v. 4 n. 2 (2009)

Publicado: 2012-02-01

Artigos

  • A distinção entre princípios e regras como espécies de normas na obra teoria dos direitos fundamentais de Robert Alexy

    Rogério Cangussu Dantas Cachichi
    1 - 11
    DOI: https://doi.org/10.5433/1980-511X.2009v4n2p1

  • A efetivação dos direitos sociais pelo poder judiciário e a reserva do possível

    Débora Cristina Roldão Bedin
    12 - 28
    DOI: https://doi.org/10.5433/1980-511X.2009v4n2p12

  • A eficácia da capacidade contributiva e a justiça social

    Carla Bonomo
    29 - 42
    DOI: https://doi.org/10.5433/1980-511X.2009v4n2p29

  • A usina hidrelétrica Mauá: interesse do estado antagônico à proteção dos direitos difusos e fatores sociais

    Denis Moimas, Aguinaldo da Silva Alecrim, Ana Claudia Duarte Pinheiro
    43 - 58
    DOI: https://doi.org/10.5433/1980-511X.2009v4n2p43

  • Análise crítica à modulação dos efeitos em decisão de inconstitucionalidade de matéria tributária

    Marlene Kempfer Bassoli, Paola Maria Gallina
    59 - 77
    DOI: https://doi.org/10.5433/1980-511X.2009v4n2p59

  • Da atuação das forças armadas na segurança pública dos estados-membros

    Marília do Amaral Felizardo, Vilma Aparecida do Amaral
    78 - 98
    DOI: https://doi.org/10.5433/1980-511X.2009v4n2p78

  • Limitações processuais e critérios jurídicos ao controle jurisdicional do orçamento público

    Pedro Germano dos Anjos
    99 - 116
    DOI: https://doi.org/10.5433/1980-511X.2009v4n2p99

  • Limites da expressão “veículos automotores” para fins de incidência do IPVA: as embarcações e aeronaves

    Pérola Toneti de Oliveira, Suélen S. Cordeiro da Silva, Thatiana Freitas Tonzar
    117 - 130
    DOI: https://doi.org/10.5433/1980-511X.2009v4n2p117

  • O conceito de poder em Jurgen Habermas

    Camila Concilio Candossim
    131 - 147
    DOI: https://doi.org/10.5433/1980-511X.2009v4n2p131

  • O creditamento do IPI sob a perspectiva jurisprudencial

    Eliane Demétrio, Ingredy G. T. de Jesus Borges, Lígia Maria Deganello
    148 - 160
    DOI: https://doi.org/10.5433/1980-511X.2009v4n2p148

  • O modelo federativo e o regime de concessão de incentivos fiscais no imposto sobre circulação de mercadoria

    Bruno Vinícius Lima Brigiato, Lívia Graziela Pini, Luisa Rotondo Garcia
    161 - 171
    DOI: https://doi.org/10.5433/1980-511X.2009v4n2p161

  • O monitoramento do correio eletrônico no ambiente de trabalho

    Lígia Maria Deganello, Lourival José de Oliveira
    172 - 194
    DOI: https://doi.org/10.5433/1980-511X.2009v4n2p172

  • Separação dos poderes e individualização da pena: a inconstitucionalidade do § 1º do artigo 2º da Lei 8.072/90, alterado pela Lei 11.464/07

    Gustavo Justus do Amarante
    195 - 214
    DOI: https://doi.org/10.5433/1980-511X.2009v4n2p195

  • Superação da cegueira ideológica: do individual ao coletivo e do isolamento à abertura, partindo do processo como lócus de participação popular, segundo a principiologia constitucional

    Patrícia Maino
    215 - 233
    DOI: https://doi.org/10.5433/1980-511X.2009v4n2p215