A usina hidrelétrica Mauá: interesse do estado antagônico à proteção dos direitos difusos e fatores sociais

Denis Moimas; Aguinaldo da Silva Alecrim; Ana Claudia Duarte Pinheiro

doi:10.5433/1980-511X.2009v4n2p43

A usina hidrelétrica Mauá: interesse do estado antagônico à proteção dos direitos difusos e fatores sociais

Autores

Denis Moimas Univesidade Estadual de Londrina (UEL), Londrina
Aguinaldo da Silva Alecrim UEL
Ana Claudia Duarte Pinheiro UEL

DOI:

https://doi.org/10.5433/1980-511X.2009v4n2p43

Palavras-chave:

Hidrelétricas, Conseqüências Sociais, Conflitos de Direitos, Bem Ambiental, Alternativas.

Resumo

Este artigo verifica a problemática na construção da UHE de Mauá, bem como os principais impasses à execução do projeto. Analisa a questão das populações ribeirinhas, com ênfase nos aspectos humanos e em direitos adquiridos assegurados juridicamente. Avalia os interesses do Estado na construção de hidrelétricas, para efetivar a expansão da matriz energética brasileira. Descreve problemas ambientais provenientes da realização da obra, bem como justifica a necessidade de proteção desse patrimônio como bem coletivo. Conclui com análise de fontes alternativas de geração de energia, menos gravosas ao Rio Tibagi.

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Biografia do Autor

Denis Moimas, Univesidade Estadual de Londrina (UEL), Londrina

Acadêmico do 2.º ano do curso de Direito na Universidade Estadual de Londrina e graduado em Ciências Contábeis pela mesma instituição.

Aguinaldo da Silva Alecrim, UEL

Acadêmico do 2.º ano do curso de Direito da Universidade Estadual de Londrina.

Ana Claudia Duarte Pinheiro, UEL

Professora da Disciplina Direito Ambiental e Urbanístico da Universidade Estadual de Londrina. Orientadora do Artigo

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Publicado

2009-12-15

Como Citar

Moimas, D., da Silva Alecrim, A., & Duarte Pinheiro, A. C. (2009). A usina hidrelétrica Mauá: interesse do estado antagônico à proteção dos direitos difusos e fatores sociais. Revista Do Direito Público, 4(2), 43–58. https://doi.org/10.5433/1980-511X.2009v4n2p43

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Edição

v. 4 n. 2 (2009)

Seção

Artigos

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