v. 3 n. 1 (2008)

Publicado: 2012-02-16

Artigos

  • A aplicação da progressividade fiscal e extrafiscal no IPTU

    Carlos Júnior Silva, Rodrigo Marcussi Fiatikoski, Tiago Octaviani
    1 - 14
    DOI: https://doi.org/10.5433/1980-511X.2008v3n1p1

  • A conceituação do direito em sua abordagem ontológica, deontológica e lógica: metalinguagem com autores nacionais

    Althair Ferreira dos Santos Jr, Camila Concilio Candossim, Emilim Shimamura, Taís Lavezo Ferreira
    15 - 29
    DOI: https://doi.org/10.5433/1980-511X.2008v3n1p15

  • Adoção internacional no ordenamento jurídico brasileiro: um exame sob o prisma do princípio constitucional da dignidade da pessoa humana

    João Carlos Leal Júnior, Natália Taves Pires
    30 - 42
    DOI: https://doi.org/10.5433/1980-511X.2008v3n1p30

  • A extensão da expressão veículo automotor para fins de incidência do IPVA

    Giovanna Araújo Felix, Maria Luiza Garcia
    43 - 52
    DOI: https://doi.org/10.5433/1980-511X.2008v3n1p43

  • A incidência da CPMF nas operações simbólicas de câmbio

    Mariane Santos Fernandes, Marisa Trentini da Silva
    53 - 65
    DOI: https://doi.org/10.5433/1980-511X.2008v3n1p53

  • A inconstitucionalidade da incidência do ICM nas operações de financiamento de vendas

    Adriana Ushijima, Bruno Massayuki Tomioka, Ellen Juhas Jorge
    66 - 79
    DOI: https://doi.org/10.5433/1980-511X.2008v3n1p66

  • Aplicação do princípio da territorialidade ao critério espacial do imposto sobre serviços – ISS

    Lorena Mainardes Kossar, Rafaela Mattioli Somma
    80 - 89
    DOI: https://doi.org/10.5433/1980-511X.2008v3n1p80

  • Aposentadoria espontânea e seus efeitos no contrato de trabalho

    Kátia Alessandra Pastori Terrin, Lourival José de Oliveira
    91 - 106
    DOI: https://doi.org/10.5433/1980-511X.2008v3n1p91

  • Crédito de imposto sobre produtos industrializados e insumos com alíquota zero

    Cristiano Brito Lins Costa, André Toledo Rodriguez
    107 - 117
    DOI: https://doi.org/10.5433/1980-511X.2008v3n1p107

  • Do excesso de prazo nas súmulas do STJ

    Ronaldo Kietzer Oliveira
    118 - 127
    DOI: https://doi.org/10.5433/1980-511X.2008v3n1p118

  • Inaplicabilidade do artigo 66 do Código de Defesa do Consumidor – indicativos para adoção do direito administrativo sancionador

    Alexandre Rodeguer Baggio, Marcos Daniel Veltrini Ticianelli
    128 - 143
    DOI: https://doi.org/10.5433/1980-511X.2008v3n1p128

  • ISS: a função da lei complementar 116/03 e a locação de bens e cessão de direitos trazidos pela lista anexa

    Andréa Scheffer de Oliveira Monteiro, Isabella Castilho Quintanilha, Pedro Gabriel Hayashi Almeida Machado
    144 - 157
    DOI: https://doi.org/10.5433/1980-511X.2008v3n1p144

  • O conceito de direito (em seu aspecto lógico) aplicado ao direito econômico brasileiro (aspecto material)

    Juliana Haddad Pereira
    158 - 166
    DOI: https://doi.org/10.5433/1980-511X.2008v3n1p158

  • O ICMS e o fenômeno da repercussão frente ao consumidor

    Luana Michelle da Silva Godoy, Suellen Namiuchi Moriya
    167 - 175
    DOI: https://doi.org/10.5433/1980-511X.2008v3n1p167

  • O trabalho do menor de idade no meio rural e o princípio da proteção integral

    José Antonio Miguel, Vilma Aparecida do Amaral
    176 -195
    DOI: https://doi.org/10.5433/1980-511X.2008v3n1p176