Educação na Constituição de 1988: um cenário para formação de professores da Educação Infantil

Eloiza Elena da Silva Martinucci; Vanessa Freitag de Araújo; Maria Rita Chaves Ayala Brenha; Denise Miyabe

doi:10.5433/1984-7939.2024v9n2p393

Autores

Eloiza Elena da Silva Martinucci Universidade Estadual de Maringá https://orcid.org/0000-0003-3914-0230
Vanessa Freitag de Araújo Universidade Estadual de Maringá
Maria Rita Chaves Ayala Brenha Universidade Estadual de Maringá https://orcid.org/0000-0002-5754-1508
Denise Miyabe Universidade Estadual de Maringá https://orcid.org/0000-0002-8423-7608

DOI:

https://doi.org/10.5433/1984-7939.2024v9n2p393

Palavras-chave:

Educação Infantil; Política Educacional; Constituição Federal; Formação de Professores.

Resumo

Trata-se de uma análise sobre a Formação Contínua de Professores na Educação Infantil considerando os aspectos históricos da política educacional para essa formação de acordo com a Constituição da República Federativa do Brasil, promulgada em 1988. Objetiva-se a comprovação da hipótese de que estudos e ações empreendidos de forma contínua podem se configurar como estratégia de desenvolvimento dos trabalhos pedagógicos por intermédio de uma investigação qualitativa, de caráter bibliográfico e documental na legislação nacional, em livros e em artigos científicos. Almeja-se, portanto, compreender historicamente a Formação Contínua de Professores em Educação Infantil e sua função estratégica para o desenvolvimento de professores e crianças. O fundamento teórico metodológico que conduziu este estudo foi o materialismo histórico e dialético, especificamente as elaborações de Marx (2017), Antunes (2013; 2015), Antunes e Mészáros (2006) e Chaves (2011; 2019). Destaca-se que a investigação sobre formação docente é uma das ações realizadas pelo Grupo de Pesquisa e Estudos em Educação Infantil Inclusiva (GEEII), da Universidade Estadual de Maringá (UEM), e que esta pesquisa é um desdobramento dos trabalhos desenvolvidos vinculados a esse grupo.

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Biografia do Autor

Eloiza Elena da Silva Martinucci , Universidade Estadual de Maringá

Graduada em Pedagogia pela Universidade Estadual de Maringá (UEM, 1997). Mestra em Educação pela Universidade EStadual de Maringá (UEM, 2001). Doutora em Educação, Universidade Estadual de Maringá (UEM, 2020).

Vanessa Freitag de Araújo , Universidade Estadual de Maringá

Graduada em Pedagogia e Filosofia pela Universidade Estadual de Maringá (UEM, 2007, 2016). Mestra em Educação e Filosofia pela Universidade Estadual de Maringá (UEM, 2021). Doutora em Educação, Universidade Estadual de Maringá (UEM, 2018).

Maria Rita Chaves Ayala Brenha , Universidade Estadual de Maringá

Graduada em História pela Universidade Estadual de Maringá (UEM, 2021). Mestra em História, Universidade Estadual de Maringá (UEM, 2023).

Denise Miyabe , Universidade Estadual de Maringá

Graduada em Pedagogia pela Universidade Estadual de Londrina (UEL, 2006). Mestra em Educação pela Universidade Estadual de Londrina (UEL, 2015).

Referências

ANTUNES, Ricardo. A nova morfologia do trabalho. Revista Jurídica UniSEB, Ribeirão Preto, v. 3, n. 3, p. 93-103, 2013.

ANTUNES, Ricardo. Os sentidos do trabalho: ensaio sobre a afirmação e a negação do tra-balho. São Paulo: Boitempo Editorial, 2015.

ANTUNES, Ricardo; MÉSZÁROS, István. Riqueza e miséria do trabalho no Brasil. São Pau-lo: Boitempo Editorial, 2006.

ARENDT, Hannah. Homens em tempos sombrios. São Paulo: Companhia das Letras, 2008.

ARENDT, Hannah. La crise de l’éducation: extrait de la crise de la culture. Paris: Galimard, 1972.

BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Brasília, DF: Senado Fed-eral, 1988. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm. Acesso em: 22 jan. 2024.

BRASIL. Emenda constitucional n. 59/2009. Acrescenta § 3. ao art. 76 do ato das disposições constitucionais transitórias para reduzir, anualmente, a partir do exercício de 2009 [...]. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, n. 216, p. 8, 12 nov. 2009. Disponível em: https://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?jornal=1&pagina=8&data=12/11/2009. Acesso em: 22 jan. 2024.

