la región metropolitana de Porto Alegre, Rio Grande do Sul. La producción de datos se hizo a través de análisis documental, grupos de discusión y entrevistas semiestructuradas. Los resultados parciales destacan el contexto de la obligatoriedad legal de la enseñanza de la historia y cultura africana, afrobrasileña e indígena, relacionada a la Educación de las Relaciones Étnico-Raciales (ERER), como marco de las políticas de acciones afirmativas y de combate al racismo en Brasil en el contexto de la Educación. La ERER es analizada como demanda social, destacadamente construida por el Movimiento Negro, proyecto de equidad racial para la sociedad brasileña y política de Estado instituida a partir de 2003, a través del artículo 26-A de la Ley de Directrices y Bases de la Educación Nacional. La definición conceptual de ERER se explicita oficialmente a partir del Dictamen del Consejo Nacional de Educación / Consejo Pleno (CNE /CP) 03/2004, aquí tratada en la intersección con la Educación para los Derechos Humanos y las idiosincrasias de las relaciones raciales en el Brasil.Descargas
Citas
BRASIL. Ministério da Educação. Comitê Nacional de Educação em Direitos Humanos. Plano Nacional de Educação em Direitos Humanos. Brasília: UNESCO, 2007.
BRASIL. Ministério da Educação. Plano Nacional de Implementação das Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Étnico-Raciais e para o Ensino de História e Cultura Afro-Brasileira. Brasília, 2003.
BRASIL. Ministério da Educação. Lei n. 10.639 de 9 de janeiro de 2003. Altera a Lei no 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para incluir no currículo oficial da Rede de Ensino a obrigatoriedade da temática “História e Cultura Afro-Brasileira”, e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 10 jan. 2003. p. 1.
BRASIL. Ministério da Educação. Lei n. 11.645 de 10 de março de 2008. Altera a Lei 9.394, de 20 de dezembro de 1996, modificada pela Lei 10.639, de 9 de janeiro de 2003, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para incluir no currículo oficial da rede de ensino a obrigatoriedade da temática “História e Cultura Afro-Brasileira e Indígena”. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 11 mar. 2008. p. 1.
DIAS, Marcelo; PRUDENTE, Wilson. Relatório Parcial da Comissão Estadual da Verdade da Escravidão Negra no Brasil, OAB/RJ. Rio de Janeiro: Mavi, 2016.
FANON, Frantz. Em defesa da revolução africana. Lisboa: Livraria Sá da Costa, 1969.
GONÇALVES, Luiz Alberto Oliveira; SILVA, Petronilha Beatriz Gonçalves e. Movimento Negro e Educação. Revista Brasileira de Educação, Rio de Janeiro, n. 15, p. 134-158, Set/Out/Nov/Dez., 2000.
KARASCH, Mary. A vida dos escravos no Rio de Janeiro. Rio de Janeiro: Companhia das Letras, 2000.
MACEDO, José Rivair. Entendendo a Diáspora Africana no Brasil. In: FERNANDES, Evandro et al (Org.). Da África aos Indígenas no Brasil. Porto Alegre: UFRGS, 2016.
MEINERZ, C.B.; ANTUNES, C.P.; BERGAMASCHI, M.A. Interculturalidade e educação das Relações Étnico-Raciais: reflexões sobre a aplicação da Lei 11.645/08 no Rio Grande do Sul. Periferia, v.7, n.1, p. 90-106, jan-jun., 2015.
MEINERZ, Carla Beatriz. Ensino de História, Diálogo Intercultural e Relações ÉtnicoRaciais. Educação & Realidade, Porto Alegre, v. 42, n. 1, p. 59-77, 2017a.
MEINERZ, Carla Beatriz. Marcos legais para a Educação das Relações Étnico-Raciais (ERER) no Brasil – texto produzido para o Curso Uniafro 2017-2018. Porto Alegre: UNIAFRO/UFRGS, 2017b.
ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS. Declaração e Programa de Ação. In: CONFERÊNCIA MUNDIAL DE COMBATE AO RACISMO, DISCRIMINAÇÃO RACIAL, XENOFOBIA E INTOLERÂNCIA CORRELATA, 2001, Durban, África do Sul.
PEREIRA, Priscila Nunes. Concepções políticas pedagógicas para o ensino de histórias e culturas africana e afro-brasileira no município de Cachoeirinha. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em História: Licenciatura) - Instituto de Filosofia e Ciências Humanas, Universidade Federal do Rio Grande do Sul, 2015.
SCHWARCZ, Lília Moritz. Nem Preto nem Branco, Muito pelo Contrário: cor e raça na intimidade. In: SCHWARCZ, Lília Moritz (Org.). História da Vida Privada no Brasil: contrastes da intimidade contemporânea. São Paulo: Cia das Letras, 1998, v. 4.
Descargas
Publicado
Cómo citar
Número
Sección
Licencia
Os artigos publicados na Revista Educação em Análise estão sob a Licença Creative Commons Atribuição 4.0 Internacional, garantindo Acesso Aberto. Deste modo, os autores mantêm os direitos autorais de seus trabalhos e, em caso de republicação, solicita-se que indiquem a primeira publicação nesta revista. Essa licença permite que qualquer pessoa leia, baixe, copie e compartilhe o conteúdo, desde que a devida citação seja feita. Além disso, autoriza a redistribuição, adaptação e criação de obras derivadas em qualquer formato ou meio, incluindo uso comercial, desde que a atribuição à revista seja mantida.
A revista se reserva o direito de efetuar, nos originais, alterações de ordem normativa, ortográfica e gramatical, com vistas a manter o padrão culto da língua e a credibilidade do veículo. Respeitará, no entanto, o estilo de escrever dos autores. Alterações, correções ou sugestões de ordem conceitual serão encaminhadas aos autores, quando necessário.
As opiniões emitidas pelos autores dos artigos são de sua exclusiva responsabilidade.