A judicialização de conflitos socio ambientais na Amazônia rural e urbana: experiências com termos de ajustamento de conduta em Barcarena e Belém (PA)
DOI:
https://doi.org/10.5433/2176-6665.2020v25n2p449Palavras-chave:
Amazônia, Conflitos socioambientais, Termo de ajustamento de condutaResumo
Este trabalho aborda experiências de mediação de conflitos socioambientais com Termos de Ajustamento de Conduta (TAC) na Amazônia, em Belém (PA) e Barcarena (PA), onde populações tradicionais e de baixa renda são afetadas por projetos de urbanização e pela indústria mineradora. Foi realizada observação participante e análise de documentos oficiais referentes a cinco TACs. Busca-se compreender a sua eficácia social, suas contradições e qual o lugar dos sujeitos das comunidades rurais e urbanas nas negociações (extra)judiciais lideradas pelo Ministério Público frente a empresas privadas ou ao Estado. Conclui-se que os TACs surgem como alternativas aos processos judiciais tradicionais, mas reproduzem o que buscam evitar: processos longos, desgastantes e com participação limitada que permanecem sem resolução, legitimando as violações cometidas pelo Estado e pelas empresas.Downloads
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Referências
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Publicado
2020-08-25
Como Citar
SOARES, Pedro Paulo; HAZEU, Marcel Theodoor; CORRÊA, Simy de Almeida. A judicialização de conflitos socio ambientais na Amazônia rural e urbana: experiências com termos de ajustamento de conduta em Barcarena e Belém (PA). Mediações - Revista de Ciências Sociais, Londrina, v. 25, n. 2, p. 449–468, 2020. DOI: 10.5433/2176-6665.2020v25n2p449. Disponível em: https://ojs.uel.br/revistas/uel/index.php/mediacoes/article/view/39814. Acesso em: 22 nov. 2024.
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