Educação e direitos humanos: especificidades das relações étnico-raciais no Brasil

Autores

DOI:

https://doi.org/10.5433/1984-7939.2017v2n2p231

Palavras-chave:

Educação, Direitos humanos, Relações raciais

Resumo

O texto analisa as presenças e ausências de temáticas socialmente relevantes, relativas aos direitos humanos, dentro dos marcos legais que prescrevem o que deve ser ensinado na Educação Básica no Brasil. O racismo na educação escolar é o tema em destaque. A análise vincula-se a dados produzidos em pesquisa de abordagem qualitativa, realizada com gestores e professores de uma rede municipal na região metropolitana de Porto Alegre, Rio Grande do Sul. A produção de dados se fez por meio de análise documental, grupos de discussão e entrevistas semiestruturadas. Os resultados parciais destacam o contexto da obrigatoriedade legal do ensino da história e cultura africana, afro-brasileira e indígena, correlata à Educação das Relações Étnico-Raciais (ERER), como marco das políticas de ações afirmativas e de combate ao racismo no Brasil, no campo da Educação. A ERER foi analisada enquanto demanda social, destacadamente construída pelo Movimento Negro, projeto de equidade racial para a sociedade brasileira e política de Estado instituída a partir de 2003, por meio do artigo 26-A da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. A definição conceitual de ERER é explicitada oficialmente a partir do Parecer do Conselho Nacional de Educação/Conselho Pleno (CNE/CP) 03/2004, aqui tratada na intersecção com a Educação para os Direitos Humanos e as especificidades das relações raciais no Brasil.

Biografia do Autor

Carla Beatriz Meinerz, Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS)

Doutora em Educação pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS. Professora do Departamento de Ensino e Currículo e do Programa de Pós-Graduação em Educação da Faculdade de Educação da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS).

Referências

BRASIL. Conselho Nacional de Educação. Parecer CNE/CP n. 003/2004 de 10 de março de 2004. Diretrizes curriculares nacionais para a educação das relações étnico-raciais e para o ensino de História e Cultura Afro-brasileira e Africana. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 19 maio 2004.

BRASIL. Ministério da Educação. Comitê Nacional de Educação em Direitos Humanos. Plano Nacional de Educação em Direitos Humanos. Brasília: UNESCO, 2007.

BRASIL. Ministério da Educação. Plano Nacional de Implementação das Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Étnico-Raciais e para o Ensino de História e Cultura Afro-Brasileira. Brasília, 2003.

BRASIL. Ministério da Educação. Lei n. 10.639 de 9 de janeiro de 2003. Altera a Lei no 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para incluir no currículo oficial da Rede de Ensino a obrigatoriedade da temática “História e Cultura Afro-Brasileira”, e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 10 jan. 2003. p. 1.

BRASIL. Ministério da Educação. Lei n. 11.645 de 10 de março de 2008. Altera a Lei 9.394, de 20 de dezembro de 1996, modificada pela Lei 10.639, de 9 de janeiro de 2003, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para incluir no currículo oficial da rede de ensino a obrigatoriedade da temática “História e Cultura Afro-Brasileira e Indígena”. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 11 mar. 2008. p. 1.

DIAS, Marcelo; PRUDENTE, Wilson. Relatório Parcial da Comissão Estadual da Verdade da Escravidão Negra no Brasil, OAB/RJ. Rio de Janeiro: Mavi, 2016.

FANON, Frantz. Em defesa da revolução africana. Lisboa: Livraria Sá da Costa, 1969.

GONÇALVES, Luiz Alberto Oliveira; SILVA, Petronilha Beatriz Gonçalves e. Movimento Negro e Educação. Revista Brasileira de Educação, Rio de Janeiro, n. 15, p. 134-158, Set/Out/Nov/Dez., 2000.

KARASCH, Mary. A vida dos escravos no Rio de Janeiro. Rio de Janeiro: Companhia das Letras, 2000.

MACEDO, José Rivair. Entendendo a Diáspora Africana no Brasil. In: FERNANDES, Evandro et al (Org.). Da África aos Indígenas no Brasil. Porto Alegre: UFRGS, 2016.

MEINERZ, C.B.; ANTUNES, C.P.; BERGAMASCHI, M.A. Interculturalidade e educação das Relações Étnico-Raciais: reflexões sobre a aplicação da Lei 11.645/08 no Rio Grande do Sul. Periferia, v.7, n.1, p. 90-106, jan-jun., 2015.

MEINERZ, Carla Beatriz. Ensino de História, Diálogo Intercultural e Relações ÉtnicoRaciais. Educação & Realidade, Porto Alegre, v. 42, n. 1, p. 59-77, 2017a.

MEINERZ, Carla Beatriz. Marcos legais para a Educação das Relações Étnico-Raciais (ERER) no Brasil – texto produzido para o Curso Uniafro 2017-2018. Porto Alegre: UNIAFRO/UFRGS, 2017b.

ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS. Declaração e Programa de Ação. In: CONFERÊNCIA MUNDIAL DE COMBATE AO RACISMO, DISCRIMINAÇÃO RACIAL, XENOFOBIA E INTOLERÂNCIA CORRELATA, 2001, Durban, África do Sul.

PEREIRA, Priscila Nunes. Concepções políticas pedagógicas para o ensino de histórias e culturas africana e afro-brasileira no município de Cachoeirinha. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em História: Licenciatura) - Instituto de Filosofia e Ciências Humanas, Universidade Federal do Rio Grande do Sul, 2015.

SCHWARCZ, Lília Moritz. Nem Preto nem Branco, Muito pelo Contrário: cor e raça na intimidade. In: SCHWARCZ, Lília Moritz (Org.). História da Vida Privada no Brasil: contrastes da intimidade contemporânea. São Paulo: Cia das Letras, 1998, v. 4.

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Publicado

14-09-2018

Como Citar

MEINERZ, Carla Beatriz. Educação e direitos humanos: especificidades das relações étnico-raciais no Brasil. Educação em Análise, Londrina, v. 2, n. 2, p. 231–250, 2018. DOI: 10.5433/1984-7939.2017v2n2p231. Disponível em: https://ojs.uel.br/revistas/uel/index.php/educanalise/article/view/31710. Acesso em: 23 jun. 2024.

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