BRASIL. Lei n. 11.301, de 10 de maio de 2006. Altera o art. 67 da lei n. 9.394, de 20 de dezembro de 1996, incluindo, para os efeitos do disposto no § 5. do art. 40 e no § 8. do art. 201 da constituição federal, definição de funções de magistério. Brasília, DF: Presidência da República, 2006. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004-2006/2006/lei/l11301.htm. Acesso em: 22 jan. 2024.

CARELLI, Rodrigo de Lacerda. Terceirização como intermediação de mão de obra. Rio de Janeiro: Renovar, 2003.

CHARLOT, Bernard. O professor na sociedade contemporânea: um trabalhador da contra-dição. Educação e Contemporaneidade, Salvador, v. 17, n. 30, p. 17-31, jul./dez. 2008. Dis-ponível em: https://www.adventista.edu.br/_imagens/asped/files/O%20professor%20na%20sociedade%20contemporanea,%20um%20trabalhodor%20da%20contradic%C3%A3o.pdf. Acesso em: 22 jan. 2024.

CHAVES, Marta. Enlaces da teoria histórico-cultural com a literatura infantil. In: CHAVES, Marta (org.). Práticas pedagógicas e literatura infantil. Maringá: EDUEM, 2011. p. 97-105.

CHAVES, Marta. Formação contínua de professores e a teoria histórico-cultural na educação infantil. Fractal, Niterói, v. 32, p. 227-232, jul. 2019. DOI: https://doi.org/10.22409/1984-0292/v32_i-esp/41036. DOI: https://doi.org/10.22409/1984-0292/v32_i-esp/41036

DELORS, Jacques. Educação: um tesouro a descobrir: relatório para a UNESCO da Comissão Internacional sobre Educação para o século XXI. São Paulo: Cortez, 1996.

DELORS, Jacques. Educação: um tesouro a descobrir. 8. ed. São Paulo; Brasília, DF: Cortez; UNESCO, 2003.

DRAIBE, Sônia Miriam. Brasil 1980-2000: proteção e insegurança sociais em tempos difíceis. Cadernos NEPP, Campinas, v. 65, p. 1-10, 2002. Disponível em: https://www.nepp.unicamp.br/biblioteca/periodicos/issue/view/26/CadPesqNepp65. Acesso em: 22 jan. 2024.

DUARTE, Newton. Luta de classes, educação e revolução. Germinal, Salvador, v. 3, n. 1, p. 128-138, 2011. DOI: https://doi.org/10.9771/gmed.v3i1.9499.

ENGUITA, Mariano F. Tecnologia e Sociedade: a ideologia da racionalidade técnica, a organi-zação do trabalho e a educação. In: SILVA, Tomaz Tadeu da. Trabalho, educação e prática social: por uma teoria da formação humana. Porto Alegre: Artes Médicas, 1991. p. 230-253.

FRIGOTTO, Gaudêncio. Educação e crise do trabalho. 12. ed. Petrópolis: Vozes, 2003.

FURTER, Pierre. O planejador e a educação permanente. Cadernos de Pesquisa, São Paulo, n. 27, p. 75-99, dez. 1978.

Disponível em: https://publicacoes.fcc.org.br/cp/article/view/1731. Acesso em: 22 jan. 2024.

GENTILI, Pablo. El consenso de Washington y la crisis de la educación en América Latina. Archipiélago, Barcelona, v. 29, p. 56-65, 1998.

MARX, Karl. O capital: crítica da economia política. 2. ed. São Paulo: Boitempo, 2017.

MORAES, Maria Célia M. Recuo da teoria. In: MORAES, Maria Célia M. (org.). Iluminismo às avessas: produção de conhecimento e políticas de formação docente. Rio de Janeiro: DP&A, 2003. p. 151-167.

SENNETT, Richard. A corrosão do caráter: consequências pessoais do trabalho no novo capi-talismo. 11. ed. Rio de Janeiro: Record, 2006.

VOLSI, Maria Eunice França. Políticas de valorização de professores da educação básica pós-constituição federal de 1988. 2016. 209 f. Tese (Doutorado em Educação) – Universidade Estadual de Maringá, Maringá, 2016. Disponível em: https://sucupira.capes.gov.br/sucupira/public/consultas/coleta/trabalhoConclusao/viewTrabalhoConclusao.jsf?popup=true&id_trabalho=3634978. Acesso em: 22 jan. 2024.